Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Barbosa-SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
CIDADÃO
CIDADÃO
Flowdocs
Reparos Iluminação Pública
e-SIC
Serviços Web
Ouvidoria
Legislação
Diário Oficial
Licitações
Transparência
Contato
EMPRESA
EMPRESA
Flowdocs
NFE Serviços Adicionais
Licitações
GIA/DIPAM
Nota Fiscal Eletrônica
Diário Oficial
Transparência
Contato
Telefones Úteis
SERVIDOR
SERVIDOR
COMPRAS WEB
FlowDocs
Webmail
Holerite
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
vlibras
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Buscar...
Principal
Transparência
Prefeitura
Agenda
Galeria de Fotos
Licitações
Turismo
Notícias
ACESSO RÁPIDO
Fale Conosco
A Nossa Cidade
BARBOSA - SP
E-mails da Prefeitura
Galeria de Fotos
Obras
Ouvidoria
Turismo
Galeria de Vídeos
Secretarias
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CRAS - CASA MATTEO
SECRETARIA DE TURISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA DE AGRICULTURA
SECRETARIA DE FINANÇAS
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
SECRETARIA DE TRANSPORTES
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
Legislação
Editais
Compra Direta
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Serviços Online
Telefones Úteis
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Agenda
Sic
Diário Oficial
Audiências Públicas
Notícias
Contato
FECHAR
CIDADÃO
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
Transparência
Prefeitura
Agenda
Galeria de Fotos
Licitações
Turismo
Notícias
Fale Conosco
A Nossa Cidade
BARBOSA - SP
E-mails da Prefeitura
Galeria de Fotos
Obras
Ouvidoria
Turismo
Galeria de Vídeos
Secretarias
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CRAS - CASA MATTEO
SECRETARIA DE TURISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA DE AGRICULTURA
SECRETARIA DE FINANÇAS
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
SECRETARIA DE TRANSPORTES
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
Legislação
Editais
Compra Direta
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Serviços Online
Telefones Úteis
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Agenda
Sic
Diário Oficial
Audiências Públicas
Notícias
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto (Covid-19)
Decreto Legislativo
LEI
Lei Complementar
LEI ORDINARIA
Lei Ordinária
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- -- Agricultura
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Assistência Social
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Câmara Municipal - Subsídios
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano de retomada de atividades presenciais no contexto da pandemia do Covid 1
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Taxas e Tarifas
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto (Covid-19)
Decreto Legislativo
LEI
Lei Complementar
LEI ORDINARIA
Lei Ordinária
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
16
atos encontrados
Nº 20642023
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
11/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece Valor de terra nua por Hectare para imovel rural para fiscalização do ITR ( Imposto territorial Rural).
Nº 2247
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre parcelamento de débitos inscritos na Dívida Ativa, débitos ajuizados e dá outras providências
Nº 9
Lei Complementar
Baixar
Data:
13/05/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação do art. 522, da Lei Complementar Municipal 01/2013, Código Tributário do Município de Barbosa
Nº 829
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/1988
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Institui o Imposto Municipal sobre Vendas de Combustíveis Líquidos e Gasosos a Varejo-IVV
Obs:
Alterada p/ lei 835/89
Nº 781
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/1987
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Altera o Artigo 1º, itens I e II da Lei Municipal n.º 738/86, de 10 de Dezembro de 1986
Obs:
Alterada p/ Lei 822/88
Nº 649
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/1984
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre fixação de valores imobiliários urbanos para efeito de lançamento e cobrança dos tributos
Nº 648
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/12/1984
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Barbosa a receber as importâncias correspondentes a 20% (vinte por cento) do produto da arrecadação de multas, juros e acréscimos, vinculados ao Imposto de Circulação de Mercadorias e dá outras providências
Nº 479
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/1980
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Executivo para proceder aumento na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 1981
Obs:
Alterada p/ lei 517/81
Nº 444A
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/1979
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Institui o Código Tributário do Município de Barbosa.
Obs:
Alterada p/ Leis 592/83, 89/89, 1086/93, 1105/93, 1107/93, 1189/95, 1199/95, 1204/95, 1299/97, 1329/98, 1333/98, 1414/2000, 1502/2001
Nº 420
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/1978
Autoria:
Executivo
Via aprovação da atualização do cadastro de imóveis no setor urbano, para operação do valor venal para o exercício de 1979
Nº 166
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/1966
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre taxa de colocação de guias e sarjetas
Nº 156
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/04/1966
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Autoriza o levantamento de prédios e terrenos para fins de imposto predial e taxas
Nº 110
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/1964
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Altera o valor do Imposto Territorial Rural
Nº 113
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/1964
Situação:
Declarada sem Efeito
Autoria:
Executivo
Altera o valor da taxa de abate de bovinos, suínos, caprinos e lanígeros
Nº 108
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/1964
Autoria:
Executivo
Altera o valor do Imposto de Indústria e Profissões
Nº 98
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/08/1964
Autoria:
Executivo
Autorização para extração de areia
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
19/04/2024 16:43
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia