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DECRETO (COVID-19) Nº 2364, 29 DE JUNHO DE 2020 DECRETO Nº 2.364 DE 29 DE JUNHO DE 2020 “Decreta a suspensão imediata das atividades não essenciais no âmbito do Município de Barbosa, em decorrência de sua reclassificação para a fase 1 (vermelha) nas medidas de flexibilização das atividades económicas do Plano São Paulo, do Governo do Estado de São Paulo, e dá outras providências correlatas 29/06/2020 3445
DECRETO (COVID-19) Nº 2362, 15 DE JUNHO DE 2020 DECRETO Nº 2.362/2020 DE 15 DE JUNHO DE 2020 Suspende o funcionamento de bares, lanchonetes e similares e dá outras providências 15/06/2020 3362
DECRETO (COVID-19) Nº 2353, 04 DE MAIO DE 2020 DECRETO N.º 2.353/2020 DE 04 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras no âmbito do município de Barbosa e restringe o acesso de clientes a estabelecimentos comerciais enquanto perdurar a situação pandêmicas e dá outras providências 04/05/2020 3204
PORTARIAS, 04 DE MAIO DE 2021 Portaria 205/2021 SIAFIC : SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA EM CUMPRIMENTO A LEI FEDERAL 10.540/2020 04/05/2021 3139
DECRETO (COVID-19) Nº 2360, 01 DE JUNHO DE 2020 DECRETO Nº 2.360/2020 DE 01 DE JUNHO DE 2020 Autoriza, regulamenta e disciplina o funcionamento de escritórios, comércio, salão de beleza, barbearia, bares, restaurantes e similares 01/06/2020 3085
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI COMPLEMENTAR Nº 123, 20 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre reajuste e aumento nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Barbosa 20/03/2026 9
LEI ORDINÁRIA Nº 2529, 03 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências 03/03/2026 6
LEI COMPLEMENTAR Nº 122, 20 DE FEVEREIRO DE 2026 Cria vagas de emprego efetivo de Tratorista Agrícola, Agente de Apoio Educacional e Controlador de Acesso, disposto na Lei Complementar nº 78/2022, de 05/01/2022, e dá outras providências 20/02/2026 6
LEI ORDINÁRIA Nº 2528, 20 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências 20/02/2026 7
LEI COMPLEMENTAR Nº 121, 03 DE FEVEREIRO DE 2026 Institui Taxas decorrentes do exercício do poder de polícia urbanística relativas ao parcelamento do solo urbano no Município de Barbosa/SP, em conformidade com a Lei Complementar Municipal n° 01/2013 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências 03/02/2026 10
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