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Atualizado em: 20/01/2026 às 15h33
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2224 atos encontrados
Nº 2518
Lei Ordinária
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Data: 09/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nº 2517
Lei Ordinária
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Data: 09/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão financeira, através de formalização de Termos de Colaboração, durante o exercício de 2026 e dá outras providências
Nº 2516
Lei Ordinária
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Data: 22/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
Nº 2515
Lei Ordinária
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Data: 17/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências (R$ 2.269.711,87)
Nº 2514
Lei Ordinária
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Data: 17/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Acrescenta o inciso IV ao parágrafo 2º, do Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.103/2017 de 16 de maio de 2017 e dá outras providências
Nº 2513
Lei Ordinária
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Data: 17/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Vale Alimentação Especial de Natal, e dá outras providências
Nº 2512
Lei Ordinária
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Data: 25/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre alterações das nomenclaturas das Creches para Centro de Educação Infantil Municipal – CEIM, na estrutura da Secretaria Municipal de Educação
Nº 2511
Lei Ordinária
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Data: 25/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Turismo de Barbosa e dá outras providências
Nº 2510
Lei Ordinária
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Data: 25/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a inclusão dos parágrafos 1º e 2º ao artigo 31 e dá nova redação ao Anexo II - Critérios para Classificação Docente dos Titulares de Cargo do Quadro do Magistério Público Municipal, referente ao capítulo IV, Art.34, seção I, da Lei Municipal n° 1958, de 09/04/2012
Nº 2509
Lei Ordinária
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Data: 25/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração à Lei n° 2.253/2022, que dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores municipais, e dá outras providências
Nº 2508
Lei Ordinária
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Data: 25/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barbosa, para o exercício de 2026 - LOA
Nº 117
Lei Complementar
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Data: 14/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóveis para ampliação do Cemitério Municipal e dá outras providências
Nº 2507
Lei Ordinária
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Data: 11/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2506
Lei Ordinária
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Data: 11/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nº 2505
Lei Ordinária
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Data: 11/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração à Lei n° 2.253/2022, que dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores municipais, e dá outras providências
Nº 2504
Lei Ordinária
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Data: 11/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar especial e dá outras providências (R$ 745.783,84)
Nº 2504
Lei Ordinária
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Data: 11/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel para construção de até 80 Unidades Habitacionais junto à CDHU – Companhia Desenvolvimento Habitacional e Urbano, e dá outras providências
Nº 116
Lei Complementar
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Data: 05/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração da carga horário do cargo de Assistente Social do CRAS, vinculado à Secretaria Municipal de Bem Estar Social, e dá outras providências
Nº 2503
Lei Ordinária
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Data: 03/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências (R$ 250 Mil)
Nº 2502
Lei Ordinária
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Data: 03/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências (R$ 289.518,73)
Nº 2501
Lei Ordinária
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Data: 28/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de uso remunerado de Bar, localizado na Prainha Municipal de Barbosa, e dá outras providências
Nº 2500
Lei Ordinária
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Data: 28/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Programa Municipal de Adoção Solidária de Animais e dá outras providências
Nº 2499
Lei Ordinária
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Data: 28/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências (R$ 4.500,00)
Nº 2498
Lei Ordinária
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Data: 28/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências - LDO
Nº 2497
Lei Ordinária
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Data: 14/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências (R$ 350.405,24)
Nº 114
Lei Complementar
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Data: 14/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria o cargo de Assistente Social do CRAS, vinculado à Secretaria Municipal de Bem Estar Social, e dá outras providências
Nº 2496
Lei Ordinária
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Data: 30/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Barbosa para o quadriênio 2026 a 2029, e dá outras providências
Nº 2495
Lei Ordinária
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Data: 30/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências (R$ 4.500,00)
Nº 2494
Lei Ordinária
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Data: 30/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências (R$ 46 Mil)
Nº 2493
Lei Ordinária
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Data: 30/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal receber, em doação ou cessão de direitos possessórios, área pertencente ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, e dá outras providências
Nº 2492
Lei Ordinária
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Data: 30/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a vedação de atribuição de nomes a espaços, equipamentos e bens públicos localizados na Praça Central do Município de Barbosa, preservando a homenagem ao fundador da cidade, e dá outras providências
Nº 2491
Lei Ordinária
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Data: 30/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instituição do Programa Caçamba Cidadã, e dá outras providências
Nº 115
Lei Complementar
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Data: 30/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação do cargo público de Professor de Inglês PEB II – 25 h no Quadro de Pessoal do Município de Barbosa e dá outras providências
Nº 2490
Lei Ordinária
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Data: 16/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal receber, em doação, área pertencente ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, e dá outras providências
Nº 2489
Lei Ordinária
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Data: 16/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração da denominação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e dá outras providências
Nº 113
Lei Complementar
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Data: 16/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação do cargo público de Fonoaudiólogo no Quadro de Pessoal do Município de Barbosa e dá outras providências
Nº 2488
Lei Ordinária
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Data: 05/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
Nº 2487
Lei Ordinária
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Data: 05/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de uso remunerado de quiosques localizados na Praça João Barbosa de Carvalho, no Município de Barbosa, e dá outras providências.
Nº 2486
Lei Ordinária
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Data: 04/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dá nome ao Mini Campo de Futebol do bairro Myriam Alckmin do Município de Barbosa e estabelece outras providências
Nº 2485
Lei Ordinária
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Data: 02/09/2025
Situação: Em vigor
Institui o Programa Banco de Ração no Município de Barbosa
Nº 112
Lei Complementar
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Data: 02/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação do cargo público de Agente de Apoio Educacional, no âmbito do Município de Barbosa, e dá outras providências
Nº 2484
Lei Ordinária
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Data: 19/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nº 3Decreto Legislativo
Decreto Legislativo
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Data: 15/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprovação de contas poder executivo pelo poder legislativo
Publicado no Diário Oficial em 01/10/2023
Nº 2483
Lei Ordinária
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Data: 04/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.” (R$ 529.213,33)
Nº 111
Lei Complementar
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Data: 04/08/2025
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação do cargo público de Agente de Desenvolvimento Infantil (ADI), no âmbito do Município de Barbosa, e dá outras providências
Nº 110
Lei Complementar
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Data: 04/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação do cargo em comissão, de Coordenador de Unidade Básica de Saúde – UBS no âmbito da Administração Municipal, define suas atribuições e requisitos, e dá outras providências
Nº 109
Lei Complementar
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Data: 04/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação do cargo público de Técnico de Programas Sociais – Bolsa Família, no âmbito do Município de Barbosa, e dá outras providências
Nº 108
Lei Complementar
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Data: 04/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação do cargo público de Controlador de Acesso, no âmbito do Município de Barbosa, e dá outras providências
Nº 107
Lei Complementar
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Data: 04/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação do cargo público de Jardineiro I, no âmbito do Município de Barbosa, e dá outras providências
Nº 106
Lei Complementar
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Data: 04/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação do cargo público de Tratorista Agrícola, no âmbito do Município de Barbosa, e dá outras providências outras providências
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