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Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Cultura, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências - LDO

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências (R$ 8.200,00)

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências (R$ 882.050,50)

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências (R$ 384.988,80)

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências (R$ 805.000,00)

Dá nome ao próprio municipal “Câmara Municipal de Barbosa” e dá outras providências (Prédio Vereador Joaquim Rodrigues Borges)

Dá nome ao Recinto de Exposições de Barbosa e estabelece outras providências (Benedito Pereira da Silva)

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Institui a "Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas" e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional 127/2022 (Piso Enfermagem)

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências (R$ 700.000,00)

Dispõe sobre a inclusão dos parágrafos 1º, 2º e 3º ao Artigo 34 e dá nova redação ao §2º do Artigo 57, da Lei Municipal nº 1.958/2012, e estabelece outras providências

Reconhece o “Wheeling” e demais manobras de motocicletas como prática esportiva e inclui no calendário do Município de Barbosa o “Dia do Grau”, e estabelece outras providências Referente Projeto de Lei nº 17/2023 da Câmara Municipal de Barbosa

Dá nome à Arquibancada do Estádio Municipal de Barbosa e estabelece outras providências” Referente Projeto de Lei nº 16/2023 da Câmara Municipal de Barbosa

Institui e estabelece normas para o pagamento, integral ou em parcelas, dos débitos tributários e não tributários para com a Fazenda Municipal, e dá outras providências

Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal e Cadastral pelo período de 09/08/2023 a 31/08/2023, com o objetivo de regularizar os contratos de compra e venda de imóveis, para fins de recolhimento do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI e dá outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências (R$ 410.485,39)

Altera a carga horária nos cargos que especifica da lei nº 2.154/2018 de 28 de Agosto de 2018 e dá outras providências Projeto de Lei nº 15 Câmara Municipal de Barbosa

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências (R$ 220.000,00)

Projeto de Lei nº 14 Câmara Municipal de Barbosa Reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos públicos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública direta e indireta do Poder Executivo e Legislativo do Município de Barbosa

Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar recursos oriundos de alienação de bens e direitos que integram o patrimônio público para pagamento de despesas de custeio junto ao Instituto Nacional de Previdência Social, e dá outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências (R$ 530.845,00)

Referente Projeto de Lei nº 10/2023 da Câmara Municipal de Barbosa Extingue o Adicional por Disponibilidade de 35% do Salário Base percebido pelos servidores públicos municipais do legislativo barbosense ocupantes de cargos efetivos e dá outras providências

Dá nome à Quadra de Beach Tennis que integra o Centro de Lazer de Barbosa e dá outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências (R$ 111.000,00)

Altera o salário base do cargo de Advogado Legislativo previsto na Lei nº 2.154/2018 de 28 de agosto de 2018 e dá outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências (R$ 480.000,00)

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências (R$ 110.200,00)

Dispõe sobre alteração do Anexo I – Rol de Atribuições, constante da Lei nº 1957/2012, de 09/04/2012.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências (R$ 234 Mil)

Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Barbosa e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel objetivando futuras instalações do Recinto de Exposições de Barbosa e dá outras providências

Cria o Memorial em homenagem aos mortos em decorrência da Covid-19 no Município de Barbosa

Dá nome às vias públicas que integram o Condomínio Salto do Avanhandava, no município de Barbosa e dá outras providências

Institui e estabelece normas para o pagamento, integral ou em parcelas, dos débitos tributários e não tributários para com a Fazenda Municipal, e dá outras providências

Autoriza o Executivo Municipal a realizar campanha, como forma de melhorar a arrecadação municipal de receita tributária e não tributária, mediante a distribuição de prêmios, através de sorteio e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel para ampliação do Velório Municipal e dá outras providências II

Prorroga o prazo do pagamento da parcela única para o dia 10/04/2023.

Estabelece Valor de terra nua por Hectare para imovel rural para fiscalização do ITR ( Imposto territorial Rural).

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências R$ 66.248,99 - VIVO

Dispõe sobre a autorização para efetuar parcelamento junto a VIVO EMPRESAS

Dá nome ao próprio público municipal designado como Núcleo de Fisioterapia e Reabilitação do Município de Barbosa

Dá nome ao próprio público municipal “Cozinha Piloto” e dá outras providências

Cria os empregos públicos de Cirurgião Dentista com especialidade em Odontopediatria e Cirurgião Dentista com especialidade em Endodontia, no Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura Municipal de Barbosa e dá outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências R$ 1.131.422,20

Dispõe sobre concessão financeira, através de formalização de Termos de Colaboração, durante o exercício de 2023 e dá outras providências

Dá nome ao espaço público que integra o Centro de Lazer Municipal e dá outras providências (Espaço Multiuso)

Dispõe sobre o funcionamento de Escritórios Virtuais no Município de Barbosa e dá outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências R$ 1.985.615,31