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PLANOS DE AÇÃO Nº 17072024, 17 DE JULHO DE 2024 2 IDENTIFICAÇÃO Município: BARBOSA/SP População: 7.284 habitantes (SEADE estimativa 2020) Extensão Territorial: 205,212 km² Prefeito Municipal: Rodrigo Primo Antunes Região de Saúde: dos Consórcios Departamento Regional de Saúde de Araçatuba: DRS-II de Araçatuba Secretária Municipal de Saúde: Tais Barbosa de Carvalho Endereço da Secretaria Municipal de Saúde: Avenida Dona Ricardina, Nº 645 – Centro – Barbosa – SP. 17/07/2024 9126
LEI COMPLEMENTAR Nº 125, 28 DE ABRIL DE 2026 Cria vaga de cargo efetivo de Eletricista I, junto ao Anexo III, I - Quadro de Pessoal Efetivo e Vencimentos, da Lei Complementar nº 78/2022, de 05/01/2022, e dá outras providências. 28/04/2026 4067
DECRETO (COVID-19) Nº 2364, 29 DE JUNHO DE 2020 DECRETO Nº 2.364 DE 29 DE JUNHO DE 2020 “Decreta a suspensão imediata das atividades não essenciais no âmbito do Município de Barbosa, em decorrência de sua reclassificação para a fase 1 (vermelha) nas medidas de flexibilização das atividades económicas do Plano São Paulo, do Governo do Estado de São Paulo, e dá outras providências correlatas 29/06/2020 3653
DECRETO (COVID-19) Nº 2362, 15 DE JUNHO DE 2020 DECRETO Nº 2.362/2020 DE 15 DE JUNHO DE 2020 Suspende o funcionamento de bares, lanchonetes e similares e dá outras providências 15/06/2020 3635
DECRETO (COVID-19) Nº 2353, 04 DE MAIO DE 2020 DECRETO N.º 2.353/2020 DE 04 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras no âmbito do município de Barbosa e restringe o acesso de clientes a estabelecimentos comerciais enquanto perdurar a situação pandêmicas e dá outras providências 04/05/2020 3492
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2557, 15 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outra providências 15/09/2026 73
LEI ORDINÁRIA Nº 2556, 09 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre normas de proteção bem-estar animal no âmbito do Município de Barbosa, estabelece infrações e sanções administrativas, institui a Semana Municipal de Conscientização e Proteção Animal e dá outras providências 09/09/2026 89
LEI ORDINÁRIA Nº 2555, 01 DE SETEMBRO DE 2026 Revoga a Lei Municipal nº 2.523, de 03/02/205, que dispõe sobre o sistema de revezamento das farmácias e drogarias aos finais de semana e feriados, e disciplina o funcionamento desses estabelecimentos aos sábados, domingos e feriados no Município de Barbosa 01/09/2026 104
LEI ORDINÁRIA Nº 2554, 01 DE SETEMBRO DE 2026 Altera a Lei nº 2.110, de 15 de agosto de 2017, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo de Barbosa – COMTUR, para instituir o cargo de Vice-Presidente, atualizar a nomenclatura dos órgãos da Administração Municipal representados, redefinir a composição dos representantes da sociedade civil e da Administração Municipal, e dá outras providências. 01/09/2026 6
LEI ORDINÁRIA Nº 2553, 01 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e suplementar no orçamento vigente e dá outras providências”. R$ 51 Mil 01/09/2026 109
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