| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| DECRETO (COVID-19) Nº 2356, 07 DE MAIO DE 2020 | DECRETO Nº 2356/2020 DE 07 DE MAIO DE 2020 Altera, com efeitos retroativos, o Decreto nº 2346, de 20 de março de 2020, para, além do reconhecimento do Estado de Emergência na Saúde Pública do Município de Barbosa/SP, Decretar Estado de Calamidade em face da mesma pandemia causada pela COVID-19, dando-lhe outras providências | 07/05/2020 | 188 |
| DECRETO (COVID-19) Nº 2353, 04 DE MAIO DE 2020 | DECRETO N.º 2.353/2020 DE 04 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras no âmbito do município de Barbosa e restringe o acesso de clientes a estabelecimentos comerciais enquanto perdurar a situação pandêmicas e dá outras providências | 04/05/2020 | 158 |
| DECRETO (COVID-19) Nº 2360, 01 DE JUNHO DE 2020 | DECRETO Nº 2.360/2020 DE 01 DE JUNHO DE 2020 Autoriza, regulamenta e disciplina o funcionamento de escritórios, comércio, salão de beleza, barbearia, bares, restaurantes e similares | 01/06/2020 | 157 |
| DECRETO (COVID-19) Nº 2364, 29 DE JUNHO DE 2020 | DECRETO Nº 2.364 DE 29 DE JUNHO DE 2020 “Decreta a suspensão imediata das atividades não essenciais no âmbito do Município de Barbosa, em decorrência de sua reclassificação para a fase 1 (vermelha) nas medidas de flexibilização das atividades económicas do Plano São Paulo, do Governo do Estado de São Paulo, e dá outras providências correlatas | 29/06/2020 | 156 |
| DECRETO (COVID-19) Nº 2362, 15 DE JUNHO DE 2020 | DECRETO Nº 2.362/2020 DE 15 DE JUNHO DE 2020 Suspende o funcionamento de bares, lanchonetes e similares e dá outras providências | 15/06/2020 | 151 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| DECRETO (COVID-19) Nº 2364, 29 DE JUNHO DE 2020 | DECRETO Nº 2.364 DE 29 DE JUNHO DE 2020 “Decreta a suspensão imediata das atividades não essenciais no âmbito do Município de Barbosa, em decorrência de sua reclassificação para a fase 1 (vermelha) nas medidas de flexibilização das atividades económicas do Plano São Paulo, do Governo do Estado de São Paulo, e dá outras providências correlatas | 29/06/2020 | 156 |
| DECRETO (COVID-19) Nº 2362, 15 DE JUNHO DE 2020 | DECRETO Nº 2.362/2020 DE 15 DE JUNHO DE 2020 Suspende o funcionamento de bares, lanchonetes e similares e dá outras providências | 15/06/2020 | 151 |
| DECRETO (COVID-19) Nº 2360, 01 DE JUNHO DE 2020 | DECRETO Nº 2.360/2020 DE 01 DE JUNHO DE 2020 Autoriza, regulamenta e disciplina o funcionamento de escritórios, comércio, salão de beleza, barbearia, bares, restaurantes e similares | 01/06/2020 | 157 |
| DECRETO (COVID-19) Nº 2356, 07 DE MAIO DE 2020 | DECRETO Nº 2356/2020 DE 07 DE MAIO DE 2020 Altera, com efeitos retroativos, o Decreto nº 2346, de 20 de março de 2020, para, além do reconhecimento do Estado de Emergência na Saúde Pública do Município de Barbosa/SP, Decretar Estado de Calamidade em face da mesma pandemia causada pela COVID-19, dando-lhe outras providências | 07/05/2020 | 188 |
| DECRETO (COVID-19) Nº 2353, 04 DE MAIO DE 2020 | DECRETO N.º 2.353/2020 DE 04 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras no âmbito do município de Barbosa e restringe o acesso de clientes a estabelecimentos comerciais enquanto perdurar a situação pandêmicas e dá outras providências | 04/05/2020 | 158 |
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