Prefeitura de Barbosa/SP

Legislação

Índice de Assuntos

c
Assunto	Quantidade
13º Salário	1
Abonos	4
Acordos	5
Administração Municipal	186
Agricultura	11
Alienações	4
Alienações	10
Anistia	5
Aposentadoria	1
Aquisições	13
Aquisições	3
Arrecadação	4
Assistência Social	47
Associações	3
Associações e Conselho	16
Atos Adm. Diversos	725
Atualização Monetária	1
Auxílio e Subvenções	29
Avenidas	1
Avenidas e Ruas	9
Câmara Municipal	17
Câmara Municipal - Subsídios	17
Cancelamento de Dívida	1
Cargos	7
Cargos e Funções	10
Cemitérios	8
Cessões e Concessões	38
Cessões e Concessões	9
Código Tributário	20
Códigos	1
Códigos de Obras	1
Códigos Edificações	1
Comércio	2
Concursos	1
Conselhos Municipais	23
Construções	13
Consumidor	1
Contratações	7
Contratos	4
Contratos e Convênios	47
Contribuição de Melhoria	1
Convênios	35
Creches	7
Crédito Adic. Especial	172
Crédito Adic. Suplementar	198
Criança e Adolescente	9
Declaração de Utilid. Publi	2
Deficientes	3
Denominação de Bens	49
Desapropriações	11
Desapropriações/Desafetações	34
Diretrizes Orçamentárias	31
Diversos	5
Diversos	15
Diversos	47
Diversos	3
Diversos	13
Diversos	1
Diversos	22
Diversos	103
Diversos	1
Diversos	8
Diversos	2
Dívida Ativa	6
Doações Efetuadas	26
Doações Efetuadas	3
Doações Recebidas	13
Doações Recebidas	3
Educação	37
Efemérides/Eventos	2
Efemérides/Eventos	1
Ensino	4
Entidades Afins	5
Escolas Municipais	9
Estradas	4
Estrutura Administrativa	1
Feriados	2
Fixação de Remuneração	4
Funç. Grat/Gratificações	2
Fundos Municipais	3
Honrarias	1
Hospitais/Post. de Saúde	3
I M T R	1
I P T U	16
I S S Q N	1
I T B I	8
Idosos/Terceira Idade	5
Imóveis	6
Imóveis/Equip./Objetos	5
Isenções	17
Leis Orçamentárias	2
Limites e Perímetros	26
Lixo	8
Locações	4
Logradouros	10
Loteam. /Parcel. do Solo	3
Meio Ambiente	7
Móveis/Equip./Objetos	1
Mulher	2
Operações de Crédito	1
Orça Receita/Despesa	52
Orçamento	258
Pais e Mestres	1
Parques	5
Patrim. Histórico e Cultural	2
Permutas	1
Permutas	1
Plano de retomada de atividades presenciais no contexto da pandemia do Covid 1	1
Plano Plurianual de Invest.	24
Praças	1
Prazos e Cond. de Pagamento	17
Programas	8
Reajustes	11
Reajustes	1
Regime Jurídico	4
Regulamentações	3
Ruas	4
Saneamento	24
Saúde	16
Secretarias	1
Serviços	34
Servidores Municipais	151
Sistema Viário	8
Subsídios	2
Tarifas	1
Taxas	50
Taxas e Tarifas	31
Táxis	1
Tráfego	1
Transportes	1
Tributos	21
Turismo	20
Urbanismo	5
Vencimentos	23
Vencimentos e Salários	32
Vendas	1
Vielas	1
Zoneamento	1