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atos encontrados
Nº 2344
Lei Ordinária
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Data:
13/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão financeira, através de formalização de Termos de Colaboração, durante o exercício de 2023 e dá outras providências
Nº 2182
Lei Ordinária
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Data:
06/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município a firmar convênio, contrato ou ato similar com entidades públicas ou privadas, visando gerar benefícios de caráter coletivo aos servidores municipais.
Nº 1119
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/1993
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato com a CPFL– Companhia Paulista de Força e Luz, para Obras de Extensão de Rede de Energia Elétrica, e dá outras providências
Nº 1115
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/1993
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Secretaria de Estado da Família e Bem Estar Social e dá outras providências
Nº 1103
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/10/1993
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Barbosa a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Energia e Saneamento e com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, objetivando a execução pelo Município de obras e serviços destinados a melhoria de seu sistema de água e esgotos, conforme consta no Artigo 1º. Concede isenção de ISS à SABESP e dá outras providências
Obs:
Alterada p/ Lei 1186/95
Nº 1079
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/1993
Situação:
Inconstitucional
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento, e dá outras providências
Obs:
Alterada p/ Lei 1182/95
Nº 1080
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/1993
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo-DER
Nº 1077
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/06/1993
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Barbosa a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Energia e Saneamento e com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, objetivando a execução pelo Município de obras e serviços destinados a melhoria de seu sistema de água e esgotos, conforme consta no Artigo 1º. Concede isenção de ISS à SABESP e dá outras providências
Nº 1044
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/1992
Autoria:
Executivo
Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Estado da Cultura
Nº 1045
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/1992
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei nº 1022/92 de 24 de Junho de 1992
Nº 1022
Lei Ordinária
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Data:
24/06/1992
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Barbosa a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Energia e Saneamento e com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, objetivando a execução pelo Município de obras e serviços destinados a melhoria de seu sistema de água e esgotos, conforme consta no Artigo 1º. Concede isenção de ISS à SABESP e dá outras providências.
Nº 970
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/08/1991
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Empresa Funerária Tonelli de Penápolis Ltda.
Nº 945
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/1990
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para celebração de Convênio com o Governo do Estado de São Paulo e Abertura de Crédito Adicional.
Nº 944
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/1990
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Cultura.
Nº 901
Lei Ordinária
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Data:
07/03/1990
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo a contratar advogado para promover Ação contra a União, pleiteando restituição do empréstimo compulsório.
Nº 870
Lei Ordinária
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Data:
20/09/1989
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Educação, objetivando a execução do Programa de Municipalização do Ensino.
Nº 819
Lei Ordinária
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Data:
10/11/1988
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER)
Nº 789
Lei Ordinária
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Data:
30/12/1987
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Barbosa conjuntamente com as Prefeituras Municipais de Avanhandava, Alto Alegre, Braúna, Glicério, Luiziânia e Penápolis a celebrarem convênio com o Tribunal Regional Eleitoral através dos Juizes Eleitorais da 87ª ZE/SP, e 289ª ZE/SP, objetivando instalar os Cartórios das Zonas Eleitorais citadas
Nº 760
Lei Ordinária
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Data:
07/07/1987
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Barbosa a firmar convênio com o Estado de são Paulo, por sua Secretaria de Estado da Saúde, para o fim que especifica
Nº 746
Lei Ordinária
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Data:
13/02/1987
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio e dá outras providências
Nº 724
Lei Ordinária
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Data:
12/09/1986
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio e dá outras providências
Nº 702
Lei Ordinária
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Data:
14/04/1986
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para firmar convênio com o Ministério da Educação
Nº 664
Lei Ordinária
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Data:
19/06/1985
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Autoriza o Prefeito Municipal a firmar Termo de Convênio entre o Governo do Estado de São Paulo, através de sua Secretaria de Agricultura e Abastecimento e a Prefeitura de Barbosa
Nº 641
Lei Ordinária
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Data:
21/11/1984
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social, para a construção de uma Creche Municipal, do Município de Barbosa
Nº 582
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/10/1983
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar com a Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo e dá outras providências
Nº 495
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/1981
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Executivo para celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria dos Negócios da Agricultura e Abastecimento, visando instalações e funcionamento da Casa da Agricultura
Nº 492
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/1981
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Executivo para assinar convênio com a CONESP (calçadas da EEPSG José Carlos)
Nº 488
Lei Ordinária
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Data:
11/03/1981
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Executivo para assinar convênio com a CONESP (reforma escolas rurais)
Obs:
Alterada p/ Lei 573/83
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
24/04/2024 17:48
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