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184 atos encontrados
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Portaria
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Data: 04/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 205/2021 SIAFIC : SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA EM CUMPRIMENTO A LEI FEDERAL 10.540/2020
Nº 1
Decreto Legislativo
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Data: 16/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 2.420/2021 SIAFIC : SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA EM CUMPRIMENTO A LEI FEDERAL 10.540/2020
Nº 1
Decreto (Covid-19)
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Data: 28/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Katia Gomes Garcia
Plano de retomada de atividades presenciais no contexto da pandemia do Covid 19.
Nº 2364
Decreto (Covid-19)
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Data: 29/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 2.364 DE 29 DE JUNHO DE 2020 “Decreta a suspensão imediata das atividades não essenciais no âmbito do Município de Barbosa, em decorrência de sua reclassificação para a fase 1 (vermelha) nas medidas de flexibilização das atividades económicas do Plano São Paulo, do Governo do Estado de São Paulo, e dá outras providências correlatas
Nº 2362
Decreto (Covid-19)
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Data: 15/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 2.362/2020 DE 15 DE JUNHO DE 2020 Suspende o funcionamento de bares, lanchonetes e similares e dá outras providências
Nº 2360
Decreto (Covid-19)
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Data: 01/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 2.360/2020 DE 01 DE JUNHO DE 2020 Autoriza, regulamenta e disciplina o funcionamento de escritórios, comércio, salão de beleza, barbearia, bares, restaurantes e similares
Nº 2356
Decreto (Covid-19)
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Data: 07/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 2356/2020 DE 07 DE MAIO DE 2020 Altera, com efeitos retroativos, o Decreto nº 2346, de 20 de março de 2020, para, além do reconhecimento do Estado de Emergência na Saúde Pública do Município de Barbosa/SP, Decretar Estado de Calamidade em face da mesma pandemia causada pela COVID-19, dando-lhe outras providências
Nº 2353
Decreto (Covid-19)
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Data: 04/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N.º 2.353/2020 DE 04 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras no âmbito do município de Barbosa e restringe o acesso de clientes a estabelecimentos comerciais enquanto perdurar a situação pandêmicas e dá outras providências
Nº 2351
Decreto (Covid-19)
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Data: 22/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N° 2.351/2020 DE 22 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre a adequação do calendário escolar 2020 e sobre as Atividades de Reposição aos alunos da rede municipal de ensino de Barbosa, face às medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Covid-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências
Nº 2348
Decreto (Covid-19)
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Data: 03/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N.º 2.348/2020 DE 03 DE ABRIL DE 2020. Restringe a entrada de pessoas em supermercados e mercados estabelecidos no Decreto nº 2.346/2020, de 30 de março de 2020 dentro do contexto de prevenção e enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências
Nº 2346
Decreto (Covid-19)
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Data: 20/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 2346/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020 “Reconhece a situação de emergência na saúde pública do Município de Barbosa/SP e dá outras providências
Nº 2345
Decreto (Covid-19)
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Data: 19/03/2020
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 2345, DE 19/03/2020 - Dispõe sobre adoções, no âmbito do Poder Executivo do Município de Barbosa, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção e enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências
Nº 2115
Lei Ordinária
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Data: 05/09/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação do prédio onde está situado o Departamento Municipal de Assistência Social de Barbosa e adota outras providências
Nº 2114
Lei Ordinária
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Data: 05/09/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação do prédio onde está situado o C.R.A.S. Centro de Referência de Assistência Social de Barbosa e adota outras providências
Nº 2113
Lei Ordinária
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Data: 05/09/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a inclusão de terras no Perímetro Urbano do Município de Barbosa e dá outras providências (CERÂMICA BIS)
Nº 2112
Lei Ordinária
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Data: 22/08/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2111
Lei Ordinária
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Data: 22/08/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova o Plano Diretor de Turismo de Barbosa e dá outras providências
Nº 2110
Lei Ordinária
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Data: 15/08/2017
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo de Barbosa e dá outras providências
Obs: Alterada p/ Lei 2238/201
Nº 2109
Lei Ordinária
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Data: 15/08/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Turismo de Barbosa e dá outras providências
Nº 2108
Lei Ordinária
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Data: 08/08/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Projeto de Lei nº 031/2017 da Câmara Municipal Autoriza o Executivo e o Legislativo Municipais de Barbosa a celebrarem Convênio visando parceria e cooperação para a conclusão da construção da nova sede da Câmara Municipal de Barbosa e dá outras providências
Obs:
Nº 2107
Lei Ordinária
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Data: 08/08/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispensa ou reduz o pagamento de juros e multas decorrentes de créditos municipais, inclusive derivados de autos de infração ou ações judiciais, e dá outras providências (Emenda nº 01/2017)
Nº 2106
Lei Ordinária
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Data: 08/08/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências (RECAPE 50.000,00)
Nº 2105
Lei Ordinária
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Data: 06/06/2017
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Turismo e do Conselho Municipal de Turismo de Barbosa e dá outras providências
Obs: Revogada p/ Leis 2109 e 2110/2017
Nº 2104
Lei Ordinária
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Data: 06/06/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Barbosa a realizar convênio, acordo, ajuste, contrato ou ato similar com entidades públicas ou privadas, para abrigamento de pessoas moradoras em Barbosa que necessitem de cuidados especiais, e dá outras providências
Nº 2103
Lei Ordinária
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Data: 16/05/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Barbosa a conceder vale-alimentação aos motoristas que especifica de seu quadro funcional, e dá providências correlatas
Nº 2102
Lei Ordinária
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Data: 03/05/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Projeto de Lei nº 01/2017 da Câmara Municipal Dá nome ao Lago Municipal localizado no perímetro urbano do Município, estabelece normas para pesca em seu interior e dá outras providências
Nº 2101
Lei Ordinária
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Data: 17/04/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Barbosa a custear despesa com alimentação dos estagiários vinculados ao Termo de Cooperação Técnica, Didática e Científica firmado com o Instituto de Ciência e Educação de São Paulo, e dá outras providências
Nº 2100
Lei Ordinária
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Data: 27/03/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. (150.000,00 Saúde)
Nº 2099
Lei Ordinária
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Data: 27/03/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2098
Lei Ordinária
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Data: 25/01/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal de Barbosa a celebrar Termo de Cooperação Técnica, Didática e Científica com o Instituto de Ciência e Educação de São Paulo e dá outras providências.
