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-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- -- Permutas Efetuadas
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano de retomada de atividades presenciais no contexto da pandemia do Covid 1
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Decreto Legislativo
Lei Complementar
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1788
atos encontrados
Nº 681
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/1985
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente
Nº 680
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/09/1985
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a participar de Consórcio Intermunicipal e dá outras providências
Nº 679
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/09/1985
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a participar de Consórcio Intermunicipal e dá outras providências
Nº 678
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/1985
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a participar de Consórcio Intermunicipal e dá outras providências
Nº 677
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/1985
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação e anulação parcial de dotações consignadas no orçamento vigente
Nº 676
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/1985
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre doação de terrenos para construção do Prédio da Casa da Agricultura
Nº 675
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/1985
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Barbosa a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas – DOP, autarquia vinculada à Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, objetivando o recebimento de colaboração para reconstrução de ponte
Nº 674
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/1985
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Executivo para proceder desapropriação de terrenos e dá outras providências (Casa da Agricultura)
Nº 673
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/08/1985
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação e anulação parcial de dotações consignadas no orçamento vigente
Nº 672
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/08/1985
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio e dá outras providências
Nº 671
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/1985
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio e dá outras providências
Nº 670
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/1985
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito especial
Nº 669
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/07/1985
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito especial
Nº 668
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/1985
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação e anulação parcial de dotações do orçamento vigente
Nº 667
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/1985
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito especial
Nº 666
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/1985
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Autoriza o Prefeito Municipal a firmar Termo de Convênio entre o Governo do Estado de São Paulo, através de sua Secretaria de Agricultura e Abastecimento e a Prefeitura Municipal de Barbosa
Nº 665
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/1985
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de dotações consignadas no orçamento vigente
Nº 664
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/1985
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Autoriza o Prefeito Municipal a firmar Termo de Convênio entre o Governo do Estado de São Paulo, através de sua Secretaria de Agricultura e Abastecimento e a Prefeitura de Barbosa
Nº 663
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/1985
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Fixa novos padrões de vencimentos e remuneração para o Quadro de Pessoal Fixo e Variável da Prefeitura Municipal de Barbosa
Obs:
Alterada p/ Lei 692//85
Nº 662
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/1985
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito especial destinado ao pagamento da verba de representação do Sr. Vice-Prefeito
Nº 661
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/1985
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Executivo para renovar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria dos Negócios de Agricultura e Abastecimento, visando continuação do funcionamento da Casa da Agricultura
Nº 660
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/1985
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de dotações consignadas no orçamento vigente
Nº 659
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/1985
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Executivo para celebrar convênio com a FAE/MOBRAL, e dá outras providências
Nº 658
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/04/1985
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio e dá outras providências
Nº 657
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/1985
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre criação de cargos no Quadro de Funcionários Públicos Municipais, deste Município, regidos pela CLT
Nº 656
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/1985
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente
Nº 655
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/1985
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato para inscrição em consórcio de veículos
Nº 654
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/02/1985
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a ceder por tempo indeterminado salas do prédio sito à Av. Dona Ricardina, n.º 1032, para a Secretaria de Estado da Educação
Nº 653
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/02/1985
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente
Nº 652
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/02/1985
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo a proceder abertura de crédito especial
Nº 651
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/02/1985
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município a adotar o Decreto Estadual n.º 12.342, de 27/09/78, como instrumento legal, para apreciação e aprovação de projetos de construção em geral
Obs:
Revogada p/ Lei 913/90
Nº 650
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/1984
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a cobrança da Taxa de Construção, Conservação e Melhorias de Estradas Municipais
Obs:
Revogada p/ Lei 741/86
Nº 649
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/1984
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre fixação de valores imobiliários urbanos para efeito de lançamento e cobrança dos tributos
Nº 648
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/12/1984
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Barbosa a receber as importâncias correspondentes a 20% (vinte por cento) do produto da arrecadação de multas, juros e acréscimos, vinculados ao Imposto de Circulação de Mercadorias e dá outras providências
Nº 647
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/12/1984
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação e anulação parcial de dotações do orçamento vigente
Nº 646
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/12/1984
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente
Nº 645
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/1984
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Fixa novos padrões de vencimentos e remuneração para o Quadro de Pessoal Fixo e Variável da Prefeitura Municipal de Barbosa
Obs:
Alterada pela Leis 657 e 663/1985
Nº 644
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/1984
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente
Nº 643
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/1984
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente
Nº 642
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/1984
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente
Nº 641
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/1984
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social, para a construção de uma Creche Municipal, do Município de Barbosa
Nº 640
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/11/1984
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Cultura
Nº 639
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/11/1984
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Biblioteca e dá outras providências
Nº 638
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/11/1984
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Barbosa, para o triênio de 1985/1987
Nº 637
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/11/1984
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Barbosa, para o exercício de 1985
Nº 636
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/11/1984
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Executivo, para proceder desapropriação de terras (CRECHE)
Nº 635
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/10/1984
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nova denominação de parte de ruas que circundam a Praça João Barbosa de Carvalho
Nº 634
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/10/1984
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente
Nº 633
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/10/1984
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de um crédito especial para início das obras de um Terminal Rodoviário de passageiros do município de Barbosa
Nº 632
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/10/1984
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização do Legislativo para proceder desapropriação de terrenos, amigável ou judicial (RODOVIÁRIA) Dis
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