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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO (COVID-19) Nº 2364, 29 DE JUNHO DE 2020 DECRETO Nº 2.364 DE 29 DE JUNHO DE 2020 “Decreta a suspensão imediata das atividades não essenciais no âmbito do Município de Barbosa, em decorrência de sua reclassificação para a fase 1 (vermelha) nas medidas de flexibilização das atividades económicas do Plano São Paulo, do Governo do Estado de São Paulo, e dá outras providências correlatas 29/06/2020 3272
DECRETO (COVID-19) Nº 2362, 15 DE JUNHO DE 2020 DECRETO Nº 2.362/2020 DE 15 DE JUNHO DE 2020 Suspende o funcionamento de bares, lanchonetes e similares e dá outras providências 15/06/2020 3245
DECRETO (COVID-19) Nº 2353, 04 DE MAIO DE 2020 DECRETO N.º 2.353/2020 DE 04 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras no âmbito do município de Barbosa e restringe o acesso de clientes a estabelecimentos comerciais enquanto perdurar a situação pandêmicas e dá outras providências 04/05/2020 3059
DECRETO (COVID-19) Nº 2360, 01 DE JUNHO DE 2020 DECRETO Nº 2.360/2020 DE 01 DE JUNHO DE 2020 Autoriza, regulamenta e disciplina o funcionamento de escritórios, comércio, salão de beleza, barbearia, bares, restaurantes e similares 01/06/2020 2964
DECRETO (COVID-19) Nº 2356, 07 DE MAIO DE 2020 DECRETO Nº 2356/2020 DE 07 DE MAIO DE 2020 Altera, com efeitos retroativos, o Decreto nº 2346, de 20 de março de 2020, para, além do reconhecimento do Estado de Emergência na Saúde Pública do Município de Barbosa/SP, Decretar Estado de Calamidade em face da mesma pandemia causada pela COVID-19, dando-lhe outras providências 07/05/2020 2942
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2465, 17 DE ABRIL DE 2025 Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal e Cadastral com o objetivo de regularizar os contratos de compra e venda de imóveis, para fins de recolhimento do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI e dá outras providências 17/04/2025 4
LEI ORDINÁRIA Nº 2464, 17 DE ABRIL DE 2025 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 17/04/2025 1
LEI ORDINÁRIA Nº 2463, 01 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a criação do Núcleo de Atendimento Educacional Especializado Multidisciplinar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências 01/04/2025 5
LEI ORDINÁRIA Nº 2462, 01 DE ABRIL DE 2025 Cria o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista – TEA, a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, institui a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Pessoa com TEA e a Carteirinha de Identificação no município de Barbosa e dá outras providências 01/04/2025 5
LEI ORDINÁRIA Nº 2461, 01 DE ABRIL DE 2025 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências (R$ 156.812,87) 01/04/2025 3
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