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DECRETO (COVID-19) Nº 2364, 29 DE JUNHO DE 2020 DECRETO Nº 2.364 DE 29 DE JUNHO DE 2020 “Decreta a suspensão imediata das atividades não essenciais no âmbito do Município de Barbosa, em decorrência de sua reclassificação para a fase 1 (vermelha) nas medidas de flexibilização das atividades económicas do Plano São Paulo, do Governo do Estado de São Paulo, e dá outras providências correlatas 29/06/2020 3251
DECRETO (COVID-19) Nº 2362, 15 DE JUNHO DE 2020 DECRETO Nº 2.362/2020 DE 15 DE JUNHO DE 2020 Suspende o funcionamento de bares, lanchonetes e similares e dá outras providências 15/06/2020 3229
DECRETO (COVID-19) Nº 2353, 04 DE MAIO DE 2020 DECRETO N.º 2.353/2020 DE 04 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras no âmbito do município de Barbosa e restringe o acesso de clientes a estabelecimentos comerciais enquanto perdurar a situação pandêmicas e dá outras providências 04/05/2020 3045
DECRETO (COVID-19) Nº 2360, 01 DE JUNHO DE 2020 DECRETO Nº 2.360/2020 DE 01 DE JUNHO DE 2020 Autoriza, regulamenta e disciplina o funcionamento de escritórios, comércio, salão de beleza, barbearia, bares, restaurantes e similares 01/06/2020 2947
DECRETO (COVID-19) Nº 2356, 07 DE MAIO DE 2020 DECRETO Nº 2356/2020 DE 07 DE MAIO DE 2020 Altera, com efeitos retroativos, o Decreto nº 2346, de 20 de março de 2020, para, além do reconhecimento do Estado de Emergência na Saúde Pública do Município de Barbosa/SP, Decretar Estado de Calamidade em face da mesma pandemia causada pela COVID-19, dando-lhe outras providências 07/05/2020 2927
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2431, 17 DE SETEMBRO DE 2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 17/09/2024 3
LEI COMPLEMENTAR Nº 99, 27 DE AGOSTO DE 2024 Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel para ampliação da Creche Municipal Maria Cecília da Conceição e dá outras providências 27/08/2024 2
LEI ORDINÁRIA Nº 2430, 27 DE AGOSTO DE 2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências (R$ 200.000,00) 27/08/2024 2
LEI ORDINÁRIA Nº 2429, 30 DE JULHO DE 2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 30/07/2024 0
LEI ORDINÁRIA Nº 2428, 19 DE JULHO DE 2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências (R$ 347.000,00) 19/07/2024 10
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