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Data decrescente
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Nº 87
Lei Complementar
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Data:
14/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel para ampliação do Velório Municipal e dá outras providências II
Nº 20642023
Decreto Legislativo
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Data:
11/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece Valor de terra nua por Hectare para imovel rural para fiscalização do ITR ( Imposto territorial Rural).
Nº 26062023
Decreto Legislativo
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Data:
11/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o prazo do pagamento da parcela única para o dia 10/04/2023.
Nº 2349
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências R$ 66.248,99 - VIVO
Nº 2348
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a autorização para efetuar parcelamento junto a VIVO EMPRESAS
Nº 2346
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dá nome ao próprio público municipal “Cozinha Piloto” e dá outras providências
Nº 2347
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dá nome ao próprio público municipal designado como Núcleo de Fisioterapia e Reabilitação do Município de Barbosa
Nº 86
Lei Complementar
Baixar
Data:
24/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria os empregos públicos de Cirurgião Dentista com especialidade em Odontopediatria e Cirurgião Dentista com especialidade em Endodontia, no Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura Municipal de Barbosa e dá outras providências
Nº 2344
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão financeira, através de formalização de Termos de Colaboração, durante o exercício de 2023 e dá outras providências
Nº 2345
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências R$ 1.131.422,20
Nº 2341
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências R$ 1.985.615,31
Nº 2342
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o funcionamento de Escritórios Virtuais no Município de Barbosa e dá outras providências
Nº 2343
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dá nome ao espaço público que integra o Centro de Lazer Municipal e dá outras providências (Espaço Multiuso)
Nº 85
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instituição de complemento salarial de assistência financeira aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, para cumprimento do disposto na Emenda Constitucional 120, de 05 de Maio de 2022, nos termos que especifica
Nº 2238
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o reajuste do valor do vale alimentação de que trata a Lei Municipal nº 2253 de 13/01/2022 e dá outras providências
Nº 2339
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências R$ 650.325,10
Nº 2340
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre reajuste nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Barbosa em 10%, a partir de 1º de Janeiro de 2023 (Projeto de Lei nº 01/2023 da Câmara Municipal de Barbosa)
Nº 83
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel para ampliação do Velório Municipal e dá outras providências
Nº 84
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede revisão geral anual de que trata o artigo 37, inciso X do art. 37 da Constituição Federal, aplicando-se o percentual inflacionário e dá outras providências
Nº 2337
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências R$ 8.767.790,50
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Última
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Versão do Sistema:
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03/05/2024 14:54
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