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DECRETO (COVID-19) Nº 2364, 29 DE JUNHO DE 2020 DECRETO Nº 2.364 DE 29 DE JUNHO DE 2020 “Decreta a suspensão imediata das atividades não essenciais no âmbito do Município de Barbosa, em decorrência de sua reclassificação para a fase 1 (vermelha) nas medidas de flexibilização das atividades económicas do Plano São Paulo, do Governo do Estado de São Paulo, e dá outras providências correlatas 29/06/2020 3476
DECRETO (COVID-19) Nº 2362, 15 DE JUNHO DE 2020 DECRETO Nº 2.362/2020 DE 15 DE JUNHO DE 2020 Suspende o funcionamento de bares, lanchonetes e similares e dá outras providências 15/06/2020 3435
DECRETO (COVID-19) Nº 2353, 04 DE MAIO DE 2020 DECRETO N.º 2.353/2020 DE 04 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras no âmbito do município de Barbosa e restringe o acesso de clientes a estabelecimentos comerciais enquanto perdurar a situação pandêmicas e dá outras providências 04/05/2020 3298
DECRETO (COVID-19) Nº 2360, 01 DE JUNHO DE 2020 DECRETO Nº 2.360/2020 DE 01 DE JUNHO DE 2020 Autoriza, regulamenta e disciplina o funcionamento de escritórios, comércio, salão de beleza, barbearia, bares, restaurantes e similares 01/06/2020 3166
PORTARIAS, 04 DE MAIO DE 2021 Portaria 205/2021 SIAFIC : SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA EM CUMPRIMENTO A LEI FEDERAL 10.540/2020 04/05/2021 3165
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2538, 28 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e suplementar no orçamento vigente e dá outras providências 28/04/2026 0
LEI ORDINÁRIA Nº 2537, 28 DE ABRIL DE 2026 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.463, de 01 de abril de 2025, que dispõe sobre a criação do Núcleo de Atendimento Educacional Especializado Multidisciplinar, e dá outras providências 28/04/2026 0
LEI ORDINÁRIA Nº 2536, 28 DE ABRIL DE 2026 Institui o Programa Caminho Livre Barbosa, dispõe sobre a obrigatoriedade de construção, manutenção e padronização de calçadas, e dá outras providências 28/04/2026 0
LEI COMPLEMENTAR Nº 125, 28 DE ABRIL DE 2026 Cria vaga de cargo efetivo de Eletricista I, junto ao Anexo III, I - Quadro de Pessoal Efetivo e Vencimentos, da Lei Complementar nº 78/2022, de 05/01/2022, e dá outras providências 28/04/2026 0
LEI ORDINÁRIA Nº 2535, 14 DE ABRIL DE 2026 Institui nos estabelecimentos de ensino da rede pública do Município de Barbosa o programa educacional de prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher denominado “Lei Maria da Penha vai à Escola 14/04/2026 8
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