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atos encontrados
Nº 2278
Lei Ordinária
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Data:
22/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova a Revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Barbosa - PMGIRS e dá outras providências
Nº 2224
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o PLANO DE MACRODENAGEM DO MUNICÍPIO DE BARBOSA
Nº 1956
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/04/2012
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências
Obs:
Alterada p/ Lei 2022/2013
Nº 1103
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/10/1993
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Barbosa a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Energia e Saneamento e com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, objetivando a execução pelo Município de obras e serviços destinados a melhoria de seu sistema de água e esgotos, conforme consta no Artigo 1º. Concede isenção de ISS à SABESP e dá outras providências
Obs:
Alterada p/ Lei 1186/95
Nº 1077
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/06/1993
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Barbosa a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Energia e Saneamento e com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, objetivando a execução pelo Município de obras e serviços destinados a melhoria de seu sistema de água e esgotos, conforme consta no Artigo 1º. Concede isenção de ISS à SABESP e dá outras providências
Nº 1022
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/06/1992
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Barbosa a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Energia e Saneamento e com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, objetivando a execução pelo Município de obras e serviços destinados a melhoria de seu sistema de água e esgotos, conforme consta no Artigo 1º. Concede isenção de ISS à SABESP e dá outras providências.
Nº 998
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/02/1992
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei n.º 984/91 de 06 de Novembro de 1.991.
Nº 984
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/1991
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Barbosa a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Energia e Saneamento e com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, objetivando a execução pelo Município de obras e serviços destinados a melhoria de seu sistema de água e esgotos, conforme consta no Artigo 1º. Concede isenção de ISS à SABESP e dá outras providências.
Obs:
Alterada p/ Lei 998/92
Nº 913
Lei Ordinária
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Data:
23/05/1990
Autoria:
Executivo
Autoriza o município a adotar o Código Sanitário Estadual – Decreto 12.342, de 27 de Setembro de 1978, como instrumento legal de promoção, preservação e recuperação da Saúde, configura as infrações e estabelece as sanções respectivas e dá outras providências.
Nº 854
Lei Ordinária
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Data:
06/07/1989
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Barbosa a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria de Energia e Saneamento com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, objetivando a implantação de 1.100 metros e 150 mm de rede de esgoto no Bairro Santa Anita e 1000 metros e 100 mm de rede de água e 900 metros e 150 mm de rede de esgoto no Bairro Natalino, concede isenção de ISS e dá outras providências
Obs:
Alterada p/ Lei 871/89
Nº 797
Lei Ordinária
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Data:
30/03/1988
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Barbosa a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Obras e com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, objetivando a construção e/ou ampliação do sistema de esgoto sanitário e/ou sistema de distribuição de água e dá outras providências
Nº 722
Lei Ordinária
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Data:
29/08/1986
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Barbosa a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Obras e Saneamento Básico do Estado de São Paulo, objetivando a construção e/ou ampliação do sistema de distribuição de água e dá outras providências
Nº 713
Lei Ordinária
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Data:
27/06/1986
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Barbosa a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Obras e Meio Ambiente objetivando a construção e/ou ampliação da rede coletora de esgoto sanitário
Nº 550
Lei Ordinária
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Data:
26/11/1982
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o serviço de esgoto da cidade de Barbosa
Obs:
Alterada p/ Lei 734/86
Nº 527
Lei Ordinária
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Data:
08/04/1982
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber auxílio financeiro do Ministério do Interior (estação de tratamento de esgoto sanitário)
Nº 353
Lei Ordinária
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Data:
01/07/1976
Situação:
Declarada sem Efeito
Autoria:
Executivo
Fica a Prefeitura Municipal comprometida a retirar o lixo domiciliar devidamente encaixotado
Nº 286
Lei Ordinária
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Data:
30/07/1973
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
È obrigatório a ligação à rede de abastecimento de água, a todos os edifícios situados em vias públicas dotadas desse melhoramento e estabelece taxa de consumo de água e taxa de conservação de hidrômetro
Obs:
Alterada p/ Leis 587/83, 697/86 e 734/86
Nº 253
Lei Ordinária
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Data:
10/04/1972
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal a receber auxílio do Governo do Estado para os serviços de abastecimento de água da cidade de Barbosa
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
19/04/2024 16:43
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