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Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
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Câmara Municipal - Subsídios
Cargos e Funções
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-- Desafetações
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Plano Diretor
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atos encontrados
Nº 2376
Lei Ordinária
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Data:
19/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a "Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas" e dá outras providências
Nº 81
Lei Complementar
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Data:
15/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre adequação da remuneração dos servidores lotados nos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias, nos termos da Lei n° 13.708/2018, de 14/08/2018 e dá outras providências
Nº 2283
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e/ou vegetal e dá outras providências
Nº 2279
Lei Ordinária
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Data:
25/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências (CENTRO DE FISIOTERAPIA)
Nº 2226
Lei Ordinária
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Data:
26/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação de combustível para particulares que fazem tratamento de saúde especializado na rede pública em outros municípios, e dá outras providências
Nº 2197
Lei Ordinária
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Data:
03/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a autorização para subscrição à alteração do Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Penápolis – CISA, em adequação ao estabelecido na Lei Federal nº 11.107, de 06/04/2005, que “dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências”, e da Lei Federal nº 10.406, de 10/01/2002, que instituiu o Novo Código Civil pátrio e dá outras providências
Nº 57
Lei Complementar
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Data:
15/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre adequação da remuneração dos servidores lotados nos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias, nos termos da Lei nº 13.708/2018, de 14/08/2018 e dá outras providências
Nº 25
Lei Complementar
Baixar
Data:
21/01/2016
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a medida administrativa provisória no intuito de atender emergencialmente a estruturação do quadro administrativo municipal na área da saúde e dá outras providências.
Nº 21
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/11/2015
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a medida administrativa provisória no intuito de atender emergencialmente a estruturação do quadro administrativo municipal na área de saúde e dá outras providências
Nº 751
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/04/1987
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de subvenção a entidade abaixo especificada (Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto)
Nº 304
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/1974
Autoria:
Executivo
Autoriza a receber doação de gabinete dentário usado
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
28/03/2024 17:03
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