Prefeitura Municipal de Barbosa-SP

Legislação

Índice de Assuntos

c
Assunto	Quantidade
13º Salário	1
Abonos	3
Acordos	3
Administração Municipal	185
Agricultura	2
Alienações	9
Alienações	2
Anistia	5
Aposentadoria	1
Aquisições	8
Aquisições	3
Arrecadação	3
Assistência Social	15
Associações	2
Associações e Conselho	6
Atos Adm. Diversos	615
Atualização Monetária	1
Auxílio e Subvenções	20
Avenidas	1
Avenidas e Ruas	8
Câmara Municipal	15
Câmara Municipal - Subsídios	13
Cargos	7
Cargos e Funções	6
Cemitérios	6
Cessões e Concessões	3
Cessões e Concessões	19
Código Tributário	15
Códigos	1
Códigos de Obras	1
Comércio	1
Concursos	1
Conselhos Municipais	12
Construções	9
Consumidor	1
Contratos	3
Contratos e Convênios	31
Contribuição de Melhoria	1
Convênios	25
Creches	5
Crédito Adic. Especial	130
Crédito Adic. Suplementar	176
Criança e Adolescente	4
Declaração de Utilid. Publi	2
Denominação de Bens	31
Desapropriações	8
Desapropriações/Desafetações	23
Diretrizes Orçamentárias	18
Diversos	3
Diversos	13
Diversos	12
Diversos	1
Diversos	2
Diversos	24
Diversos	7
Diversos	2
Diversos	63
Diversos	11
Dívida Ativa	1
Doações Efetuadas	2
Doações Efetuadas	18
Doações Recebidas	12
Doações Recebidas	1
Educação	20
Efemérides/Eventos	1
Efemérides/Eventos	1
Ensino	3
Entidades Afins	3
Escolas Municipais	6
Estradas	2
Feriados	1
Fixação de Remuneração	3
Funç. Grat/Gratificações	2
Fundos Municipais	1
Honrarias	1
Hospitais/Post. de Saúde	1
I M T R	1
I P T U	11
I S S Q N	1
I T B I	3
Idosos/Terceira Idade	1
Imóveis	3
Imóveis/Equip./Objetos	4
Isenções	9
Limites e Perímetros	18
Lixo	5
Logradouros	10
Loteam. /Parcel. do Solo	1
Meio Ambiente	4
Mulher	1
Operações de Crédito	1
Orça Receita/Despesa	40
Orçamento	198
Parques	5
Permutas	1
Plano de retomada de atividades presenciais no contexto da pandemia do Covid 1	1
Plano Plurianual de Invest.	18
Praças	1
Prazos e Cond. de Pagamento	15
Programas	2
Reajustes	9
Reajustes	1
Regime Jurídico	2
Regulamentações	3
Ruas	3
Saneamento	18
Saúde	10
Secretarias	1
Serviços	26
Servidores Municipais	101
Sistema Viário	5
Tarifas	1
Taxas	29
Taxas e Tarifas	26
Tráfego	1
Transportes	1
Tributos	16
Turismo	14
Urbanismo	3
Vencimentos	20
Vencimentos e Salários	24
Vendas	1
Zoneamento	1