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DECRETO LEGISLATIVO Nº 3Decreto Legislativo, 15 DE AGOSTO DE 2025
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Aprovação de contas poder executivo pelo poder legislativo
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15/08/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2361, 30 DE MAIO DE 2023
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Dá nome à Quadra de Beach Tennis que integra o Centro de Lazer de Barbosa e dá outras providências
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30/05/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 2353, 21 DE MARÇO DE 2023
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Cria o Memorial em homenagem aos mortos em decorrência da Covid-19 no Município de Barbosa
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21/03/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 2352, 21 DE MARÇO DE 2023
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Dá nome às vias públicas que integram o Condomínio Salto do Avanhandava, no município de Barbosa e dá outras providências
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21/03/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 2347, 24 DE FEVEREIRO DE 2023
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Dá nome ao próprio público municipal designado como Núcleo de Fisioterapia e Reabilitação do Município de Barbosa
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24/02/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 2526, 03 DE FEVEREIRO DE 2026
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Dispõe sobre o reajuste do valor do Vale Alimentação de que trata a Lei Municipal nº 2.253 de 13/01/2022 e dá outras providências.
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03/02/2026
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LEI COMPLEMENTAR Nº 51, 17 DE JULHO DE 2018
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Reajusta o valor do vale alimentação de que trata o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.955 de 30/03/2012 e dá outras providências
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17/07/2018
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LEI COMPLEMENTAR Nº 125, 28 DE ABRIL DE 2026
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Cria vaga de cargo efetivo de Eletricista I, junto ao Anexo III, I - Quadro de Pessoal Efetivo e Vencimentos, da Lei Complementar nº 78/2022, de 05/01/2022, e dá outras providências.
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28/04/2026
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LEI COMPLEMENTAR Nº 124, 14 DE ABRIL DE 2026
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Dispõe sobre o reconhecimento da função de Condutor de Ambulância no âmbito do Município de Barbosa, estabelece gratificação de função e dá outras providências.
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14/04/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2526, 03 DE FEVEREIRO DE 2026
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Dispõe sobre o reajuste do valor do Vale Alimentação de que trata a Lei Municipal nº 2.253 de 13/01/2022 e dá outras providências.
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03/02/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2514, 17 DE DEZEMBRO DE 2025
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Acrescenta o inciso IV ao parágrafo 2º, do Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.103/2017 de 16 de maio de 2017 e dá outras providências
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17/12/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2510, 25 DE NOVEMBRO DE 2025
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Dispõe sobre a inclusão dos parágrafos 1º e 2º ao artigo 31 e dá nova redação ao Anexo II - Critérios para Classificação Docente dos Titulares de Cargo do Quadro do Magistério Público Municipal, referente ao capítulo IV, Art.34, seção I, da Lei Municipal n° 1958, de 09/04/2012
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25/11/2025
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LEI COMPLEMENTAR Nº 125, 28 DE ABRIL DE 2026
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Cria vaga de cargo efetivo de Eletricista I, junto ao Anexo III, I - Quadro de Pessoal Efetivo e Vencimentos, da Lei Complementar nº 78/2022, de 05/01/2022, e dá outras providências.
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28/04/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2459, 06 DE MARÇO DE 2025
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Dispõe sobre reajuste nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Barbosa
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06/03/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2414, 02 DE ABRIL DE 2024
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Dispõe sobre reajuste nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Barbosa
(Projeto de Lei nº 05/2024 da Câmara Municipal )
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02/04/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 2362, 01 DE JUNHO DE 2023
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Referente Projeto de Lei nº 10/2023 da Câmara Municipal de Barbosa
Extingue o Adicional por Disponibilidade de 35% do Salário Base percebido pelos servidores públicos municipais do legislativo barbosense ocupantes de cargos efetivos e dá outras providências
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01/06/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 2340, 19 DE JANEIRO DE 2023
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Dispõe sobre reajuste nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Barbosa em 10%, a partir de 1º de Janeiro de 2023
(Projeto de Lei nº 01/2023 da Câmara Municipal de Barbosa)
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19/01/2023
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LEI COMPLEMENTAR Nº 124, 14 DE ABRIL DE 2026
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Dispõe sobre o reconhecimento da função de Condutor de Ambulância no âmbito do Município de Barbosa, estabelece gratificação de função e dá outras providências.
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14/04/2026
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LEI COMPLEMENTAR Nº 122, 20 DE FEVEREIRO DE 2026
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Cria vagas de emprego efetivo de Tratorista Agrícola, Agente de Apoio Educacional e Controlador de Acesso, disposto na Lei Complementar nº 78/2022, de 05/01/2022, e dá outras providências.
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20/02/2026
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LEI COMPLEMENTAR Nº 120, 03 DE FEVEREIRO DE 2026
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Concede revisão geral anual de que trata o artigo 37, inciso X do art. 37 da Constituição Federal, aplicando-se o percentual inflacionário e dá outras providências
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03/02/2026
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LEI COMPLEMENTAR Nº 104, 13 DE MAIO DE 2025
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Dispõe sobre alteração dos dispositivos da Lei Municipal Complementar nº 078/2022 e dá outras providências (referências cargos comissionados)
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13/05/2025
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LEI COMPLEMENTAR Nº 24, 21 DE JANEIRO DE 2016
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Dispõe sobre fixação do piso municipal no quantum de R$ 894,57 (oitocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos), em vista valor do mínimo nacional (R$ 880,00) e dá outras providências.
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21/01/2016
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