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Nº 2251
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências (R$ 1.735.000,00)
Nº 2252
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação ao Artigo 45 da Lei Municipal nº 1958/2012, de 09 de Abril de 2012 (Plano Carreira Magistério)
Nº 77
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Atualiza a legislação municipal conforme a lei Complementar nº 175, de 23 de setembro de 2020, e Lei Complementar nº 183, de 22 de setembro de 2021 (ISSQN)
Nº 2250
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar anualmente o concurso de decoração natalina “BARBOSA – NATAL LUZ” e conceder premiação aos 3 (três) primeiros lugares por categoria
Nº 2249
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LOA – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Barbosa, para o exercício de 2022
Nº 2248
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Projeto 04/2021 da Câmara Municipal Dá nome ao próprio público que especifica em Barbosa e dá outras providências (Pomar da Pista de Caminhada)
Nº 2247
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre parcelamento de débitos inscritos na Dívida Ativa, débitos ajuizados e dá outras providências
Nº 2245
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município a firmar convênio, contrato ou ato similar com a AFUBESP – Associação dos Funcionários do Grupo Santander Banespa, Banesprev e Cabesp, visando gerar benefícios de caráter coletivo aos servidores municipais
Nº 2246
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências (R$ 1.100.000,00)
Nº 2242
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2228 de 24/05/2021, que instituiu o programa de incentivo a regularização fiscal e cadastral e dá outras providências
Nº 2243
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a LEI DE INCENTIVO AO ATLETA, criando o Conselho Municipal de Esportes e Lazer e o Fundo Municipal respectivo e dá outras providências Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
Nº 2244
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
Nº 2240
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Barbosa para o quadriênio 2022 a 2025
Nº 2241
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2228 de 24/05/2021, que instituiu o programa de incentivo a regularização fiscal e cadastral e dá outras providências
Nº 2239
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências (Recape 150 mil)
Nº 2238
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal de Turismo de Barbosa, definida pela Lei nº 2110, de 15/08/2017, e dá outras providências
Nº 2236
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências (144.500,00)
Nº 2237
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências (171.500,00)
Nº 2234
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Barbosa a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido” (AQUISIÇÃO NOTEBOOK)
Nº 2235
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o município de Barbosa a criar o programa de auxílio ao desempregado denominado Frente de Trabalho/Educação e dá outras providências
Nº 76
Lei Complementar
Baixar
Data:
13/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensa ou reduz o pagamento de juros e multas decorrentes de créditos municipais, inclusive derivados de autos de infração ou ações judiciais, e dá outras providências
Nº 2232
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências (R$ 17.000,00-CPFL)
Nº 2233
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências (R$ 230.000,00)
Nº 22312021LEI N. 2.231/21121 DE 19 DE JULHO DE 2021.
LEI
Baixar
Data:
19/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Acrescenta ao Plano Municipal de Educação, instituído par meio da Lei número 2064, do 06 do outubro do 2015, 0 Anexo Único que define as metas e estratégias."
Nº 75
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação de atribuição de empregos permanentes a constar no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Barbosa/SP
Nº 2231
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Acrescenta ao Plano Municipal de Educação, instituído por meio da Lei nº 2.064, de 06 de outubro de 2015, o Anexo Único que define as metas e estratégias
Nº 2230
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências (230 Mil)
Nº 74
Lei Complementar
Baixar
Data:
07/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensa ou reduz o pagamento de juros e multas decorrentes de créditos municipais, inclusive derivados de autos de infração ou ações judiciais, e dá outras providências
Nº 73
Lei Complementar
Baixar
Data:
22/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel para ampliação da Creche Municipal Maria Cecília da Conceição e dá outras providências
Nº 2228
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/05/2021
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal e Cadastral pelo período de 01/06/2021 a 30/09/2021, com o objetivo de regularizar os contratos de compra e venda de imóveis, para fins de recolhimento do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI e dá outras providências
Obs:
Alterada p/ Lei 2241/2021
Nº 2229
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Acrescenta os parágrafos 6º e 7º ao artigo 5º da Lei Municipal nº 1.587/2003, de 28 de julho de 2003, e dá outras providências (ACESSO CONDOMÍNIOS)
-
Portaria
Baixar
Data:
04/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria 205/2021 SIAFIC : SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA EM CUMPRIMENTO A LEI FEDERAL 10.540/2020
Nº 1
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
16/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 2.420/2021 SIAFIC : SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA EM CUMPRIMENTO A LEI FEDERAL 10.540/2020
Nº 71
Lei Complementar
Baixar
Data:
07/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alterações no Artigo 1º da Lei Complementar nº 070/2021, de 26 de março de 2021 e adota providências correlatas
Nº 72
Lei Complementar
Baixar
Data:
07/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação de prazo de pagamento ou redução de juros e multas de que dispõe a Lei Complementar nº 067/2021 dá outras providências
Nº 2225
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.221/2021 de 23/03/2021, que cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Nº 2226
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação de combustível para particulares que fazem tratamento de saúde especializado na rede pública em outros municípios, e dá outras providências
Nº 2227
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de Subvenção Social, no ano de 2021, à Fundação Pio XII – Hospital de Amor – Barretos, e dá outras providências
Nº 70
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/03/2021
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento Municipal de Água e Esgoto - DAEB, e efetuar a regularização das tarifas de contas de água e esgoto, e adota providências correlatas
Obs:
Alterada p/ Lei Comp. 71/2021
Nº 22212021LE! No 2.221/2021 DE 23 DE MARCO DE 2021.
LEI
Baixar
Data:
23/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DispOe sobre a criação do Conseiho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de ManutençAo e Desenvolvirnento da Educacão Básica e de Valorizacão dos Profissionais da Educação - Conseiho do FUNDEB, e dá providências correlatas."
Nº 2221
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -
Nº 2222
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o município de Barbosa a criar o programa de auxílio ao desempregado denominado FRENTE DO TRABALHO MUNICIPAL RECOMEÇO e dá outras providências
Nº 2223
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a reserva de vagas aos idosos e aos deficientes ou pessoas com mobilidade reduzida nos estacionamentos públicos e privados no Município de Barbosa, e dá outras providências
Nº 2224
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o PLANO DE MACRODENAGEM DO MUNICÍPIO DE BARBOSA
Nº 2220
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Corona vírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde
Nº 69
Lei Complementar
Baixar
Data:
02/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre prorrogação de prazo de pagamento ou redução de juros e multas de que dispõe a Lei Complementar nº 067/2021
Nº 2219
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de Subvenções Sociais no ano de 2021 e dá outras providências (APAE, CASA ABRIGO)
Nº 1
Decreto (Covid-19)
Visualizar
Baixar
Data:
28/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Katia Gomes Garcia
Plano de retomada de atividades presenciais no contexto da pandemia do Covid 19.
Nº 2217
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Projeto 01/2021 da Câmara Municipal Proíbe o manuseio e utilização de fogos de artifício com estampido, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Barbosa
Nº 2218
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Projeto 02/2021 da Câmara Municipal Veda ao Executivo, remover dos próprios públicos, Placas alusivas a inaugurações e reformas de administrações anteriores e adota outras providências
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3.4.1 - 29/04/2024
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