Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Barbosa-SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
FECHAR
CIDADÃO
Prefeitura Municipal de Barbosa-SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Legislação
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
DECRETO (COVID-19) Nº 2364, 29 DE JUNHO DE 2020 DECRETO Nº 2.364 DE 29 DE JUNHO DE 2020 “Decreta a suspensão imediata das atividades não essenciais no âmbito do Município de Barbosa, em decorrência de sua reclassificação para a fase 1 (vermelha) nas medidas de flexibilização das atividades económicas do Plano São Paulo, do Governo do Estado de São Paulo, e dá outras providências correlatas 29/06/2020 3239
DECRETO (COVID-19) Nº 2362, 15 DE JUNHO DE 2020 DECRETO Nº 2.362/2020 DE 15 DE JUNHO DE 2020 Suspende o funcionamento de bares, lanchonetes e similares e dá outras providências 15/06/2020 3216
DECRETO (COVID-19) Nº 2353, 04 DE MAIO DE 2020 DECRETO N.º 2.353/2020 DE 04 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras no âmbito do município de Barbosa e restringe o acesso de clientes a estabelecimentos comerciais enquanto perdurar a situação pandêmicas e dá outras providências 04/05/2020 3033
DECRETO (COVID-19) Nº 2360, 01 DE JUNHO DE 2020 DECRETO Nº 2.360/2020 DE 01 DE JUNHO DE 2020 Autoriza, regulamenta e disciplina o funcionamento de escritórios, comércio, salão de beleza, barbearia, bares, restaurantes e similares 01/06/2020 2937
DECRETO (COVID-19) Nº 2356, 07 DE MAIO DE 2020 DECRETO Nº 2356/2020 DE 07 DE MAIO DE 2020 Altera, com efeitos retroativos, o Decreto nº 2346, de 20 de março de 2020, para, além do reconhecimento do Estado de Emergência na Saúde Pública do Município de Barbosa/SP, Decretar Estado de Calamidade em face da mesma pandemia causada pela COVID-19, dando-lhe outras providências 07/05/2020 2919
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2408, 19 DE MARÇO DE 2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências (R$ 584.558,39) 19/03/2024 2
LEI COMPLEMENTAR Nº 95, 19 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 78/2022, de 05/01/2022, e dá outras providências 19/03/2024 4
LEI COMPLEMENTAR Nº 94, 26 DE FEVEREIRO DE 2024 Dispõe sobre alteração do Anexo III - I Quadro de Pessoal Efetivo e Vencimentos, constante da Lei Complementar nº 78/2022, de 05/01/2022, e dá outras providências”. 26/02/2024 3
LEI COMPLEMENTAR Nº 93, 20 DE FEVEREIRO DE 2024 Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 91/2023, de 12/01/2023, e dá outras providências 20/02/2024 3
LEI ORDINÁRIA Nº 2407, 20 DE FEVEREIRO DE 2024 Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpada de LED (Light-Emitting Diode ou Diodo Emissor de Luz) nas instalações e edificações da Prefeitura Municipal de Barbosa e na rede de iluminação pública do município, bem como nas novas unidades habitacionais urbanas de interesse social e novos loteamentos e empreendimentos imobiliários, no âmbito do município de Barbosa, e dá outras providências 20/02/2024 1
Estatísticas
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia