Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Barbosa-SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social comunidade
Rede social whatsapp
Rede social facebook
Rede social instagram
Siga-nos
CIDADÃO
SERVIDOR
EMPRESA
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 26/08/2025 às 14h25
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
2166 atos encontrados
Nº 2484
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nº 3Decreto Legislativo
Decreto Legislativo
Baixar
Data: 15/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprovação de contas poder executivo pelo poder legislativo
Publicado no Diário Oficial em 01/10/2023
Nº 2483
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.” (R$ 529.213,33)
Nº 111
Lei Complementar
Baixar
Data: 04/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação do cargo público de Agente de Desenvolvimento Infantil (ADI), no âmbito do Município de Barbosa, e dá outras providências
Nº 110
Lei Complementar
Baixar
Data: 04/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação do cargo em comissão, de Coordenador de Unidade Básica de Saúde – UBS no âmbito da Administração Municipal, define suas atribuições e requisitos, e dá outras providências
Nº 109
Lei Complementar
Baixar
Data: 04/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação do cargo público de Técnico de Programas Sociais – Bolsa Família, no âmbito do Município de Barbosa, e dá outras providências
Nº 108
Lei Complementar
Baixar
Data: 04/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação do cargo público de Controlador de Acesso, no âmbito do Município de Barbosa, e dá outras providências
Nº 107
Lei Complementar
Baixar
Data: 04/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação do cargo público de Jardineiro I, no âmbito do Município de Barbosa, e dá outras providências
Nº 106
Lei Complementar
Baixar
Data: 04/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação do cargo público de Tratorista Agrícola, no âmbito do Município de Barbosa, e dá outras providências outras providências
Nº 2482
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Barbosa/SP, e dá outras providências
Nº 2481
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências – R$ 1.885,700
Nº 2480
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dá nome ao prédio do “Centro de Referência de Assistência Social – CRAS” do Município de Barbosa e estabelece outras providências – CRAS Maria Antonia Ferreira de Carvalho
Nº 2479
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dá nome ao prédio do “Espaço Mulher” do Município de Barbosa e estabelece outras providências – (Enfermeira Rosinéia da Silva Aragão Gonçalves)
Nº 2478
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Fica acrescido o subitem 4.4.1 ao item 4.4 e altera a redação do item 6.1 do anexo da lei municipal 2476/2025 de 10 de junho de 2025
Nº 2477
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga, até 31 de Dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 2.064/2015, de 06 de outubro de 2015, e dá outras providências
Nº 2476
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/06/2025
Situação: Alterada
Autoria: Legislativo
Autoriza a Câmara Municipal de Barbosa a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a Prefeitura Municipal de Barbosa para a implementação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC)s
Nº 2475
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências – R$ 400 Mil
Nº 2474
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Serviço Municipal de Acompanhamento Social de Pessoas Idosas, com Deficiência ou com Transtornos Psiquiátricos em Situação de Vulnerabilidade Social, no âmbito da Assistência Social do Município de Barbosa, e dá outras providências
Nº 2473
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Fundo Municipal para Defesa do Meio Ambiente - FUMDEMA e dá outras providências
Nº 2472
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o repasse de incentivo financeiro por desempenho, constante da Portaria GM/MS Nº 3.493, de 10 de abril de 2024, que autoriza o repasse e pagamento da Gratificação por Desempenho na Atenção à Saúde, e dá outras providências
Nº 2471
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento crédito adicional especial e dá outras providências (R$ 624.270,36)
Nº 105
Lei Complementar
Baixar
Data: 10/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração do Artigo 31, da Lei Municipal Complementar n° 078/2022 e dá outras providências (gratificação)
Nº 2470
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração da redação da Lei n° 2406, de 15/02/2024, que “Autoriza o Município de Barbosa a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Nº 2469
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento crédito adicional especial e dá outras providências (R$ 1.007.867,64)
Nº 2468
Lei Ordinária
Baixar
Data: 13/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as condições para aprovação de projetos a solicitação de Habite-se no Município de Barbosa e dá outras providências
Nº 2467
Lei Ordinária
Baixar
Data: 13/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração da Lei nº 1958/2012 – Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público, de 09/04/2012 e dá outras providências
Nº 2466
Lei Ordinária
Baixar
Data: 13/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.” (R$ 500 Mil)
Nº 104
Lei Complementar
Baixar
Data: 13/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração dos dispositivos da Lei Municipal Complementar nº 078/2022 e dá outras providências (referências cargos comissionados)
Nº 2465
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal e Cadastral com o objetivo de regularizar os contratos de compra e venda de imóveis, para fins de recolhimento do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI e dá outras providências
Nº 2464
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nº 2463
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação do Núcleo de Atendimento Educacional Especializado Multidisciplinar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências
Nº 2462
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista – TEA, a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, institui a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Pessoa com TEA e a Carteirinha de Identificação no município de Barbosa e dá outras providências
Nº 2461
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências (R$ 156.812,87)
Nº 2460
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento crédito adicional especial e dá outras providências (R$ 510.673,18)
Nº 2459
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre reajuste nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Barbosa
Nº 2458
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização do Poder Público em favor da CPFL e dá outras providências
Nº 2456
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração da Lei n° 2446, de 17/01/2025, que autoriza a concessão financeira, através de formalização de Termos de Colaboração, durante o exercício de 2025 e dá outras providências
Nº 2455
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento crédito adicional especial e dá outras providências (R$ 356.500,00)
Nº 2454
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec) no Município de Barbosa e dá outras providências
Nº 2457
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispões sobre atendimento prioritário às pessoas com fibromialgia nos estabelecimento públicos e privados e nas agências das concessionárias de serviços públicos no Município e dá outras providências
Nº 2453
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências (R$ 739.686,58)
Nº 2452
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências (R$ 284.201,89)
Nº 2451
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências (R$ 329.289,91)
Nº 2450
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento crédito adicional suplementar e dá outras providências - R$ 191.772,82
Nº 2449
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, autoriza a concessão de Anistia de Multa, Remissão de Juros, parcela débitos tributários e não tributários e dá outras providências
Nº 2448
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reajuste do valor do vale alimentação de que trata a Lei Municipal n° 2253, de 13/01/2022 e dá outras providências
Nº 2447
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento crédito adicional especial e dá outras providências - R$ 192.100,00
Nº 2446
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão financeira, através de formalização de Termos de Colaboração, durante o exercício de 2025 e dá outras providências
Nº 103
Lei Complementar
Baixar
Data: 17/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede revisão geral anual de que trata o artigo 37, inciso X do art. 37 da Constituição Federal, aplicando-se o percentual inflacionário e dá outras providências
Nº 2445
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/12/2024
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Primeira
Anterior
Próxima
Última