Prefeitura Municipal de Barbosa-SP

Legislação

Índice de Assuntos

c
Assunto	Quantidade
13º Salário	1
Abonos	3
Acordos	3
Administração Municipal	185
Agricultura	3
Alienações	3
Alienações	10
Anistia	5
Aposentadoria	1
Aquisições	11
Aquisições	3
Arrecadação	3
Assistência Social	18
Associações	2
Associações e Conselho	9
Atos Adm. Diversos	627
Atualização Monetária	1
Auxílio e Subvenções	20
Avenidas	1
Avenidas e Ruas	8
Câmara Municipal	15
Câmara Municipal - Subsídios	13
Cargos	7
Cargos e Funções	8
Cemitérios	6
Cessões e Concessões	20
Cessões e Concessões	3
Código Tributário	17
Códigos	1
Códigos de Obras	1
Comércio	1
Concursos	1
Conselhos Municipais	14
Construções	9
Consumidor	1
Contratações	1
Contratos	3
Contratos e Convênios	32
Contribuição de Melhoria	1
Convênios	27
Creches	5
Crédito Adic. Especial	133
Crédito Adic. Suplementar	181
Criança e Adolescente	4
Declaração de Utilid. Publi	2
Denominação de Bens	33
Desapropriações	8
Desapropriações/Desafetações	24
Diretrizes Orçamentárias	20
Diversos	2
Diversos	12
Diversos	24
Diversos	3
Diversos	13
Diversos	1
Diversos	13
Diversos	63
Diversos	7
Diversos	2
Dívida Ativa	2
Doações Efetuadas	18
Doações Efetuadas	2
Doações Recebidas	12
Doações Recebidas	2
Educação	21
Efemérides/Eventos	2
Efemérides/Eventos	1
Ensino	3
Entidades Afins	3
Escolas Municipais	6
Estradas	2
Feriados	1
Fixação de Remuneração	4
Funç. Grat/Gratificações	2
Fundos Municipais	2
Honrarias	1
Hospitais/Post. de Saúde	1
I M T R	1
I P T U	12
I S S Q N	1
I T B I	4
Idosos/Terceira Idade	1
Imóveis	4
Imóveis/Equip./Objetos	4
Isenções	9
Limites e Perímetros	18
Lixo	5
Logradouros	10
Loteam. /Parcel. do Solo	1
Meio Ambiente	5
Móveis/Equip./Objetos	1
Mulher	1
Operações de Crédito	1
Orça Receita/Despesa	43
Orçamento	213
Parques	5
Permutas	1
Plano de retomada de atividades presenciais no contexto da pandemia do Covid 1	1
Plano Plurianual de Invest.	20
Praças	1
Prazos e Cond. de Pagamento	16
Programas	2
Reajustes	9
Reajustes	1
Regime Jurídico	2
Regulamentações	3
Ruas	4
Saneamento	19
Saúde	10
Secretarias	1
Serviços	28
Servidores Municipais	104
Sistema Viário	5
Tarifas	1
Taxas	34
Taxas e Tarifas	27
Tráfego	1
Transportes	1
Tributos	19
Turismo	18
Urbanismo	3
Vencimentos	20
Vencimentos e Salários	25
Vendas	1
Zoneamento	1