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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO (COVID-19) Nº 2364, 29 DE JUNHO DE 2020 DECRETO Nº 2.364 DE 29 DE JUNHO DE 2020 “Decreta a suspensão imediata das atividades não essenciais no âmbito do Município de Barbosa, em decorrência de sua reclassificação para a fase 1 (vermelha) nas medidas de flexibilização das atividades económicas do Plano São Paulo, do Governo do Estado de São Paulo, e dá outras providências correlatas 29/06/2020 3377
DECRETO (COVID-19) Nº 2362, 15 DE JUNHO DE 2020 DECRETO Nº 2.362/2020 DE 15 DE JUNHO DE 2020 Suspende o funcionamento de bares, lanchonetes e similares e dá outras providências 15/06/2020 3330
DECRETO (COVID-19) Nº 2353, 04 DE MAIO DE 2020 DECRETO N.º 2.353/2020 DE 04 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras no âmbito do município de Barbosa e restringe o acesso de clientes a estabelecimentos comerciais enquanto perdurar a situação pandêmicas e dá outras providências 04/05/2020 3157
PORTARIAS, 04 DE MAIO DE 2021 Portaria 205/2021 SIAFIC : SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA EM CUMPRIMENTO A LEI FEDERAL 10.540/2020 04/05/2021 3107
DECRETO (COVID-19) Nº 2360, 01 DE JUNHO DE 2020 DECRETO Nº 2.360/2020 DE 01 DE JUNHO DE 2020 Autoriza, regulamenta e disciplina o funcionamento de escritórios, comércio, salão de beleza, barbearia, bares, restaurantes e similares 01/06/2020 3051
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2496, 30 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Barbosa para o quadriênio 2026 a 2029, e dá outras providências 30/09/2025 1
LEI ORDINÁRIA Nº 2495, 30 DE SETEMBRO DE 2025 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências (R$ 4.500,00) 30/09/2025 0
LEI ORDINÁRIA Nº 2494, 30 DE SETEMBRO DE 2025 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências (R$ 46 Mil) 30/09/2025 0
LEI ORDINÁRIA Nº 2493, 30 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal receber, em doação ou cessão de direitos possessórios, área pertencente ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, e dá outras providências 30/09/2025 1
LEI ORDINÁRIA Nº 2492, 30 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a vedação de atribuição de nomes a espaços, equipamentos e bens públicos localizados na Praça Central do Município de Barbosa, preservando a homenagem ao fundador da cidade, e dá outras providências 30/09/2025 0
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