Prefeitura Municipal de Barbosa-SP

Legislação

Índice de Assuntos

c
Assunto	Quantidade
13º Salário	1
Abonos	3
Acordos	5
Administração Municipal	186
Agricultura	9
Alienações	4
Alienações	10
Anistia	5
Aposentadoria	1
Aquisições	11
Aquisições	3
Arrecadação	3
Assistência Social	27
Associações	2
Associações e Conselho	12
Atos Adm. Diversos	675
Atualização Monetária	1
Auxílio e Subvenções	24
Avenidas	1
Avenidas e Ruas	8
Câmara Municipal	17
Câmara Municipal - Subsídios	14
Cargos	7
Cargos e Funções	9
Cemitérios	7
Cessões e Concessões	27
Cessões e Concessões	4
Código Tributário	19
Códigos	1
Códigos de Obras	1
Códigos Edificações	1
Comércio	1
Concursos	1
Conselhos Municipais	16
Construções	12
Consumidor	1
Contratações	5
Contratos	4
Contratos e Convênios	44
Contribuição de Melhoria	1
Convênios	35
Creches	5
Crédito Adic. Especial	146
Crédito Adic. Suplementar	192
Criança e Adolescente	6
Declaração de Utilid. Publi	2
Deficientes	1
Denominação de Bens	42
Desapropriações	11
Desapropriações/Desafetações	30
Diretrizes Orçamentárias	24
Diversos	3
Diversos	15
Diversos	33
Diversos	3
Diversos	13
Diversos	1
Diversos	18
Diversos	77
Diversos	7
Diversos	2
Dívida Ativa	5
Doações Efetuadas	24
Doações Efetuadas	3
Doações Recebidas	12
Doações Recebidas	2
Educação	27
Efemérides/Eventos	2
Efemérides/Eventos	1
Ensino	3
Entidades Afins	5
Escolas Municipais	8
Estradas	3
Feriados	1
Fixação de Remuneração	4
Funç. Grat/Gratificações	2
Fundos Municipais	3
Honrarias	1
Hospitais/Post. de Saúde	3
I M T R	1
I P T U	14
I S S Q N	1
I T B I	6
Idosos/Terceira Idade	2
Imóveis	6
Imóveis/Equip./Objetos	4
Isenções	13
Leis Orçamentárias	2
Limites e Perímetros	23
Lixo	6
Locações	2
Logradouros	10
Loteam. /Parcel. do Solo	1
Meio Ambiente	6
Móveis/Equip./Objetos	1
Mulher	1
Operações de Crédito	1
Orça Receita/Despesa	47
Orçamento	245
Pais e Mestres	1
Parques	5
Patrim. Histórico e Cultural	1
Permutas	1
Plano de retomada de atividades presenciais no contexto da pandemia do Covid 1	1
Plano Plurianual de Invest.	22
Praças	1
Prazos e Cond. de Pagamento	17
Programas	5
Reajustes	10
Reajustes	1
Regime Jurídico	3
Regulamentações	3
Ruas	4
Saneamento	23
Saúde	13
Secretarias	1
Serviços	30
Servidores Municipais	135
Sistema Viário	8
Subsídios	2
Tarifas	1
Taxas	39
Taxas e Tarifas	28
Táxis	1
Tráfego	1
Transportes	1
Tributos	19
Turismo	18
Urbanismo	3
Vencimentos	22
Vencimentos e Salários	28
Vendas	1
Vielas	1
Zoneamento	1