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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO (COVID-19) Nº 2364, 29 DE JUNHO DE 2020 DECRETO Nº 2.364 DE 29 DE JUNHO DE 2020 “Decreta a suspensão imediata das atividades não essenciais no âmbito do Município de Barbosa, em decorrência de sua reclassificação para a fase 1 (vermelha) nas medidas de flexibilização das atividades económicas do Plano São Paulo, do Governo do Estado de São Paulo, e dá outras providências correlatas 29/06/2020 3437
DECRETO (COVID-19) Nº 2362, 15 DE JUNHO DE 2020 DECRETO Nº 2.362/2020 DE 15 DE JUNHO DE 2020 Suspende o funcionamento de bares, lanchonetes e similares e dá outras providências 15/06/2020 3357
DECRETO (COVID-19) Nº 2353, 04 DE MAIO DE 2020 DECRETO N.º 2.353/2020 DE 04 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras no âmbito do município de Barbosa e restringe o acesso de clientes a estabelecimentos comerciais enquanto perdurar a situação pandêmicas e dá outras providências 04/05/2020 3196
PORTARIAS, 04 DE MAIO DE 2021 Portaria 205/2021 SIAFIC : SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA EM CUMPRIMENTO A LEI FEDERAL 10.540/2020 04/05/2021 3125
DECRETO (COVID-19) Nº 2360, 01 DE JUNHO DE 2020 DECRETO Nº 2.360/2020 DE 01 DE JUNHO DE 2020 Autoriza, regulamenta e disciplina o funcionamento de escritórios, comércio, salão de beleza, barbearia, bares, restaurantes e similares 01/06/2020 3076
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Ato Ementa Data Acessos
LEI COMPLEMENTAR Nº 117, 14 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóveis para ampliação do Cemitério Municipal e dá outras providências 14/11/2025 2
LEI ORDINÁRIA Nº 2507, 11 DE NOVEMBRO DE 2025 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 11/11/2025 6
LEI ORDINÁRIA Nº 2506, 11 DE NOVEMBRO DE 2025 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 11/11/2025 4
LEI ORDINÁRIA Nº 2504, 11 DE NOVEMBRO DE 2025 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar especial e dá outras providências (R$ 745.783,84) 11/11/2025 8
LEI ORDINÁRIA Nº 2505, 11 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre alteração à Lei n° 2.253/2022, que dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores municipais, e dá outras providências 11/11/2025 8
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