Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Barbosa-SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
CIDADÃO
CIDADÃO
Flowdocs
Reparos Iluminação Pública
e-SIC
Serviços Web
Ouvidoria
Legislação
Diário Oficial
Licitações
Transparência
Contato
EMPRESA
EMPRESA
Flowdocs
NFE Serviços Adicionais
Licitações
GIA/DIPAM
Nota Fiscal Eletrônica
Diário Oficial
Transparência
Contato
Telefones Úteis
SERVIDOR
SERVIDOR
COMPRAS WEB
FlowDocs
Webmail
Holerite
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
vlibras
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Buscar...
Principal
Transparência
Prefeitura
Agenda
Galeria de Fotos
Licitações
Turismo
Notícias
ACESSO RÁPIDO
Fale Conosco
A Nossa Cidade
BARBOSA - SP
E-mails da Prefeitura
Galeria de Fotos
Obras
Ouvidoria
Turismo
Galeria de Vídeos
Secretarias
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CRAS - CASA MATTEO
SECRETARIA DE TURISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA DE AGRICULTURA
SECRETARIA DE FINANÇAS
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
SECRETARIA DE TRANSPORTES
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
Legislação
Editais
Compra Direta
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Serviços Online
Telefones Úteis
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Agenda
Sic
Diário Oficial
Audiências Públicas
Notícias
Contato
FECHAR
CIDADÃO
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
Transparência
Prefeitura
Agenda
Galeria de Fotos
Licitações
Turismo
Notícias
Fale Conosco
A Nossa Cidade
BARBOSA - SP
E-mails da Prefeitura
Galeria de Fotos
Obras
Ouvidoria
Turismo
Galeria de Vídeos
Secretarias
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CRAS - CASA MATTEO
SECRETARIA DE TURISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA DE AGRICULTURA
SECRETARIA DE FINANÇAS
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
SECRETARIA DE TRANSPORTES
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
Legislação
Editais
Compra Direta
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Serviços Online
Telefones Úteis
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Agenda
Sic
Diário Oficial
Audiências Públicas
Notícias
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto (Covid-19)
Decreto Legislativo
LEI
Lei Complementar
LEI ORDINARIA
Lei Ordinária
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- -- Agricultura
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Assistência Social
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Câmara Municipal - Subsídios
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano de retomada de atividades presenciais no contexto da pandemia do Covid 1
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Taxas e Tarifas
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto (Covid-19)
Decreto Legislativo
LEI
Lei Complementar
LEI ORDINARIA
Lei Ordinária
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
93
atos encontrados
Nº 94
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração do Anexo III - I Quadro de Pessoal Efetivo e Vencimentos, constante da Lei Complementar nº 78/2022, de 05/01/2022, e dá outras providências”.
Nº 93
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 91/2023, de 12/01/2023, e dá outras providências
Nº 89
Lei Complementar
Baixar
Data:
31/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a Instituição do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbosa/SP e, dá outras providências
Nº 2375
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional 127/2022 (Piso Enfermagem)
Nº 86
Lei Complementar
Baixar
Data:
24/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria os empregos públicos de Cirurgião Dentista com especialidade em Odontopediatria e Cirurgião Dentista com especialidade em Endodontia, no Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura Municipal de Barbosa e dá outras providências
Nº 82
Lei Complementar
Baixar
Data:
07/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria os empregos públicos de Coletor de Lixo, Encarregado de Cemitério, Eletricista I, Mediador Escolar, Mecânico de Autos, Psicólogo Educacional e Arquiteto, no Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura Municipal de Barbosa e dá outras providências
Nº 2306
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Projeto de Lei nº 03 Câmara Municipal de Barbosa Altera o § 4º do artigo 3º da Lei Complementar nº 02/2014 de 29 de janeiro de 2014 e dá outras providências
Nº 2294
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, do Município de Barbosa e dá outras providências
Nº 79
Lei Complementar
Baixar
Data:
25/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede revisão geral anual de que trata o artigo 37, inciso X do art. 37 da Constituição Federal, aplicando-se o percentual inflacionário e dá outras providências
Nº 78
Lei Complementar
Baixar
Data:
02/01/2022
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instituição do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Barbosa/SP e dá outras providências.
