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Prefeitura Municipal de Barbosa-SP
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BUSCA DETALHADA
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NÚMERO:
ANO:
EMENTA / CONTEÚDO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
11 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
2364
Data
29/06/2020
Tipo
Decreto (Covid-19)
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DECRETO Nº 2.364 DE 29 DE JUNHO DE 2020 “Decreta a suspensão imediata das atividades não essenciais no âmbito do Município de Barbosa, em decorrência de sua reclassificação para a fase 1 (vermelha) nas medidas de flexibilização das atividades económicas do Plano São Paulo, do Governo do Estado de São Paulo, e dá outras providências correlatas

Opção:
Número
2362
Data
15/06/2020
Tipo
Decreto (Covid-19)
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DECRETO Nº 2.362/2020 DE 15 DE JUNHO DE 2020 Suspende o funcionamento de bares, lanchonetes e similares e dá outras providências

Opção:
Número
2360
Data
01/06/2020
Tipo
Decreto (Covid-19)
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DECRETO Nº 2.360/2020 DE 01 DE JUNHO DE 2020 Autoriza, regulamenta e disciplina o funcionamento de escritórios, comércio, salão de beleza, barbearia, bares, restaurantes e similares

Opção:
Número
2356
Data
07/05/2020
Tipo
Decreto (Covid-19)
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DECRETO Nº 2356/2020 DE 07 DE MAIO DE 2020 Altera, com efeitos retroativos, o Decreto nº 2346, de 20 de março de 2020, para, além do reconhecimento do Estado de Emergência na Saúde Pública do Município de Barbosa/SP, Decretar Estado de Calamidade em face da mesma pandemia causada pela COVID-19, dando-lhe outras providências

Opção:
Número
2353
Data
04/05/2020
Tipo
Decreto (Covid-19)
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DECRETO N.º 2.353/2020 DE 04 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras no âmbito do município de Barbosa e restringe o acesso de clientes a estabelecimentos comerciais enquanto perdurar a situação pandêmicas e dá outras providências

Opção:
Número
2351
Data
22/04/2020
Tipo
Decreto (Covid-19)
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DECRETO N° 2.351/2020 DE 22 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre a adequação do calendário escolar 2020 e sobre as Atividades de Reposição aos alunos da rede municipal de ensino de Barbosa, face às medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Covid-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências

Opção:
Número
2348
Data
03/04/2020
Tipo
Decreto (Covid-19)
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DECRETO N.º 2.348/2020 DE 03 DE ABRIL DE 2020. Restringe a entrada de pessoas em supermercados e mercados estabelecidos no Decreto nº 2.346/2020, de 30 de março de 2020 dentro do contexto de prevenção e enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências

Opção:
Número
2346
Data
20/03/2020
Tipo
Decreto (Covid-19)
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DECRETO Nº 2346/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020 “Reconhece a situação de emergência na saúde pública do Município de Barbosa/SP e dá outras providências

Opção:
Número
2345
Data
19/03/2020
Tipo
Decreto (Covid-19)
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DECRETO Nº 2345, DE 19/03/2020 - Dispõe sobre adoções, no âmbito do Poder Executivo do Município de Barbosa, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção e enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências

Opção:
Número
5.172
Data
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013.

Opção:
Número
Data
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Lei orgânica do município de Barbosa-SP

Opção:
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