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Nº 2362
Lei Ordinária
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Data:
01/06/2023
Situação:
Em vigor
Referente Projeto de Lei nº 10/2023 da Câmara Municipal de Barbosa Extingue o Adicional por Disponibilidade de 35% do Salário Base percebido pelos servidores públicos municipais do legislativo barbosense ocupantes de cargos efetivos e dá outras providências
Nº 2340
Lei Ordinária
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Data:
19/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre reajuste nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Barbosa em 10%, a partir de 1º de Janeiro de 2023 (Projeto de Lei nº 01/2023 da Câmara Municipal de Barbosa)
Nº 2275
Lei Ordinária
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Data:
08/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Projeto 02/2021 da Câmara Municipal Dispõe sobre reajuste e aumento nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Barbosa
Nº 2196
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Projeto de Lei nº 001/2020 da Câmara Municipal Dispõe sobre reajuste e aumento nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Barbosa
Nº 2165
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Projeto de Lei nº 001/2019 da Câmara Municipal Dispõe sobre reajuste e aumento nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Barbosa
Nº 2134
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Concede adicional por disponibilidade de 35% do salário base percebido pelos servidores públicos municipais do Legislativo barbosense ocupantes de cargos efetivos e dá outras providências
Nº 2129
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre reajuste e aumento nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Barbosa
Nº 2083
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Projeto de Lei nº 06/2016 da Câmara Municipal Fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Barbosa, a vigorar durante a legislatura que se iniciará em 1º de janeiro de 2017, e dá outras providências
Nº 2084
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Projeto de Lei nº 07/2016 da Câmara Municipal Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Barbosa, a vigorar durante o mandato que se iniciará em 1º de janeiro de 2017, e dá outras providências
Nº 2085
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Projeto de Lei nº 08/2016 da Câmara Municipal Fixa o subsídio dos Secretários Municipais de Barbosa, a partir de 2017, e dá outras providências
Nº 2071
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/01/2016
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Legislativo
Projeto de Lei nº 02/16 da Câmara Municipal Dispõe sobre reajuste nos subsídios dos Vereadores do Município de Barbosa, a partir de 1º de Janeiro de 2016, conforme estabelecido pela lei nº 1944/2012 e dá outras providências.
Nº 2070
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/01/2016
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Legislativo
Projeto de Lei nº 01/2016 da Câmara Municipal Dispõe sobre reajuste nos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Barbosa, a partir de 1º de Janeiro de 2016, conforme estabelecido pela lei nº 1943/2012 e dá outras providências.
Nº 2051
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/02/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Projeto de Lei nº 01/15 da Câmara Municipal Dispõe sobre reajuste nos subsídios do Prefeito e Vice Prefeito do Município de Barbosa, a partir de 1º de Janeiro de 20145, conforme estabelecido pela lei nº 1.943/2012 e dá outras providências.
Nº 2047
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/01/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Projeto de Lei nº 02/15 da Câmara Municipal Dispõe sobre reajuste nos subsídios dos Vereadores do Município de Barbosa, a partir de 1º de Janeiro de 2015, conforme estabelecido pela Lei nº 1.944/2012 e dá outras providências
Nº 2024
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Projeto de Lei nº 01/14 da Câmara Municipal Dispõe sobre reajuste nos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Barbosa, a partir de 1º de Janeiro de 2014, conforme estabelecido pela Lei nº 1.943/2012 e dá outras providências.
Nº 2025
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Projeto de Lei nº 02/14 da Câmara Municipal Dispõe sobre reajuste nos subsídios dos Vereadores do Município de Barbosa, a partir de 1º de Janeiro de 2014, conforme estabelecido pela Lei nº 1.944/2012 e dá outras providências
Nº 387
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/1977
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Fixa auxílio financeiro em razão da representação do Presidente da Câmara Municipal, para o exercício de 1978
Nº 357
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/07/1976
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Altera o vencimento do secretário da Câmara Municipal
Nº 195
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/10/1968
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de reajuste de salário em favor do Secretário da Câmara
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
27/03/2024 17:13
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