Nº 2097
Lei Ordinária
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Data: 13/01/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei 1.410, de 08/06/2000, com a redação que lhe deu a Lei 1.809, de 20/02/2009
Nº 2096
Lei Ordinária
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Data: 13/01/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Barbosa a realizar conciliação, transação ou desistência em ações judiciais, e dá outras providências.
Nº 2095
Lei Ordinária
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Data: 22/12/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Art. 2º da Lei nº 2.094/2016 de 20/12/2016, que trata do valor da concessão de Vale Alimentação Especial de Natal, e dá outras providências
Nº 2094
Lei Ordinária
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Data: 20/12/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Vale Alimentação Especial de Natal, e dá outras providências
Obs: Alterada p/ lei 2095/2016
Nº 2093
Lei Ordinária
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Data: 20/12/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentaria de dotações e da outras providências
Nº 2092
Lei Ordinária
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Data: 22/11/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentaria de dotações e da outras providências
Nº 2091
Lei Ordinária
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Data: 22/11/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barbosa, para o exercício de 2017
Nº 2090
Lei Ordinária
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Data: 31/10/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências
Nº 2089
Lei Ordinária
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Data: 04/07/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Acrescenta o parágrafo único ao artigo 1º e altera a redação do § 1º do artigo 2º da Lei Municipal nº 2087/2016 de 21 de junho de 2016 e dá outras providências
Nº 2088
Lei Ordinária
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Data: 04/07/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentária de dotações e dá outras providências
Nº 2087
Lei Ordinária
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Data: 21/06/2016
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesa específica para auxílio à realização do 1º RODEIO BENEFICENTE DE BARBOSA, e dá outras providências
Obs: Alterada p/ Lei 2089/2016
Nº 2086
Lei Ordinária
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Data: 21/06/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a regulamentação do uso do prédio construído à Rua Barão do Rio Branco nº 729, pela entidade ACA DE VITA – ONLUS E I BAMBINI DI BARBOSA SOC. COOPERATIVA – ONLUS e dá outras providências.
Nº 2085
Lei Ordinária
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Data: 20/06/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Projeto de Lei nº 08/2016 da Câmara Municipal Fixa o subsídio dos Secretários Municipais de Barbosa, a partir de 2017, e dá outras providências
Nº 2084
Lei Ordinária
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Data: 20/06/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Projeto de Lei nº 07/2016 da Câmara Municipal Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Barbosa, a vigorar durante o mandato que se iniciará em 1º de janeiro de 2017, e dá outras providências
Nº 2083
Lei Ordinária
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Data: 20/06/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Projeto de Lei nº 06/2016 da Câmara Municipal Fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Barbosa, a vigorar durante a legislatura que se iniciará em 1º de janeiro de 2017, e dá outras providências
Nº 2082
Lei Ordinária
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Data: 07/06/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Barbosa/SP a custear despesas e prestar o apoio logístico necessário para a realização do curso de formação de Aquaviários – Marinheiro Fluvial Auxiliar de Convés e Marinheiro Fluvial Auxiliar e dá outras providências
Obs: Autoriza o Município de Barbosa/SP a custear despesas e prestar o apoio logístico necessário para a realização do curso de formação de Aquaviários – Marinheiro Fluvial Auxiliar de Convés e Marinheiro Fluvial Auxiliar e dá outras providências
Nº 2081
Lei Ordinária
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Data: 07/06/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei Municipal nº 1858, de 30 de Novembro de 2009, que trata do repasse de parcela monetária referente ao Programa Pró-Santa Casa II, da Secretaria de Estado da Saúde e da transferência do valor à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis e dá outras providências.
Nº 28
Lei Complementar
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Data: 07/06/2016
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Barbosa/SP a celebrar contrato de Concessão de Uso com a Movelaria Triart Ltda. – ME, para o fim da empresa se instalar no Barracão Municipal localizado à Rua João Caetano de Mendonça nº 206 e dá outras providências
Obs: Revogada p/ Lei Comp.44/2017
Nº 2080
Lei Ordinária
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Data: 24/05/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Barbosa a assinar Contrato de Repasse e Aditamento com a União Federal, e dá outras providências. (ORLA DA PRAINHA)
Nº 2079
Lei Ordinária
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Data: 26/04/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentária de dotações e dá outras providências
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Seta
Versão do Sistema: 3.2.3 - 06/06/2022
Portal atualizado em: 27/06/2022 10:32
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