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Dá nome à Quadra de Beach Tennis que integra o Centro de Lazer de Barbosa e dá outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências (R$ 111.000,00)

Altera o salário base do cargo de Advogado Legislativo previsto na Lei nº 2.154/2018 de 28 de agosto de 2018 e dá outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências (R$ 480.000,00)

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências (R$ 110.200,00)

Dispõe sobre alteração do Anexo I – Rol de Atribuições, constante da Lei nº 1957/2012, de 09/04/2012.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências (R$ 234 Mil)

Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Barbosa e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel objetivando futuras instalações do Recinto de Exposições de Barbosa e dá outras providências

Cria o Memorial em homenagem aos mortos em decorrência da Covid-19 no Município de Barbosa

Dá nome às vias públicas que integram o Condomínio Salto do Avanhandava, no município de Barbosa e dá outras providências

Institui e estabelece normas para o pagamento, integral ou em parcelas, dos débitos tributários e não tributários para com a Fazenda Municipal, e dá outras providências

Autoriza o Executivo Municipal a realizar campanha, como forma de melhorar a arrecadação municipal de receita tributária e não tributária, mediante a distribuição de prêmios, através de sorteio e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel para ampliação do Velório Municipal e dá outras providências II

Prorroga o prazo do pagamento da parcela única para o dia 10/04/2023.

Estabelece Valor de terra nua por Hectare para imovel rural para fiscalização do ITR ( Imposto territorial Rural).

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências R$ 66.248,99 - VIVO

Dispõe sobre a autorização para efetuar parcelamento junto a VIVO EMPRESAS

Dá nome ao próprio público municipal designado como Núcleo de Fisioterapia e Reabilitação do Município de Barbosa

Dá nome ao próprio público municipal “Cozinha Piloto” e dá outras providências

Cria os empregos públicos de Cirurgião Dentista com especialidade em Odontopediatria e Cirurgião Dentista com especialidade em Endodontia, no Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura Municipal de Barbosa e dá outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências R$ 1.131.422,20

Dispõe sobre concessão financeira, através de formalização de Termos de Colaboração, durante o exercício de 2023 e dá outras providências

Dá nome ao espaço público que integra o Centro de Lazer Municipal e dá outras providências (Espaço Multiuso)

Dispõe sobre o funcionamento de Escritórios Virtuais no Município de Barbosa e dá outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências R$ 1.985.615,31

Dispõe sobre a instituição de complemento salarial de assistência financeira aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, para cumprimento do disposto na Emenda Constitucional 120, de 05 de Maio de 2022, nos termos que especifica

Dispõe sobre reajuste nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Barbosa em 10%, a partir de 1º de Janeiro de 2023 (Projeto de Lei nº 01/2023 da Câmara Municipal de Barbosa)

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências R$ 650.325,10

Dispõe sobre o reajuste do valor do vale alimentação de que trata a Lei Municipal nº 2253 de 13/01/2022 e dá outras providências

Concede revisão geral anual de que trata o artigo 37, inciso X do art. 37 da Constituição Federal, aplicando-se o percentual inflacionário e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel para ampliação do Velório Municipal e dá outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências R$ 8.767.790,50

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências R$ 1.982.000,00

PORTARIA Nº 475/2022 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

Dispõe sobre denominação de próprio municipal e adota outras providências (PARQUE DA LAGOA) - Projeto de Lei nº 10 Câmara Municipal de Barbosa

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências (CALÇADÃO DA PRAÇA)

Institui, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o Programa de Desligamento Voluntário, destinados aos funcionários da Administração Pública Direta, e dá outras providências

Cria os empregos públicos de Coletor de Lixo, Encarregado de Cemitério, Eletricista I, Mediador Escolar, Mecânico de Autos, Psicólogo Educacional e Arquiteto, no Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura Municipal de Barbosa e dá outras providências

Dispõe sobre a proibição da colocação de entulhos em calçadas e vias públicas em período que especifica, e dá outras

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barbosa, para o exercício de 2023

Institui e estabelece normas para o pagamento, integral ou em parcelas, dos débitos tributários e não tributários para com a Fazenda Municipal, e dá outras providências II

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP e dá outras providências

Autoriza a concessão de Vale Alimentação Especial de Natal, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar anualmente o concurso de decoração natalina “BARBOSA – NATAL LUZ” e conceder premiação aos 3 (três) primeiros lugares por categoria

Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal e Cadastral pelo período de 10/11/2022 a 15/12/2022, com o objetivo de regularizar os contratos de compra e venda de imóveis, para fins de recolhimento do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências - LDO

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências (Fonte Praça e Outros)

Projeto de Lei nº 09 Câmara Municipal de Barbosa Dispõe sobre a regulação para instalação de cabos de internet nas vias públicas do município de Barbosa

Projeto de Lei nº 09 Câmara Municipal de Barbosa Dispõe sobre a regulação para instalação de cabos de internet nas vias públicas do município de Barbosa