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PLANOS DE AÇÃO Nº 17072024, 17 DE JULHO DE 2024 2 IDENTIFICAÇÃO Município: BARBOSA/SP População: 7.284 habitantes (SEADE estimativa 2020) Extensão Territorial: 205,212 km² Prefeito Municipal: Rodrigo Primo Antunes Região de Saúde: dos Consórcios Departamento Regional de Saúde de Araçatuba: DRS-II de Araçatuba Secretária Municipal de Saúde: Tais Barbosa de Carvalho Endereço da Secretaria Municipal de Saúde: Avenida Dona Ricardina, Nº 645 – Centro – Barbosa – SP. 17/07/2024 4853
DECRETO (COVID-19) Nº 2364, 29 DE JUNHO DE 2020 DECRETO Nº 2.364 DE 29 DE JUNHO DE 2020 “Decreta a suspensão imediata das atividades não essenciais no âmbito do Município de Barbosa, em decorrência de sua reclassificação para a fase 1 (vermelha) nas medidas de flexibilização das atividades económicas do Plano São Paulo, do Governo do Estado de São Paulo, e dá outras providências correlatas 29/06/2020 3514
DECRETO (COVID-19) Nº 2362, 15 DE JUNHO DE 2020 DECRETO Nº 2.362/2020 DE 15 DE JUNHO DE 2020 Suspende o funcionamento de bares, lanchonetes e similares e dá outras providências 15/06/2020 3485
DECRETO (COVID-19) Nº 2353, 04 DE MAIO DE 2020 DECRETO N.º 2.353/2020 DE 04 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras no âmbito do município de Barbosa e restringe o acesso de clientes a estabelecimentos comerciais enquanto perdurar a situação pandêmicas e dá outras providências 04/05/2020 3354
DECRETO (COVID-19) Nº 2360, 01 DE JUNHO DE 2020 DECRETO Nº 2.360/2020 DE 01 DE JUNHO DE 2020 Autoriza, regulamenta e disciplina o funcionamento de escritórios, comércio, salão de beleza, barbearia, bares, restaurantes e similares 01/06/2020 3220
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LEI ORDINÁRIA Nº 2544, 09 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e suplementar no orçamento vigente e dá outras providências – R$ 5 Mil 09/06/2026 0
LEI ORDINÁRIA Nº 2543, 29 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências – R$ 35 Mil 29/05/2026 0
LEI ORDINÁRIA Nº 2542, 26 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e suplementar no orçamento vigente e dá outras providências 26/05/2026 51
LEI ORDINÁRIA Nº 2541, 15 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e suplementar no orçamento vigente e dá outras providências – R$ 385 Mil 15/05/2026 54
LEI ORDINÁRIA Nº 2540, 12 DE MAIO DE 2026 Institui o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais - Melhor Caminho 12/05/2026 53
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