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DECRETO (COVID-19) Nº 2364, 29 DE JUNHO DE 2020 DECRETO Nº 2.364 DE 29 DE JUNHO DE 2020 “Decreta a suspensão imediata das atividades não essenciais no âmbito do Município de Barbosa, em decorrência de sua reclassificação para a fase 1 (vermelha) nas medidas de flexibilização das atividades económicas do Plano São Paulo, do Governo do Estado de São Paulo, e dá outras providências correlatas 29/06/2020 3443
DECRETO (COVID-19) Nº 2362, 15 DE JUNHO DE 2020 DECRETO Nº 2.362/2020 DE 15 DE JUNHO DE 2020 Suspende o funcionamento de bares, lanchonetes e similares e dá outras providências 15/06/2020 3360
DECRETO (COVID-19) Nº 2353, 04 DE MAIO DE 2020 DECRETO N.º 2.353/2020 DE 04 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras no âmbito do município de Barbosa e restringe o acesso de clientes a estabelecimentos comerciais enquanto perdurar a situação pandêmicas e dá outras providências 04/05/2020 3201
PORTARIAS, 04 DE MAIO DE 2021 Portaria 205/2021 SIAFIC : SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA EM CUMPRIMENTO A LEI FEDERAL 10.540/2020 04/05/2021 3130
DECRETO (COVID-19) Nº 2360, 01 DE JUNHO DE 2020 DECRETO Nº 2.360/2020 DE 01 DE JUNHO DE 2020 Autoriza, regulamenta e disciplina o funcionamento de escritórios, comércio, salão de beleza, barbearia, bares, restaurantes e similares 01/06/2020 3082
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2518, 09 DE JANEIRO DE 2026 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 09/01/2026 8
LEI ORDINÁRIA Nº 2517, 09 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre concessão financeira, através de formalização de Termos de Colaboração, durante o exercício de 2026 e dá outras providências 09/01/2026 4
LEI ORDINÁRIA Nº 2516, 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências 22/12/2025 3
LEI ORDINÁRIA Nº 2515, 17 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências (R$ 2.269.711,87) 17/12/2025 12
LEI ORDINÁRIA Nº 2514, 17 DE DEZEMBRO DE 2025 Acrescenta o inciso IV ao parágrafo 2º, do Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.103/2017 de 16 de maio de 2017 e dá outras providências 17/12/2025 11
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