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Nº 2399
Lei Ordinária
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Data:
12/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências (R$ 6.509.714,42)
Nº 2394
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências (R$ 1.145.000,00)
Nº 2396
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências (R$ 64.000,00)
Nº 2392
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências (R$ 696.500,00)
Nº 2391
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências (R$ 805.000,00)
Nº 2388
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências (R$ 1.600.000,00)
Nº 2380
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências (R$ 805.000,00)
Nº 2377
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2374
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências (R$ 700.000,00)
Nº 2368
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências (R$ 410.485,39)
Nº 2363
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências (R$ 530.845,00)
Nº 2360
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências (R$ 111.000,00)
Nº 2357
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências (R$ 110.200,00)
Nº 2358
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências (R$ 480.000,00)
Nº 2349
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências R$ 66.248,99 - VIVO
Nº 2345
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências R$ 1.131.422,20
Nº 2341
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências R$ 1.985.615,31
Nº 2339
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências R$ 650.325,10
Nº 2337
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências R$ 8.767.790,50
Nº 2336
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências R$ 1.982.000,00
Nº 2334
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências (CALÇADÃO DA PRAÇA)
Nº 2324
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências (Fonte Praça e Outros)
Nº 2321
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências (R$ 190.000,00)
Nº 2317
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências (R$ 5.673.635,15)
Nº 2312
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências (R$ 1.822.000,00)
Nº 2310
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências (Agentes de Saúde)
Nº 2303
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências (R$ 1.000.000,00)
Nº 2305
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências (R$ 340.000,00)
Nº 2298
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências (R$ 43.000,00)
Nº 2296
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências (R$ 503.000,00)
Nº 2284
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional e dá outras providências.” (REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO MULHER)
Nº 2279
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências (CENTRO DE FISIOTERAPIA)
Nº 2251
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências (R$ 1.735.000,00)
Nº 2246
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências (R$ 1.100.000,00)
Nº 2236
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências (144.500,00)
Nº 2237
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências (171.500,00)
Nº 2233
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências (R$ 230.000,00)
Nº 2230
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências (230 Mil)
Nº 2213
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências (R$ 1.127.200,00)
Nº 2200
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 2194
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar (R$ 439.500,00)
Nº 2189
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2161
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/2018
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 2153
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/2018
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2138
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/04/2018
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento, urgente, em face da adesão à Ata do Registro de Preços de Pregão Eletrônico nº 10/2017 com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
Nº 2136
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/04/2018
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento, urgente, em face da adesão à Ata do Registro de Preços de Pregão Eletrônico nº 10/2017 com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE ---erro de digitação----
Obs:
Revogada p/ Lei 2138/2018
Nº 2127
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/2018
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 2112
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2099
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2093
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentaria de dotações e da outras providências
Primeira
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Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 16:11
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