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Nº 2232
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências (R$ 17.000,00-CPFL)
Nº 22312021LEI N. 2.231/21121 DE 19 DE JULHO DE 2021.
LEI
Baixar
Data:
19/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Acrescenta ao Plano Municipal de Educação, instituído par meio da Lei número 2064, do 06 do outubro do 2015, 0 Anexo Único que define as metas e estratégias."
Nº 75
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação de atribuição de empregos permanentes a constar no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Barbosa/SP
Nº 2231
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Acrescenta ao Plano Municipal de Educação, instituído por meio da Lei nº 2.064, de 06 de outubro de 2015, o Anexo Único que define as metas e estratégias
Nº 2230
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências (230 Mil)
Nº 74
Lei Complementar
Baixar
Data:
07/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensa ou reduz o pagamento de juros e multas decorrentes de créditos municipais, inclusive derivados de autos de infração ou ações judiciais, e dá outras providências
Nº 73
Lei Complementar
Baixar
Data:
22/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel para ampliação da Creche Municipal Maria Cecília da Conceição e dá outras providências
Nº 2229
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Acrescenta os parágrafos 6º e 7º ao artigo 5º da Lei Municipal nº 1.587/2003, de 28 de julho de 2003, e dá outras providências (ACESSO CONDOMÍNIOS)
Nº 2228
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/05/2021
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal e Cadastral pelo período de 01/06/2021 a 30/09/2021, com o objetivo de regularizar os contratos de compra e venda de imóveis, para fins de recolhimento do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI e dá outras providências
Obs:
Alterada p/ Lei 2241/2021
-
Portaria
Baixar
Data:
04/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria 205/2021 SIAFIC : SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA EM CUMPRIMENTO A LEI FEDERAL 10.540/2020
Nº 1
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
16/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 2.420/2021 SIAFIC : SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA EM CUMPRIMENTO A LEI FEDERAL 10.540/2020
Nº 72
Lei Complementar
Baixar
Data:
07/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação de prazo de pagamento ou redução de juros e multas de que dispõe a Lei Complementar nº 067/2021 dá outras providências
Nº 71
Lei Complementar
Baixar
Data:
07/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alterações no Artigo 1º da Lei Complementar nº 070/2021, de 26 de março de 2021 e adota providências correlatas
Nº 2227
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de Subvenção Social, no ano de 2021, à Fundação Pio XII – Hospital de Amor – Barretos, e dá outras providências
Nº 2226
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação de combustível para particulares que fazem tratamento de saúde especializado na rede pública em outros municípios, e dá outras providências
Nº 2225
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.221/2021 de 23/03/2021, que cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Nº 70
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/03/2021
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento Municipal de Água e Esgoto - DAEB, e efetuar a regularização das tarifas de contas de água e esgoto, e adota providências correlatas
Obs:
Alterada p/ Lei Comp. 71/2021
Nº 22212021LE! No 2.221/2021 DE 23 DE MARCO DE 2021.
LEI
Baixar
Data:
23/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DispOe sobre a criação do Conseiho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de ManutençAo e Desenvolvirnento da Educacão Básica e de Valorizacão dos Profissionais da Educação - Conseiho do FUNDEB, e dá providências correlatas."
Nº 2224
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o PLANO DE MACRODENAGEM DO MUNICÍPIO DE BARBOSA
Nº 2223
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a reserva de vagas aos idosos e aos deficientes ou pessoas com mobilidade reduzida nos estacionamentos públicos e privados no Município de Barbosa, e dá outras providências
Nº 2222
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o município de Barbosa a criar o programa de auxílio ao desempregado denominado FRENTE DO TRABALHO MUNICIPAL RECOMEÇO e dá outras providências
Nº 2221
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -
Nº 2220
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Corona vírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde
Nº 2219
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de Subvenções Sociais no ano de 2021 e dá outras providências (APAE, CASA ABRIGO)
Nº 69
Lei Complementar
Baixar
Data:
02/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre prorrogação de prazo de pagamento ou redução de juros e multas de que dispõe a Lei Complementar nº 067/2021
Nº 1
Decreto (Covid-19)
Visualizar
Baixar
Data:
28/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Katia Gomes Garcia
Plano de retomada de atividades presenciais no contexto da pandemia do Covid 19.
