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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências (R$ 200.000,00)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel para ampliação da Creche Municipal Maria Cecília da Conceição e dá outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências (R$ 347.000,00)

Dispõe sobre revogação das Leis Municipais nº 2389/2023 e 2395/2023 e dá outras providências

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel para construção de 50 Unidades Habitacionais junto ao CDHU – Companhia Desenvolvimento Habitacional e Urbano, e dá outras providências

2 IDENTIFICAÇÃO Município: BARBOSA/SP População: 7.284 habitantes (SEADE estimativa 2020) Extensão Territorial: 205,212 km² Prefeito Municipal: Rodrigo Primo Antunes Região de Saúde: dos Consórcios Departamento Regional de Saúde de Araçatuba: DRS-II de Araçatuba Secretária Municipal de Saúde: Tais Barbosa de Carvalho Endereço da Secretaria Municipal de Saúde: Avenida Dona Ricardina, Nº 645 – Centro – Barbosa – SP.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências (R$ 1.899.994,00)

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências (R$ 1.899.994,00)

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências (R$ 198.282,42)

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências (R$ 198.282,42)

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências (R$ 37.810,00)

Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 78/2022, de 05/01/2022, e dá outras providências

Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 95/2024, de 19/03/2024, e dá outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências (R$ 4.000,00)

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências (R$ 317.300,00)

Altera redação da Lei nº 2.399, de 12/01/2024 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”

Autoriza o Poder Executivo a efetuar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Público, conforme especifica (Terreno B - Barracão 378 m²)

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências (R$ 320,000,00)

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências (R$ 276.249,76)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar recursos oriundos de alienação de bens para pagamento de despesas de custeio junto ao Instituto Nacional do Seguro Social e dá outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências (R$ 85.930,80)

Autoriza o Poder Executivo a efetuar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Público, conforme especifica (Terreno A - Barracão 516 m²)

Dispõe sobre reajuste nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Barbosa (Projeto de Lei nº 05/2024 da Câmara Municipal )

Fixa o subsídio dos Secretários Municipais de Barbosa a partir de 1º de janeiro de 2.025, e dá outras providências Projeto de Lei nº 04/2024 da Câmara Municipal

Fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Barbosa, a vigorar durante a legislatura que se iniciará em 1º de janeiro de 2025, e dá outras providências (Projeto de Lei nº 03/2024 da Câmara Municipal)

Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Barbosa, a vigorar durante o mandato que se iniciará em 1º de janeiro de 2025, e dá outras providências (Projeto de Lei nº 02/2024 da Câmara Municipal)

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas (CMPP) e dá outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências (R$ 86.300,00)

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências (R$ 584.558,39)

Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 78/2022, de 05/01/2022, e dá outras providências

Dispõe sobre alteração do Anexo III - I Quadro de Pessoal Efetivo e Vencimentos, constante da Lei Complementar nº 78/2022, de 05/01/2022, e dá outras providências”.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpada de LED (Light-Emitting Diode ou Diodo Emissor de Luz) nas instalações e edificações da Prefeitura Municipal de Barbosa e na rede de iluminação pública do município, bem como nas novas unidades habitacionais urbanas de interesse social e novos loteamentos e empreendimentos imobiliários, no âmbito do município de Barbosa, e dá outras providências

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 91/2023, de 12/01/2023, e dá outras providências

Autoriza o Município de Barbosa a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências

Autoriza a transmissão de posse e propriedade do imóvel localizado na Rua 25 de Dezembro nº. 27, Centro, Barbosa-SP, passando da Câmara Municipal de Barbosa para o Município de Barbosa e dá outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências (R$ 387.446,43)

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências (R$ 1.306.000,00)

Autoriza o Poder Executivo a efetuar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Público, conforme especifica

Concede revisão geral anual de que trata o artigo 37, inciso X do art. 37 da Constituição Federal, aplicando-se o percentual inflacionário e dá outras providências

Autoriza o Executivo Municipal a realizar campanha, como forma de melhorar a arrecadação municipal de receita tributária e não tributária, mediante a distribuição de prêmios, através de sorteio e dá outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências (R$ 15.000,00)

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências (R$ 6.509.714,42)

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências (R$ 10.000,00)

Dispõe sobre concessão financeira, através de formalização de Termos de Colaboração, durante o exercício de 2024 e dá outras providências

Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 78/2022, de 05/01/2022, e dá outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências (R$ 64.000,00)

Altera o art. 1º da Lei nº 2389, de 28/11/2023 que Dispõe sobre a desafetação de áreas que menciona e autoriza a mudança de finalidade para efetivação de doação com encargos de imóveis públicos, conforme especifica, e dá outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências (R$ 1.145.000,00)