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Nº 761
Lei Ordinária
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Data:
14/07/1987
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a realizar acordo trabalhista e dá outras providências
Nº 754
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/05/1987
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre reajustes de vencimentos e ordenados dos servidores públicos e dá outras providências
Obs:
Alterada p/ Leis 764/87, 773/87 e 794/88
Nº 745
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/02/1987
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre reajustes de vencimentos e ordenados dos servidores públicos e dá outras providências
Obs:
Alterada p/ Leis 754/87, 773/87 e 794/88
Nº 709
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/1986
Autoria:
Executivo
Altera referência no Quadro de Funcionários Públicos Municipais deste Município, regidos pela CLT
Nº 715
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/1986
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Altera remuneração no Quadro de Funcionários Públicos Municipais deste Município, regidos pela CLT
Nº 705
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/05/1986
Autoria:
Executivo
Cria Função e altera referência no Quadro de Funcionários Públicos Municipais deste Município, regido pela CLT
Nº 699
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/04/1986
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Fixa novos padrões de vencimentos e remuneração para o Quadro de Pessoal Fixo e Variável da Prefeitura Municipal de Barbosa, face ao Decreto-Lei n.º 2.283 de 27 de Fevereiro de 1986
Obs:
Alterada p/ Leis 705/86, 709/86, 715/86, 727/86, 737/87 e 794/88
Nº 692
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/1985
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Fixa novos padrões de vencimentos e remuneração para o Quadro de Pessoal Fixo e Variável da Prefeitura Municipal de Barbosa
Obs:
Alterada p/ Lei 699/86
Nº 686
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/1985
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre antecipação do aumento salarial de novembro a todos os funcionários públicos municipal de Barbosa
Nº 663
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/1985
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Fixa novos padrões de vencimentos e remuneração para o Quadro de Pessoal Fixo e Variável da Prefeitura Municipal de Barbosa
Obs:
Alterada p/ Lei 692//85
Nº 645
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/1984
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Fixa novos padrões de vencimentos e remuneração para o Quadro de Pessoal Fixo e Variável da Prefeitura Municipal de Barbosa
Obs:
Alterada pela Leis 657 e 663/1985
Nº 626
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/10/1984
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre modificação do Quadro de funcionários Públicos Municipais
Nº 613
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/07/1984
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre modificação no Quadro de Funcionários Públicos Municipais
Obs:
Alterada p/ Lei 626/84
Nº 602
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/04/1984
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Fixa novos padrões de vencimentos e remuneração para o Quadro de Pessoal Fixo e Variável da Prefeitura Municipal de Barbosa
Obs:
Alterada p/ Lei 613/84, 631/84 e 645/84
Nº 599
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/03/1984
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre criação de cargo de Assistência Social deste Município de Barbosa
Nº 554
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/1983
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Executivo a remunerar férias vencidas de funcionários
Nº 532
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/04/1982
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre modificação no quadro de funcionários públicos municipais
Nº 496
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/05/1981
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre modificação no Quadro de Funcionários Públicos Municipais
Nº 489
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/1981
Autoria:
Executivo
Fixa novo Padrão de Vencimentos para o exercício de 1981
Nº 454
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/06/1980
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre modificação do Quadro de Funcionários Públicos Municipais.
Nº 417
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/1978
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o quadro de pessoal , estabelece Plano de Pagamento e dá outras providências
Obs:
Revogada p/ lei 976/91
Nº 385
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/1977
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Fixa novo padrão de vencimentos para o exercício de 1978
Obs:
Alterada p/ Lei 400/78
Nº 378
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/09/1977
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal e dá outras providências (contratação de advogado0
Nº 352
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/07/1976
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre vencimento dos funcionários
Nº 339
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/1975
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Barbosa - Estado de São Paulo
Nº 311
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/1974
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Fica criado e anexado ao Quadro de Funcionários desta Prefeitura, o cargo de Atendente da Biblioteca Municipal.
Nº 306
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/1974
Autoria:
Executivo
Fica criado e anexado ao Quadro de Funcionários desta Prefeitura Municipal o cargo de Secretário da Junta do Serviço Militar
Nº 295
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/01/1974
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Cria cargos no Quadro de Funcionários Públicos Municipais
Nº 210
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/11/1969
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Altera o Quadro de Funcionários Públicos Municipais
Obs:
Alterada p/ Lei 295/74 Alterada p/ Aut 03/74 Alterada p/ Lei 306/74 Alterada p/ Lei 311/74 Alterada p/ Lei 352/76
Nº 204
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/1969
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Cria o cargo de Secretário Municipal
Nº 201
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/1969
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos funcionários
Nº 185
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/1968
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Autoriza a majoração de 25% do salário dos funcionários
Nº 159
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/1966
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre cargos e vencimentos reajustados
Nº 138
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/09/1965
Situação:
Declarada sem Efeito
Autoria:
Executivo
Cria o cargo de Telefonista
Nº 123
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/07/1965
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Autoriza indenização ao empregado Sr. Hilário de Lima
Nº 114
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/1964
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Eleva o vencimento do motorista
Nº 88
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/1964
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Autoriza concessão de abono mensal aos funcionários
Nº 72
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/01/1964
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o décimo terceiro mês
Nº 48
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/03/1963
Autoria:
Executivo
Altera os padrões de vencimentos dos funcionários públicos
Nº 43
Lei Ordinária
Baixar
Data:
00/00/1962
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos funcionários
Nº 41
Lei Ordinária
Baixar
Data:
00/00/1962
Autoria:
Executivo
Cria o cargo de motorista
Nº 25
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/08/1961
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre desmembramento do cargo de Contador-Secretário
Nº 20
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/1961
Autoria:
Executivo
Altera os vencimentos dos funcionários
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Última
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
06/05/2024 08:51
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