Nº 2218
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Projeto 02/2021 da Câmara Municipal Veda ao Executivo, remover dos próprios públicos, Placas alusivas a inaugurações e reformas de administrações anteriores e adota outras providências
Nº 2217
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Projeto 01/2021 da Câmara Municipal Proíbe o manuseio e utilização de fogos de artifício com estampido, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Barbosa
Nº 68
Lei Complementar
Baixar
Data:
09/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alterações do anexo I da Lei Complementar nº 59/2019 e adota outras providências
Nº 2216
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o Programa “Melhor Idade Saudável” no Município de Barbosa, conforme especifica
Nº 67
Lei Complementar
Baixar
Data:
02/02/2021
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispensa ou reduz o pagamento de juros e multas decorrentes de créditos municipais, inclusive derivados de autos de infração ou ações judiciais, e dá outras providências.
Obs:
Alterada p/ Lei Comp 69 e Lei Comp.72
Nº 2215
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação e instituição do Diário Oficial Eletrônico do Município de Barbosa
Nº 2214
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a inclusão de terra no Perímetro Urbano do Município de Barbosa e dá outras providências (Residencial Salto do Avanhandava)
Nº 332021Portaria 033/2021
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Educacional
Obs:
Art. 10 - Nomear a partir desta data, GOMES GARCIA, portadora da CTPS n.° 42.119, Série a servidora 240/SP, na função gratificada de DIRIGENTE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, de acordo com a legislação em vigor.
Nº 2213
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências (R$ 1.127.200,00)
Nº 2212
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barbosa, para o exercício de 2021
Nº 2211
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Introduz alteração na Lei nº 1672, de 08 de junho de 2005, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Barbosa, e dá outras providências
Nº 2210
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências
Nº 66
Lei Complementar
Baixar
Data:
15/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Barbosa, através do Senhor Prefeito Municipal, pela via da concessão precedida de licitação, a ceder o uso de imóveis que integram o patrimônio público em favor de terceira pessoa jurídica, de direito privado ou público, que apresente o melhor plano de negócios pelo prazo de10 anos, e dá outras providências
Nº 2209
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Proíbe o tráfego de Caminhões Canavieiros e Máquinas Agrícolas no perímetro urbano de Barbosa e dá outras providências
Nº 2208
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a criação da Feira Livre Municipal e Barbosa e dá outras providências
Nº 2207
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a criação da Feira do Produtor Rural de Barbosa–SENAR, e dá outras providências
Nº 2206
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Barbosa a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido (R$ 100.000,00 – REFORMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE)
Nº 2364
Decreto (Covid-19)
Baixar
Data:
29/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 2.364 DE 29 DE JUNHO DE 2020 “Decreta a suspensão imediata das atividades não essenciais no âmbito do Município de Barbosa, em decorrência de sua reclassificação para a fase 1 (vermelha) nas medidas de flexibilização das atividades económicas do Plano São Paulo, do Governo do Estado de São Paulo, e dá outras providências correlatas
Nº 2362
Decreto (Covid-19)
Baixar
Data:
15/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 2.362/2020 DE 15 DE JUNHO DE 2020 Suspende o funcionamento de bares, lanchonetes e similares e dá outras providências
Nº 2360
Decreto (Covid-19)
Baixar
Data:
01/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 2.360/2020 DE 01 DE JUNHO DE 2020 Autoriza, regulamenta e disciplina o funcionamento de escritórios, comércio, salão de beleza, barbearia, bares, restaurantes e similares
Nº 2356
Decreto (Covid-19)
Baixar
Data:
07/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 2356/2020 DE 07 DE MAIO DE 2020 Altera, com efeitos retroativos, o Decreto nº 2346, de 20 de março de 2020, para, além do reconhecimento do Estado de Emergência na Saúde Pública do Município de Barbosa/SP, Decretar Estado de Calamidade em face da mesma pandemia causada pela COVID-19, dando-lhe outras providências
Nº 2353
Decreto (Covid-19)
Baixar
Data:
04/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N.º 2.353/2020 DE 04 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras no âmbito do município de Barbosa e restringe o acesso de clientes a estabelecimentos comerciais enquanto perdurar a situação pandêmicas e dá outras providências
Nº 65
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Criação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS – no Município de Barbosa, dando-lhe, assim, outras providências
Nº 2351
Decreto (Covid-19)
Baixar
Data:
22/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N° 2.351/2020 DE 22 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre a adequação do calendário escolar 2020 e sobre as Atividades de Reposição aos alunos da rede municipal de ensino de Barbosa, face às medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Covid-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências
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3.4.1 - 29/04/2024
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30/04/2024 16:14
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