DECRETO Nº 2.364 DE 29 DE JUNHO DE 2020
“Decreta a suspensão imediata das
atividades não essenciais no âmbito do
Município de Barbosa, em decorrência
de sua reclassificação para a fase 1
(vermelha) nas medidas de flexibilização
das atividades económicas do Plano São
Paulo, do Governo do Estado de São
Paulo, e dá outras providências
correlatas
DECRETO Nº 2.360/2020 DE 01 DE JUNHO DE 2020
Autoriza, regulamenta e disciplina o funcionamento de escritórios, comércio, salão de beleza, barbearia, bares, restaurantes e similares
DECRETO Nº 2356/2020 DE 07 DE MAIO DE 2020
Altera, com efeitos retroativos, o Decreto nº 2346, de 20 de março de 2020, para, além do reconhecimento do Estado de Emergência na Saúde Pública do Município de Barbosa/SP, Decretar Estado de Calamidade em face da mesma pandemia causada pela COVID-19, dando-lhe outras providências
DECRETO N.º 2.353/2020 DE 04 DE MAIO DE 2020.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras no âmbito do município de Barbosa e restringe o acesso de clientes a estabelecimentos comerciais enquanto perdurar a situação pandêmicas e dá outras providências
DECRETO N° 2.351/2020 DE 22 DE ABRIL DE 2020
Dispõe sobre a adequação do calendário escolar 2020 e sobre as Atividades de Reposição aos alunos da rede municipal de ensino de Barbosa, face às medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Covid-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências
DECRETO N.º 2.348/2020 DE 03 DE ABRIL DE 2020.
Restringe a entrada de pessoas em supermercados e mercados estabelecidos no Decreto nº 2.346/2020, de 30 de março de 2020 dentro do contexto de prevenção e enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências
DECRETO Nº 2345, DE 19/03/2020 - Dispõe sobre adoções, no âmbito do Poder Executivo do Município de Barbosa, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção e enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências
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