Nº 2252
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação ao Artigo 45 da Lei Municipal nº 1958/2012, de 09 de Abril de 2012 (Plano Carreira Magistério)
Nº 75
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação de atribuição de empregos permanentes a constar no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Barbosa/SP
Nº 2231
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Acrescenta ao Plano Municipal de Educação, instituído por meio da Lei nº 2.064, de 06 de outubro de 2015, o Anexo Único que define as metas e estratégias
Nº 68
Lei Complementar
Baixar
Data:
09/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alterações do anexo I da Lei Complementar nº 59/2019 e adota outras providências
Nº 64
Lei Complementar
Baixar
Data:
31/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reajusta o valor do vale alimentação de que trata o artigo 1º. da Lei Municipal nº 1.955 de 30/03/2012 e dá outras providências
Nº 62
Lei Complementar
Baixar
Data:
24/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede revisão geral anual de que trata o artigo 37, inciso X, da Constituição Federal; Lei Municipal n. 1954, de 30 de Março de 2012 e Lei Municipal 1979, de 08 de março de 2013, aplicando-se o percentual inflacionário e dá outras providências
Nº 59
Lei Complementar
Baixar
Data:
01/10/2019
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Reorganiza a estrutura administrativa e funcional de primeiro escalão da Prefeitura Municipal de Barbosa, cria cargos em comissão e funções de confiança, extingue outros e adota providências correlatas
Nº 2182
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município a firmar convênio, contrato ou ato similar com entidades públicas ou privadas, visando gerar benefícios de caráter coletivo aos servidores municipais.
Nº 53
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/09/2018
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a destinar receita de capital obtida com a alienação de bens e direitos que integram o patrimônio público para o adimplemento de contribuição previdenciária derivada da folha de pagamento dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Nº 52
Lei Complementar
Baixar
Data:
21/08/2018
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Criam os empregos públicos de analista de sistemas e de diretor de licitações e contratos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Barbosa e dá outras providências
Obs:
Revogada p/ Lei Comp. 78/2022
Nº 51
Lei Complementar
Baixar
Data:
17/07/2018
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Reajusta o valor do vale alimentação de que trata o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.955 de 30/03/2012 e dá outras providências
Nº 48
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/01/2018
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Concede revisão geral anual de que trata o artigo 37, inciso X, da Constituição Federal; Lei Municipal n. 1954, de 30 de Março de 2012 e Lei Municipal 1979, de 08 de março de 2013, aplicando-se o percentual inflacionário e dá outras providências
Nº 47
Lei Complementar
Baixar
Data:
17/11/2017
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Cria o emprego público de contador no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Barbosa e dá outras providências
Obs:
Revogada p/ Lei Comp. 78/2022
Nº 46
Lei Complementar
Baixar
Data:
01/11/2017
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Altera o salário base do emprego público de médico veterinário e dá outras providências
Obs:
Revogada p/ Lei Comp.78/2022
Nº 43
Lei Complementar
Baixar
Data:
12/09/2017
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Cria o cargo de Educador Físico no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Barbosa e dá outras providências (Emenda 01)
Obs:
Revogada p/ Lei Comp. 78/2022
Nº 39
Lei Complementar
Baixar
Data:
13/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a cessão de empregado integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Barbosa para prestar serviços no Consorcio Intermunicipal de saúde da Microrregião de Penápolis – CISA
Nº 31
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/01/2017
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Concede revisão geral anual de que trata o artigo 37, inciso X, da Constituição Federal; Lei Municipal n. 1954, de 30 de Março de 2012 e Lei Municipal 1979, de 08 de março de 2013, aplicando-se o percentual inflacionário e dá outras providências
Nº 30
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/01/2017
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Reestrutura os empregos de provimento em comissão do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Barbosa
Obs:
Alterada p/ Lei Comp. 37/2017 e revogada pela Lei Comp. 78/2022
Nº 21
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/11/2015
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a medida administrativa provisória no intuito de atender emergencialmente a estruturação do quadro administrativo municipal na área de saúde e dá outras providências
Nº 22
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/11/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Complementar nº 020/2015 de 18 de Agosto de 2015, que criou emprego efetivo de Agente de Combate às Endemias e deu outras providências.
