Prefeitura Municipal de Barbosa-SP

Legislação

Índice de Assuntos

c
Assunto	Quantidade
13º Salário	1
Abonos	3
Acordos	5
Administração Municipal	186
Agricultura	5
Alienações	4
Alienações	10
Anistia	5
Aposentadoria	1
Aquisições	11
Aquisições	3
Arrecadação	3
Assistência Social	25
Associações	2
Associações e Conselho	12
Atos Adm. Diversos	660
Atualização Monetária	1
Auxílio e Subvenções	23
Avenidas	1
Avenidas e Ruas	8
Câmara Municipal	16
Câmara Municipal - Subsídios	13
Cargos	7
Cargos e Funções	9
Cemitérios	6
Cessões e Concessões	22
Cessões e Concessões	3
Código Tributário	19
Códigos	1
Códigos de Obras	1
Comércio	1
Concursos	1
Conselhos Municipais	14
Construções	10
Consumidor	1
Contratações	3
Contratos	4
Contratos e Convênios	39
Contribuição de Melhoria	1
Convênios	31
Creches	5
Crédito Adic. Especial	140
Crédito Adic. Suplementar	185
Criança e Adolescente	6
Declaração de Utilid. Publi	2
Deficientes	1
Denominação de Bens	39
Desapropriações	10
Desapropriações/Desafetações	27
Diretrizes Orçamentárias	23
Diversos	3
Diversos	13
Diversos	26
Diversos	3
Diversos	13
Diversos	1
Diversos	16
Diversos	67
Diversos	7
Diversos	2
Dívida Ativa	3
Doações Efetuadas	23
Doações Efetuadas	3
Doações Recebidas	12
Doações Recebidas	2
Educação	23
Efemérides/Eventos	2
Efemérides/Eventos	1
Ensino	3
Entidades Afins	5
Escolas Municipais	7
Estradas	3
Feriados	1
Fixação de Remuneração	4
Funç. Grat/Gratificações	2
Fundos Municipais	3
Honrarias	1
Hospitais/Post. de Saúde	3
I M T R	1
I P T U	14
I S S Q N	1
I T B I	6
Idosos/Terceira Idade	1
Imóveis	6
Imóveis/Equip./Objetos	4
Isenções	13
Leis Orçamentárias	1
Limites e Perímetros	23
Lixo	6
Locações	2
Logradouros	10
Loteam. /Parcel. do Solo	1
Meio Ambiente	5
Móveis/Equip./Objetos	1
Mulher	1
Operações de Crédito	1
Orça Receita/Despesa	46
Orçamento	244
Pais e Mestres	1
Parques	5
Permutas	1
Plano de retomada de atividades presenciais no contexto da pandemia do Covid 1	1
Plano Plurianual de Invest.	21
Praças	1
Prazos e Cond. de Pagamento	17
Programas	4
Reajustes	10
Reajustes	1
Regime Jurídico	2
Regulamentações	3
Ruas	4
Saneamento	21
Saúde	13
Secretarias	1
Serviços	29
Servidores Municipais	117
Sistema Viário	6
Tarifas	1
Taxas	36
Taxas e Tarifas	27
Tráfego	1
Transportes	1
Tributos	19
Turismo	18
Urbanismo	3
Vencimentos	21
Vencimentos e Salários	27
Vendas	1
Vielas	1
Zoneamento	1