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LEI COMPLEMENTAR Nº 124, 14 DE ABRIL DE 2026
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Dispõe sobre o reconhecimento da função de Condutor de Ambulância no âmbito do Município de Barbosa, estabelece gratificação de função e dá outras providências.
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14/04/2026
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LEI COMPLEMENTAR Nº 122, 20 DE FEVEREIRO DE 2026
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Cria vagas de emprego efetivo de Tratorista Agrícola, Agente de Apoio Educacional e Controlador de Acesso, disposto na Lei Complementar nº 78/2022, de 05/01/2022, e dá outras providências.
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20/02/2026
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LEI COMPLEMENTAR Nº 86, 24 DE FEVEREIRO DE 2023
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Cria os empregos públicos de Cirurgião Dentista com especialidade em Odontopediatria e Cirurgião Dentista com especialidade em Endodontia, no Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura Municipal de Barbosa e dá outras providências
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24/02/2023
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LEI COMPLEMENTAR Nº 78, 02 DE JANEIRO DE 2022
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Dispõe sobre a instituição do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Barbosa/SP e dá outras providências.
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02/01/2022
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LEI ORDINÁRIA Nº 1622, 23 DE JUNHO DE 2004
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Dispõe sobre a criação de cargo de Técnico Nível Médio em Química no quadro de pessoal da Prefeitura
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23/06/2004
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LEI COMPLEMENTAR Nº 122, 20 DE FEVEREIRO DE 2026
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Cria vagas de emprego efetivo de Tratorista Agrícola, Agente de Apoio Educacional e Controlador de Acesso, disposto na Lei Complementar nº 78/2022, de 05/01/2022, e dá outras providências.
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20/02/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2526, 03 DE FEVEREIRO DE 2026
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Dispõe sobre o reajuste do valor do Vale Alimentação de que trata a Lei Municipal nº 2.253 de 13/01/2022 e dá outras providências.
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03/02/2026
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LEI COMPLEMENTAR Nº 120, 03 DE FEVEREIRO DE 2026
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Concede revisão geral anual de que trata o artigo 37, inciso X do art. 37 da Constituição Federal, aplicando-se o percentual inflacionário e dá outras providências
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03/02/2026
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LEI COMPLEMENTAR Nº 119, 23 DE JANEIRO DE 2026
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Cria vagas de emprego efetivo de Técnico em Enfermagem, disposto na Lei Complementar n° 78/2022, de 05/01/2022 e dá outras providências
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23/01/2026
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LEI COMPLEMENTAR Nº 118, 20 DE JANEIRO DE 2026
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Cria vagas de emprego efetivo de Técnico em Enfermagem, disposto na Lei Complementar n° 78/2022, de 05/01/2022 e dá outras providências
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20/01/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2537, 28 DE ABRIL DE 2026
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.463, de 01 de abril de 2025, que dispõe sobre a criação do Núcleo de Atendimento Educacional Especializado Multidisciplinar, e dá outras providências.
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28/04/2026
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LEI COMPLEMENTAR Nº 122, 20 DE FEVEREIRO DE 2026
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Cria vagas de emprego efetivo de Tratorista Agrícola, Agente de Apoio Educacional e Controlador de Acesso, disposto na Lei Complementar nº 78/2022, de 05/01/2022, e dá outras providências.
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20/02/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2511, 25 DE NOVEMBRO DE 2025
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Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Turismo de Barbosa e dá outras providências
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25/11/2025
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LEI COMPLEMENTAR Nº 124, 14 DE ABRIL DE 2026
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Dispõe sobre o reconhecimento da função de Condutor de Ambulância no âmbito do Município de Barbosa, estabelece gratificação de função e dá outras providências.
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14/04/2026
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LEI COMPLEMENTAR Nº 123, 20 DE FEVEREIRO DE 2026
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Dispõe sobre reajuste e aumento nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Barbosa.
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20/02/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2526, 03 DE FEVEREIRO DE 2026
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Dispõe sobre o reajuste do valor do Vale Alimentação de que trata a Lei Municipal nº 2.253 de 13/01/2022 e dá outras providências.
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03/02/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2514, 17 DE DEZEMBRO DE 2025
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Acrescenta o inciso IV ao parágrafo 2º, do Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.103/2017 de 16 de maio de 2017 e dá outras providências
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17/12/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2510, 25 DE NOVEMBRO DE 2025
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Dispõe sobre a inclusão dos parágrafos 1º e 2º ao artigo 31 e dá nova redação ao Anexo II - Critérios para Classificação Docente dos Titulares de Cargo do Quadro do Magistério Público Municipal, referente ao capítulo IV, Art.34, seção I, da Lei Municipal n° 1958, de 09/04/2012
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25/11/2025
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LEI COMPLEMENTAR Nº 123, 20 DE FEVEREIRO DE 2026
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Dispõe sobre reajuste e aumento nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Barbosa.
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20/02/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2459, 06 DE MARÇO DE 2025
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Dispõe sobre reajuste nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Barbosa
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06/03/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2414, 02 DE ABRIL DE 2024
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Dispõe sobre reajuste nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Barbosa
(Projeto de Lei nº 05/2024 da Câmara Municipal )
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02/04/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 2362, 01 DE JUNHO DE 2023
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Referente Projeto de Lei nº 10/2023 da Câmara Municipal de Barbosa
Extingue o Adicional por Disponibilidade de 35% do Salário Base percebido pelos servidores públicos municipais do legislativo barbosense ocupantes de cargos efetivos e dá outras providências
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01/06/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 2340, 19 DE JANEIRO DE 2023
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Dispõe sobre reajuste nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Barbosa em 10%, a partir de 1º de Janeiro de 2023
(Projeto de Lei nº 01/2023 da Câmara Municipal de Barbosa)
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19/01/2023
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