Nº 20
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/08/2015
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Cria o emprego de provimento efetivo de Agente de Combate à Endemias e disciplina o Piso Profissional deste e do Agente Comunitário e dá outras providências
Obs:
Alterada p/ Lei Comp. 22/2015 Revogada p/ Lei Comp. 78/2022
Nº 10
Lei Complementar
Baixar
Data:
13/05/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a medida administrativa provisória no intuito de atender emergencialmente a estruturação do quadro administrativo municipal na área da saúde e dá outras providências.
Nº 4
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/03/2014
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a estruturação do quadro administrativo municipal para ampliar o atendimento na área saúde e dá outras providências (VAGAS ASSIST. DENTISTA)
Nº 1958
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/04/2012
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Reestrutura e reorganiza o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração dos Integrantes do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Obs:
Alterada p/ Lei 2252/2021, Lei 2373/2023
Nº 1954
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/03/2012
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Incorpora o abono instituído pela lei municipal 1.783/09 aos padrões de vencimentos e subsídios dos servidores da Prefeitura Municipal de Barbosa, bem como concede reajuste aos referidos servidores e dá outras providências
Obs:
Alterada p/ Lei Complementar 03/2014
Nº 1955
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/03/2012
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Altera o valor do vale alimentação de que trata o artigo 1º da lei municipal nº 1.811 de 20/02/2009 e dá outras providências
Obs:
Alterada p/ Lei Comp. 02/2014 e 42/2017
Nº 1950
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/01/2012
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Altera o valor de referências salariais do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Barbosa, e dá outras providências.
Nº 1972
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/1993
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Fixa novos padrões de vencimentos e remuneração para o quadro fixo e variável de Servidores e Funcionários Municipais, ativos e inativos e dá outras providências
Obs:
Alterada p/ Lei 1088/93
Nº 920
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/06/1990
Autoria:
Executivo
Cria Cargos no quadro de Funcionários Públicos Municipais, deste Município.
Nº 911
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/04/1990
Autoria:
Executivo
Cria Cargos no Quadro de Funcionários Públicos Municipais, deste Município.
Nº 903
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/1990
Autoria:
Executivo
Cria Cargo no Quadro de Funcionários Públicos Municipais deste Município, regidos pela CLT.
Nº 877
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/1989
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre reajuste de remuneração a servidora pública municipal, e dá outras providências.
Obs:
Alterada p/ Lei 892/90
Nº 855
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/07/1989
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre reajuste de remuneração a funcionário público municipal, e dá outras providências.
Obs:
Alterada p/ Lei 862/89
Nº 853
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa novos padrões de vencimentos e remuneração para o quadro de pessoal fixo e variável da Prefeitura Municipal de Barbosa.
Nº 847
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/06/1989
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Cria cargos no Quadro de Funcionários Públicos Municipais, deste Município, regime pela CLT.
Obs:
Alterada p/ Lei 853/89
Nº 844
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/05/1989
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Fixa novos padrões de vencimentos e remuneração para o quadro de pessoal fixo e variável da Prefeitura Municipal de Barbosa
Obs:
Alterada p/ Leis 847/89 e 853/89
Nº 840
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/1989
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Fixa novos padrões de vencimentos e remuneração para o quadro de pessoal fixo e variável da Prefeitura Municipal de Barbosa
Obs:
Alterada p/ Leis 844/89 e 847/89
Nº 810
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/08/1988
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Fixa novos padrões de vencimentos e remuneração para o Quadro de Pessoal Fixo e Variável da Prefeitura Municipal de Barbosa
Obs:
Alterada p/ Lei 840/89
Nº 801
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/05/1988
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Fixa novos padrões de vencimentos e remuneração para o Quadro de Pessoal Fixo e Variável da Prefeitura Municipal de Barbosa
Obs:
Alterada p/ Leis 805/88 e 810/88
Nº 762
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/07/1987
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a realizar acordo trabalhista e dá outras providências
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 18:32
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia