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-- -- Doações Efetuadas
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Plano de retomada de atividades presenciais no contexto da pandemia do Covid 1
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atos encontrados
Nº 2443
Lei Ordinária
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Data:
26/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências (R$ 925 MIL)
Nº 2442
Lei Ordinária
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Data:
26/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Barbosa, para o exercício de 2025 - LOA
Nº 2441
Lei Ordinária
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Data:
25/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre o “Dia Municipal da Marcha para Jesus” e dá outras providências
Nº 2440
Lei Ordinária
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Data:
19/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Barbosa a abrir crédito adicional especial na Lei nº 2387/2023 – Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
Nº 2439
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece valor mínimo para realização de cobrança de Dívida Ativa da Fazenda Pública do Município de Barbosa através de execução fiscal e dá outras providências
Nº 102
Lei Complementar
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Data:
13/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Corrige a redação da Lei Complementar nº 98/2024, de 18/072024 que ‘Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel para construção de 50 Unidades Habitacionais junto à CDHU – Companhia Desenvolvimento Habitacional e Urbano, e dá outras providências’
Nº 2438
Lei Ordinária
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Data:
30/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências (R$ 1.407.233,53)
Nº 2437
Lei Ordinária
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Data:
30/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Propõe a modificação da Ficha Orçamentária da Biblioteca Municipal e dá outras providências
Nº 2436
Lei Ordinária
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Data:
30/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Barbosa e dá outras providências
Nº 2435
Lei Ordinária
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Data:
30/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências - LDO
Nº 101
Lei Complementar
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Data:
30/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera redação da Lei Complementar nº 99/2024, de 27/08/2024, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel para ampliação da Creche Municipal Maria Cecília da Conceição e dá outras providências
Nº 2434
Lei Ordinária
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Data:
18/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a autorização para o Município de Barbosa a realizar aporte financeiro ao Consórcio Intermunicipal de Penápolis - CIMPE para possibilitar a celebração de acordo de quitação de débito junto ao FGTS, referente à dívida executada constante dos autos do Processo nº 5001197-23.2022.4.03.6107, que tramite perante a 1ª Vara Federal de Araçatuba, conforme especifica e dá outras providências
Nº 2433
Lei Ordinária
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Data:
15/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura de Barbosa e dá outras providências
Nº 100
Lei Complementar
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Data:
15/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da Legislação Federal vigente
Nº 2431
Lei Ordinária
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Data:
17/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nº 2430
Lei Ordinária
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Data:
27/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências (R$ 200.000,00)
Nº 99
Lei Complementar
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Data:
27/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel para ampliação da Creche Municipal Maria Cecília da Conceição e dá outras providências
Nº 2429
Lei Ordinária
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Data:
30/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2428
Lei Ordinária
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Data:
19/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências (R$ 347.000,00)
Nº 2427
Lei Ordinária
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Data:
18/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre revogação das Leis Municipais nº 2389/2023 e 2395/2023 e dá outras providências
Nº 98
Lei Complementar
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Data:
18/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel para construção de 50 Unidades Habitacionais junto ao CDHU – Companhia Desenvolvimento Habitacional e Urbano, e dá outras providências
Nº 17072024
Planos de Ação
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Data:
17/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
2 IDENTIFICAÇÃO Município: BARBOSA/SP População: 7.284 habitantes (SEADE estimativa 2020) Extensão Territorial: 205,212 km² Prefeito Municipal: Rodrigo Primo Antunes Região de Saúde: dos Consórcios Departamento Regional de Saúde de Araçatuba: DRS-II de Araçatuba Secretária Municipal de Saúde: Tais Barbosa de Carvalho Endereço da Secretaria Municipal de Saúde: Avenida Dona Ricardina, Nº 645 – Centro – Barbosa – SP.
Nº 2426
Lei Ordinária
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Data:
12/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências (R$ 1.899.994,00)
Nº 2426
Lei Ordinária
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Data:
12/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências (R$ 1.899.994,00)
Nº 2425
Lei Ordinária
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Data:
27/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências (R$ 198.282,42)
Nº 2425
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências (R$ 198.282,42)
Nº 2424
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências (R$ 37.810,00)
Nº 97
Lei Complementar
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Data:
25/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 78/2022, de 05/01/2022, e dá outras providências
Nº 96
Lei Complementar
Baixar
Data:
25/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 95/2024, de 19/03/2024, e dá outras providências
Nº 2423
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências (R$ 4.000,00)
Nº 2422
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências (R$ 317.300,00)
Nº 2421
Lei Ordinária
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Data:
28/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera redação da Lei nº 2.399, de 12/01/2024 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”
Nº 2420
Lei Ordinária
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Data:
16/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a efetuar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Público, conforme especifica (Terreno B - Barracão 378 m²)
Nº 2419
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências (R$ 320,000,00)
Nº 2418
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências (R$ 276.249,76)
Nº 2417
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar recursos oriundos de alienação de bens para pagamento de despesas de custeio junto ao Instituto Nacional do Seguro Social e dá outras providências
Nº 2416
Lei Ordinária
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Data:
16/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências (R$ 85.930,80)
Nº 2415
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a efetuar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Público, conforme especifica (Terreno A - Barracão 516 m²)
Nº 2414
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre reajuste nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Barbosa (Projeto de Lei nº 05/2024 da Câmara Municipal )
Nº 2413
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa o subsídio dos Secretários Municipais de Barbosa a partir de 1º de janeiro de 2.025, e dá outras providências Projeto de Lei nº 04/2024 da Câmara Municipal
Nº 2412
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Barbosa, a vigorar durante a legislatura que se iniciará em 1º de janeiro de 2025, e dá outras providências (Projeto de Lei nº 03/2024 da Câmara Municipal)
Nº 2411
Lei Ordinária
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Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Barbosa, a vigorar durante o mandato que se iniciará em 1º de janeiro de 2025, e dá outras providências (Projeto de Lei nº 02/2024 da Câmara Municipal)
Nº 2410
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas (CMPP) e dá outras providências
Nº 2409
Lei Ordinária
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Data:
22/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências (R$ 86.300,00)
Nº 2408
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências (R$ 584.558,39)
Nº 95
Lei Complementar
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Data:
19/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 78/2022, de 05/01/2022, e dá outras providências
Nº 94
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração do Anexo III - I Quadro de Pessoal Efetivo e Vencimentos, constante da Lei Complementar nº 78/2022, de 05/01/2022, e dá outras providências”.
Nº 2407
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpada de LED (Light-Emitting Diode ou Diodo Emissor de Luz) nas instalações e edificações da Prefeitura Municipal de Barbosa e na rede de iluminação pública do município, bem como nas novas unidades habitacionais urbanas de interesse social e novos loteamentos e empreendimentos imobiliários, no âmbito do município de Barbosa, e dá outras providências
Nº 93
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 91/2023, de 12/01/2023, e dá outras providências
Nº 2406
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Barbosa a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências
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