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12 atos encontrados
Nº 1
Decreto (Covid-19)
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Data: 28/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Katia Gomes Garcia
Plano de retomada de atividades presenciais no contexto da pandemia do Covid 19.
Nº 2364
Decreto (Covid-19)
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Data: 29/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 2.364 DE 29 DE JUNHO DE 2020 “Decreta a suspensão imediata das atividades não essenciais no âmbito do Município de Barbosa, em decorrência de sua reclassificação para a fase 1 (vermelha) nas medidas de flexibilização das atividades económicas do Plano São Paulo, do Governo do Estado de São Paulo, e dá outras providências correlatas
Nº 2362
Decreto (Covid-19)
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Data: 15/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 2.362/2020 DE 15 DE JUNHO DE 2020 Suspende o funcionamento de bares, lanchonetes e similares e dá outras providências
Nº 2360
Decreto (Covid-19)
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Data: 01/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 2.360/2020 DE 01 DE JUNHO DE 2020 Autoriza, regulamenta e disciplina o funcionamento de escritórios, comércio, salão de beleza, barbearia, bares, restaurantes e similares
Nº 2356
Decreto (Covid-19)
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Data: 07/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 2356/2020 DE 07 DE MAIO DE 2020 Altera, com efeitos retroativos, o Decreto nº 2346, de 20 de março de 2020, para, além do reconhecimento do Estado de Emergência na Saúde Pública do Município de Barbosa/SP, Decretar Estado de Calamidade em face da mesma pandemia causada pela COVID-19, dando-lhe outras providências
Nº 2353
Decreto (Covid-19)
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Data: 04/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N.º 2.353/2020 DE 04 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras no âmbito do município de Barbosa e restringe o acesso de clientes a estabelecimentos comerciais enquanto perdurar a situação pandêmicas e dá outras providências
Nº 2351
Decreto (Covid-19)
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Data: 22/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N° 2.351/2020 DE 22 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre a adequação do calendário escolar 2020 e sobre as Atividades de Reposição aos alunos da rede municipal de ensino de Barbosa, face às medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Covid-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências
Nº 2348
Decreto (Covid-19)
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Data: 03/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N.º 2.348/2020 DE 03 DE ABRIL DE 2020. Restringe a entrada de pessoas em supermercados e mercados estabelecidos no Decreto nº 2.346/2020, de 30 de março de 2020 dentro do contexto de prevenção e enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências
Nº 2346
Decreto (Covid-19)
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Data: 20/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 2346/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020 “Reconhece a situação de emergência na saúde pública do Município de Barbosa/SP e dá outras providências
Nº 2345
Decreto (Covid-19)
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Data: 19/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 2345, DE 19/03/2020 - Dispõe sobre adoções, no âmbito do Poder Executivo do Município de Barbosa, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção e enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências
Nº 5
Lei Complementar
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Data: -
Situação: Em vigor
LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013.
Obs: “Institui o novo Código Tributário do Município de Barbosa” O Prefeito do Município de Barbosa, estado de São Paulo, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, observando os princípios e as normas da Constituição Federal de 1988; a Lei Orgânica do Município; as normas gerais de direito tributário veiculadas pela Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 – Código Tributário Nacional; Lei Complementar Federal nº 116, de 31 de julho de 2003 – Normas Gerais do ISSQN; Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 – Estatuto da Cidade; e demais leis tributárias, bem como os posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais atuais do segmento, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei
-
Lei Ordinária
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Data: -
Situação: Em vigor
Lei orgânica do município de Barbosa-SP
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Versão do Sistema: 3.0.0 - 03/05/2021
Portal atualizado em: 07/05/2021 15:48
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