Prefeitura de Barbosa/SP

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Atualizado em: 20/08/2026 às 10h07

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LEI COMPLEMENTAR Nº 126/2026, 29 DE MAIO DE 2026

Início da vigência: 29/05/2026

Assunto(s): Cargos e Funções, Diversos

Em vigor

LEI COMPLEMENTAR Nº 126/2026 DE 29 DE MAIO DE 2026

“Cria vaga de cargo efetivo de Encarregado de Cemitério junto ao Anexo III, I - Quadro de Pessoal Efetivo e Vencimentos, da Lei Complementar nº 78/2022, de 05/01/2022, e dá outras providências.”

RODRIGO PRIMO ANTUNES, Prefeito Municipal de Barbosa/SP, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Faz saber que a Câmara Municipal de Barbosa APROVOU e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar:

Art. 1º - Fica criado, junto ao Anexo III, I - Quadro de Pessoal Efetivo e Vencimentos, da Lei Complementar nº 78/2022, vaga de cargo efetivo de Encarregado de Cemitério como segue:

Nomenclatura	Vaga	Carga Horária Semanal	Referência Salarial
Encarregado de Cemitério	01	40 horas	2

Assinado por 2 pessoas: RODRIGO PRIMO ANTUNES e IVONEI DE FATIMA SOARES CRISTAL Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://barbosa.flowdocs.com.br:2053/public/assinaturas/46F353C831E34B1F8AF62F54B8F6A20F

Art. 2º - As despesas decorrentes desta lei complementar correrão por conta de dotações do orçamento vigente.

Art. 3º- Esta Lei Complementar entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Barbosa, 29 de Maio de 2026

Rodrigo Primo Antunes:2903490589 6

Assinado de forma digital por Rodrigo Primo Antunes:29034905896 Dados: 2026.05.29 16:55:39 -03'00'

RODRIGO PRIMO ANTUNES

Prefeito Municipal

Registrado e publicado na secretaria municipal em data supra IVONEI DE FATIMA SOARES CRISTAL

Resp. p/ Expediente da Secretaria

MUNICÍPIO DE BARBOSA

RUA SÃO JOÃO, Nº 220 - CENTRO - CNPJ: 46.162.178/0001-30

BARBOSA/SP - CEP 16.350-000

FONE: (18) 3655-9133 - WWW.BARBOSA.SP.GOV.BR

CÓDIGO DE ACESSO

46F353C831E34B1F8AF62F54B8F6A20F

VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS

Este documento foi assinado digitalmente/eletronicamente pelos seguintes signatários nas datas indicadas

Assinante: IVONEI DE FATIMA SOARES CRISTAL em 29/05/2026 16:57:49 CPF:***.***-.438-93

Certificadora: MUNICÍPIO DE BARBOSA - CA

Para verificar a validade das assinaturas acesse o link abaixo

MUNICIPIO

DE BARBOSA:

461621780001 30

Assinado por: MUNICIPIO DE

BARBOSA:

46162178000130 Data: 20/08/2026 09: 11:51 https://barbosa.flowdocs.com.br:2053/public/assinaturas/46F353C831E34B1F8AF62F54B8F6A20F

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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LEI COMPLEMENTAR Nº 122, 20 DE FEVEREIRO DE 2026	Cria vagas de emprego efetivo de Tratorista Agrícola, Agente de Apoio Educacional e Controlador de Acesso, disposto na Lei Complementar nº 78/2022, de 05/01/2022, e dá outras providências.	20/02/2026
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