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LEI ORDINÁRIA Nº 2540, 12 DE MAIO DE 2026
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Institui o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais - Melhor Caminho
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12/05/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2537, 28 DE ABRIL DE 2026
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.463, de 01 de abril de 2025, que dispõe sobre a criação do Núcleo de Atendimento Educacional Especializado Multidisciplinar, e dá outras providências.
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28/04/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2536, 28 DE ABRIL DE 2026
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Institui o Programa Caminho Livre Barbosa, dispõe sobre a obrigatoriedade de construção, manutenção e padronização de calçadas, e dá outras providências.
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28/04/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2535, 14 DE ABRIL DE 2026
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Institui nos estabelecimentos de ensino da rede pública do Município de Barbosa o programa educacional de prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher denominado “Lei Maria da Penha vai à Escola”.
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14/04/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2525, 03 DE FEVEREIRO DE 2026
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Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, autoriza a concessão de anistia de multa, remissão de juros, parcelamento de débitos tributários e não tributários, e dá outras providências
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03/02/2026
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LEI COMPLEMENTAR Nº 125, 28 DE ABRIL DE 2026
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Cria vaga de cargo efetivo de Eletricista I, junto ao Anexo III, I - Quadro de Pessoal Efetivo e Vencimentos, da Lei Complementar nº 78/2022, de 05/01/2022, e dá outras providências.
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28/04/2026
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LEI COMPLEMENTAR Nº 122, 20 DE FEVEREIRO DE 2026
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Cria vagas de emprego efetivo de Tratorista Agrícola, Agente de Apoio Educacional e Controlador de Acesso, disposto na Lei Complementar nº 78/2022, de 05/01/2022, e dá outras providências.
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20/02/2026
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LEI COMPLEMENTAR Nº 120, 03 DE FEVEREIRO DE 2026
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Concede revisão geral anual de que trata o artigo 37, inciso X do art. 37 da Constituição Federal, aplicando-se o percentual inflacionário e dá outras providências
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03/02/2026
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LEI COMPLEMENTAR Nº 119, 23 DE JANEIRO DE 2026
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Cria vagas de emprego efetivo de Técnico em Enfermagem, disposto na Lei Complementar n° 78/2022, de 05/01/2022 e dá outras providências
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23/01/2026
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LEI COMPLEMENTAR Nº 118, 20 DE JANEIRO DE 2026
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Cria vagas de emprego efetivo de Técnico em Enfermagem, disposto na Lei Complementar n° 78/2022, de 05/01/2022 e dá outras providências
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20/01/2026
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LEI COMPLEMENTAR Nº 123, 20 DE FEVEREIRO DE 2026
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Dispõe sobre reajuste e aumento nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Barbosa.
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20/02/2026
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LEI COMPLEMENTAR Nº 51, 17 DE JULHO DE 2018
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Reajusta o valor do vale alimentação de que trata o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.955 de 30/03/2012 e dá outras providências
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17/07/2018
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LEI COMPLEMENTAR Nº 125, 28 DE ABRIL DE 2026
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Cria vaga de cargo efetivo de Eletricista I, junto ao Anexo III, I - Quadro de Pessoal Efetivo e Vencimentos, da Lei Complementar nº 78/2022, de 05/01/2022, e dá outras providências.
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28/04/2026
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LEI COMPLEMENTAR Nº 124, 14 DE ABRIL DE 2026
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Dispõe sobre o reconhecimento da função de Condutor de Ambulância no âmbito do Município de Barbosa, estabelece gratificação de função e dá outras providências.
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14/04/2026
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LEI COMPLEMENTAR Nº 123, 20 DE FEVEREIRO DE 2026
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Dispõe sobre reajuste e aumento nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Barbosa.
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20/02/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2514, 17 DE DEZEMBRO DE 2025
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Acrescenta o inciso IV ao parágrafo 2º, do Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.103/2017 de 16 de maio de 2017 e dá outras providências
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17/12/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2510, 25 DE NOVEMBRO DE 2025
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Dispõe sobre a inclusão dos parágrafos 1º e 2º ao artigo 31 e dá nova redação ao Anexo II - Critérios para Classificação Docente dos Titulares de Cargo do Quadro do Magistério Público Municipal, referente ao capítulo IV, Art.34, seção I, da Lei Municipal n° 1958, de 09/04/2012
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25/11/2025
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