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Nº 292
Lei Ordinária
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Data:
30/10/1973
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Autoriza a receber doação de terreno no bairro Formiga para construção de escola primária
Nº 291
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/10/1973
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional Cr$ 31.450,00
Nº 290
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/1973
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional Cr$ 10.000,00
Nº 289
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/1973
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional Cr$ 45.000,00
Nº 288
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/1973
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional Cr$ 6.000,00
Nº 287
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/1973
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Autoriza a proceder parcelamento de Impostos e Taxas, devidos e a dever aos Cofres Municipais
Nº 286
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/07/1973
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
È obrigatório a ligação à rede de abastecimento de água, a todos os edifícios situados em vias públicas dotadas desse melhoramento e estabelece taxa de consumo de água e taxa de conservação de hidrômetro
Obs:
Alterada p/ Leis 587/83, 697/86 e 734/86
Nº 285
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/07/1973
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito especial Cr$ 1.500,00
Nº 284
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/07/1973
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Referente ao Projeto de Lei que cria a Biblioteca Pública e autoriza o Executivo a firmar convênio com o I.N.L.(Instituto Nacional do Livro)
Nº 283
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/07/1973
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Executivo para contratar advogado para cobrança amigável ou judicial de tributos em atraso
Nº 282
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/1973
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a contratar advogado para cobrar da Fazenda do Estado, diferença do excesso de arrecadação (antigo I.V.C.) referente ao exercício de 1966 e 1965
Nº 281
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/06/1973
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre doação de imóvel que especifica à Caixa Estadual de Casas para o povo – CECAP
Nº 280
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/06/1973
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional para suplementação de verba consignada no orçamento do corrente ano
Nº 279
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/06/1973
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município à Cia. de Telecomunicações do Estado de São Paulo
Nº 278
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/1973
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo a desapropriar terreno para construção da Biblioteca Municipal
Nº 277
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/1973
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Autoriza a contratação de advogados especializados para procederem ação contra o Estado
Nº 276
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/1973
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional para suplementação de verba consignada no orçamento do corrente ano
Nº 275
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/02/1973
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional especial para pagamento de Despesas com a construção da Ponte sobre o Ribeirão Farelo, neste Município
Nº 274
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/02/1973
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional Cr$ 34.000,00
Nº 272
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/1972
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza desapropriação de terreno para criação do Parque Industrial de Barbosa
Nº 270
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/1972
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Autoriza desapropriação de terreno
Nº 269
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/1972
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Autoriza desapropriação de terreno para construção do Centro de Saúde
Nº 268
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/1972
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Barboza, para o exercício financeiro de 1973
Nº 267
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/1972
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Crédito suplementar para suplementação de várias verbas do orçamento vigente
Nº 266
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/1972
Autoria:
Executivo
Autoriza assinatura de convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas para construção de ponte sobre o Ribeirão Farelo
Nº 265
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/1972
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação faixa de terreno que ligará a Rua 25 de Dezembro à Rodovia SP-425
Nº 264
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/10/1972
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional Cr$ 18.500,00
Nº 263
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/10/1972
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional Cr$ 800,00
Nº 261
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/09/1972
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional para suplementação de verbas do orçamento vigente Abre crédito adicional Cr$ 1.350,00
Nº 261A
Lei Ordinária
Data:
13/09/1972
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional Cr$ 1.350,00
Nº 260
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/09/1972
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre revogação da Lei n.º 257/72, e autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica
Nº 273
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/09/1972
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Barbosa para o exercício de 1973
Nº 259
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/07/1972
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Que abre crédito adicional para suplementação de verba consignada no orçamento do corrente ano
Nº 258
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/07/1972
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Que abre crédito adicional para suplementação de diversas verbas do orçamento do corrente ano
Nº 257
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/1972
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Que autoriza o Poder Executivo assinar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica ou Departamento da Secretaria dos Serviços de Obras Públicas do Governo do Estado de São Paulo
Obs:
Revogada p/ Lei 260/72
Nº 256
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/1972
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional para suplementação de verba
Nº 255
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/1972
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional para suplementação da verba consignada no orçamento do corrente ano
Nº 254
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/05/1972
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Autoriza a doação dos serviços telefônicos Municipais a COTESP – Companhia de Telecomunicações do Estado de São Paulo
Nº 253
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/04/1972
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal a receber auxílio do Governo do Estado para os serviços de abastecimento de água da cidade de Barbosa
Nº 252
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/04/1972
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza firmar convênio com a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo com a finalidade de criação e instalação da 1ª série do 2º grau do Ensino Público
Nº 251
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/1971
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional para suplementação de verbas consignadas no orçamento do corrente ano
Nº 250
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/1971
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Barbosa para o exercício de 1972
Nº 249
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/1971
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional para suplementação de verbas consignadas no orçamento do corrente ano
Nº 248
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/10/1971
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional para suplementação de verba consignada no orçamento do corrente ano
Nº 247
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/10/1971
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional para suplementação de verbas consignadas no orçamento do corrente
Nº 246
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/1971
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial Cr$ 11.433,19
Nº 245
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/1971
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Autoriza contribuição à Programação de Formação do Patrimônio do Serviço Público
Nº 244
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/07/1971
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar Cr$ 2.000,00
Nº 243
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/1971
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial Cr$ 8.000,00
Nº 242
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/1971
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial Cr$ 2.500,00
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.3.4 - 05/06/2023
Portal atualizado em:
03/10/2023 16:56
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