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DECRETO (COVID-19) Nº 2364, 29 DE JUNHO DE 2020 DECRETO Nº 2.364 DE 29 DE JUNHO DE 2020 “Decreta a suspensão imediata das atividades não essenciais no âmbito do Município de Barbosa, em decorrência de sua reclassificação para a fase 1 (vermelha) nas medidas de flexibilização das atividades económicas do Plano São Paulo, do Governo do Estado de São Paulo, e dá outras providências correlatas 29/06/2020 3244
DECRETO (COVID-19) Nº 2362, 15 DE JUNHO DE 2020 DECRETO Nº 2.362/2020 DE 15 DE JUNHO DE 2020 Suspende o funcionamento de bares, lanchonetes e similares e dá outras providências 15/06/2020 3219
DECRETO (COVID-19) Nº 2353, 04 DE MAIO DE 2020 DECRETO N.º 2.353/2020 DE 04 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras no âmbito do município de Barbosa e restringe o acesso de clientes a estabelecimentos comerciais enquanto perdurar a situação pandêmicas e dá outras providências 04/05/2020 3034
DECRETO (COVID-19) Nº 2360, 01 DE JUNHO DE 2020 DECRETO Nº 2.360/2020 DE 01 DE JUNHO DE 2020 Autoriza, regulamenta e disciplina o funcionamento de escritórios, comércio, salão de beleza, barbearia, bares, restaurantes e similares 01/06/2020 2939
DECRETO (COVID-19) Nº 2356, 07 DE MAIO DE 2020 DECRETO Nº 2356/2020 DE 07 DE MAIO DE 2020 Altera, com efeitos retroativos, o Decreto nº 2346, de 20 de março de 2020, para, além do reconhecimento do Estado de Emergência na Saúde Pública do Município de Barbosa/SP, Decretar Estado de Calamidade em face da mesma pandemia causada pela COVID-19, dando-lhe outras providências 07/05/2020 2920
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2424, 23 DE JULHO DE 2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências (R$ 37.810,00) 23/07/2024 0
PLANOS DE AÇÃO Nº 17072024, 17 DE JULHO DE 2024 2 IDENTIFICAÇÃO Município: BARBOSA/SP População: 7.284 habitantes (SEADE estimativa 2020) Extensão Territorial: 205,212 km² Prefeito Municipal: Rodrigo Primo Antunes Região de Saúde: dos Consórcios Departamento Regional de Saúde de Araçatuba: DRS-II de Araçatuba Secretária Municipal de Saúde: Tais Barbosa de Carvalho Endereço da Secretaria Municipal de Saúde: Avenida Dona Ricardina, Nº 645 – Centro – Barbosa – SP. 17/07/2024 13
LEI ORDINÁRIA Nº 2426, 12 DE JULHO DE 2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências (R$ 1.899.994,00) 12/07/2024 0
LEI ORDINÁRIA Nº 2425, 27 DE JUNHO DE 2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências (R$ 198.282,42) 27/06/2024 0
LEI COMPLEMENTAR Nº 97, 25 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 78/2022, de 05/01/2022, e dá outras providências 25/06/2024 0
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