Prefeitura de Barbosa/SP

Legislação

Índice de Assuntos

c
Assunto	Quantidade
13º Salário	1
Abonos	4
Acordos	5
Administração Municipal	186
Agricultura	10
Alienações	4
Alienações	10
Anistia	5
Aposentadoria	1
Aquisições	13
Aquisições	3
Arrecadação	4
Assistência Social	40
Associações	2
Associações e Conselho	13
Atos Adm. Diversos	694
Atualização Monetária	1
Auxílio e Subvenções	26
Avenidas	1
Avenidas e Ruas	9
Câmara Municipal	17
Câmara Municipal - Subsídios	14
Cargos	7
Cargos e Funções	9
Cemitérios	7
Cessões e Concessões	36
Cessões e Concessões	6
Código Tributário	19
Códigos	1
Códigos de Obras	1
Códigos Edificações	1
Comércio	2
Concursos	1
Conselhos Municipais	21
Construções	12
Consumidor	1
Contratações	5
Contratos	4
Contratos e Convênios	46
Contribuição de Melhoria	1
Convênios	35
Creches	7
Crédito Adic. Especial	166
Crédito Adic. Suplementar	195
Criança e Adolescente	7
Declaração de Utilid. Publi	2
Deficientes	3
Denominação de Bens	47
Desapropriações	11
Desapropriações/Desafetações	32
Diretrizes Orçamentárias	29
Diversos	4
Diversos	15
Diversos	43
Diversos	3
Diversos	13
Diversos	1
Diversos	20
Diversos	95
Diversos	8
Diversos	2
Dívida Ativa	5
Doações Efetuadas	26
Doações Efetuadas	3
Doações Recebidas	13
Doações Recebidas	3
Educação	31
Efemérides/Eventos	2
Efemérides/Eventos	1
Ensino	4
Entidades Afins	5
Escolas Municipais	9
Estradas	3
Estrutura Administrativa	1
Feriados	1
Fixação de Remuneração	4
Funç. Grat/Gratificações	2
Fundos Municipais	3
Honrarias	1
Hospitais/Post. de Saúde	3
I M T R	1
I P T U	14
I S S Q N	1
I T B I	7
Idosos/Terceira Idade	3
Imóveis	6
Imóveis/Equip./Objetos	5
Isenções	16
Leis Orçamentárias	2
Limites e Perímetros	25
Lixo	8
Locações	2
Logradouros	10
Loteam. /Parcel. do Solo	3
Meio Ambiente	7
Móveis/Equip./Objetos	1
Mulher	1
Operações de Crédito	1
Orça Receita/Despesa	50
Orçamento	251
Pais e Mestres	1
Parques	5
Patrim. Histórico e Cultural	2
Permutas	1
Plano de retomada de atividades presenciais no contexto da pandemia do Covid 1	1
Plano Plurianual de Invest.	23
Praças	1
Prazos e Cond. de Pagamento	17
Programas	7
Reajustes	11
Reajustes	1
Regime Jurídico	4
Regulamentações	3
Ruas	4
Saneamento	23
Saúde	14
Secretarias	1
Serviços	31
Servidores Municipais	144
Sistema Viário	8
Subsídios	2
Tarifas	1
Taxas	48
Taxas e Tarifas	30
Táxis	1
Tráfego	1
Transportes	1
Tributos	19
Turismo	20
Urbanismo	4
Vencimentos	23
Vencimentos e Salários	29
Vendas	1
Vielas	1
Zoneamento	1