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Nº 2385
Lei Ordinária
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Data:
24/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Cultura, e dá outras providências.
Nº 2384
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências - LDO
Nº 2383
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências (R$ 8.200,00)
Nº 2382
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências (R$ 882.050,50)
Nº 2381
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências (R$ 384.988,80)
Nº 2380
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências (R$ 805.000,00)
Nº 2379
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dá nome ao próprio municipal “Câmara Municipal de Barbosa” e dá outras providências (Prédio Vereador Joaquim Rodrigues Borges)
Nº 2378
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dá nome ao Recinto de Exposições de Barbosa e estabelece outras providências (Benedito Pereira da Silva)
Nº 2377
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2376
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a "Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas" e dá outras providências
Nº 2375
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional 127/2022 (Piso Enfermagem)
Nº 2374
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências (R$ 700.000,00)
Nº 2373
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a inclusão dos parágrafos 1º, 2º e 3º ao Artigo 34 e dá nova redação ao §2º do Artigo 57, da Lei Municipal nº 1.958/2012, e estabelece outras providências
Nº 2372
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Reconhece o “Wheeling” e demais manobras de motocicletas como prática esportiva e inclui no calendário do Município de Barbosa o “Dia do Grau”, e estabelece outras providências Referente Projeto de Lei nº 17/2023 da Câmara Municipal de Barbosa
Nº 2371
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dá nome à Arquibancada do Estádio Municipal de Barbosa e estabelece outras providências” Referente Projeto de Lei nº 16/2023 da Câmara Municipal de Barbosa
Nº 2370
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui e estabelece normas para o pagamento, integral ou em parcelas, dos débitos tributários e não tributários para com a Fazenda Municipal, e dá outras providências
Nº 2369
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal e Cadastral pelo período de 09/08/2023 a 31/08/2023, com o objetivo de regularizar os contratos de compra e venda de imóveis, para fins de recolhimento do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI e dá outras providências
Nº 2368
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências (R$ 410.485,39)
Nº 2367
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Altera a carga horária nos cargos que especifica da lei nº 2.154/2018 de 28 de Agosto de 2018 e dá outras providências Projeto de Lei nº 15 Câmara Municipal de Barbosa
Nº 2366
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências (R$ 220.000,00)
Nº 2365
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Projeto de Lei nº 14 Câmara Municipal de Barbosa Reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos públicos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública direta e indireta do Poder Executivo e Legislativo do Município de Barbosa
Nº 2364
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar recursos oriundos de alienação de bens e direitos que integram o patrimônio público para pagamento de despesas de custeio junto ao Instituto Nacional de Previdência Social, e dá outras providências
Nº 2363
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências (R$ 530.845,00)
Nº 2362
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/06/2023
Situação:
Em vigor
Referente Projeto de Lei nº 10/2023 da Câmara Municipal de Barbosa Extingue o Adicional por Disponibilidade de 35% do Salário Base percebido pelos servidores públicos municipais do legislativo barbosense ocupantes de cargos efetivos e dá outras providências
Nº 2361
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nome à Quadra de Beach Tennis que integra o Centro de Lazer de Barbosa e dá outras providências
Nº 2360
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências (R$ 111.000,00)
Nº 2359
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Altera o salário base do cargo de Advogado Legislativo previsto na Lei nº 2.154/2018 de 28 de agosto de 2018 e dá outras providências
Nº 2358
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências (R$ 480.000,00)
Nº 2357
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências (R$ 110.200,00)
Nº 2356
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração do Anexo I – Rol de Atribuições, constante da Lei nº 1957/2012, de 09/04/2012.
Nº 2355
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências (R$ 234 Mil)
Nº 2354
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Barbosa e dá outras providências
Nº 88
Lei Complementar
Baixar
Data:
24/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel objetivando futuras instalações do Recinto de Exposições de Barbosa e dá outras providências
Nº 2353
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Cria o Memorial em homenagem aos mortos em decorrência da Covid-19 no Município de Barbosa
Nº 2352
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dá nome às vias públicas que integram o Condomínio Salto do Avanhandava, no município de Barbosa e dá outras providências
Nº 2351
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui e estabelece normas para o pagamento, integral ou em parcelas, dos débitos tributários e não tributários para com a Fazenda Municipal, e dá outras providências
Nº 2350
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a realizar campanha, como forma de melhorar a arrecadação municipal de receita tributária e não tributária, mediante a distribuição de prêmios, através de sorteio e dá outras providências
Nº 87
Lei Complementar
Baixar
Data:
14/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel para ampliação do Velório Municipal e dá outras providências II
Nº 26062023
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
11/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o prazo do pagamento da parcela única para o dia 10/04/2023.
Nº 20642023
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
11/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece Valor de terra nua por Hectare para imovel rural para fiscalização do ITR ( Imposto territorial Rural).
Nº 2349
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências R$ 66.248,99 - VIVO
Nº 2348
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a autorização para efetuar parcelamento junto a VIVO EMPRESAS
Nº 2347
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dá nome ao próprio público municipal designado como Núcleo de Fisioterapia e Reabilitação do Município de Barbosa
Nº 2346
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dá nome ao próprio público municipal “Cozinha Piloto” e dá outras providências
Nº 86
Lei Complementar
Baixar
Data:
24/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria os empregos públicos de Cirurgião Dentista com especialidade em Odontopediatria e Cirurgião Dentista com especialidade em Endodontia, no Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura Municipal de Barbosa e dá outras providências
Nº 2345
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências R$ 1.131.422,20
Nº 2344
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão financeira, através de formalização de Termos de Colaboração, durante o exercício de 2023 e dá outras providências
Nº 2343
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dá nome ao espaço público que integra o Centro de Lazer Municipal e dá outras providências (Espaço Multiuso)
Nº 2342
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o funcionamento de Escritórios Virtuais no Município de Barbosa e dá outras providências
Nº 2341
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências R$ 1.985.615,31
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