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Nº 2285
Lei Ordinária
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Data:
19/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional e dá outras providências.” (REFORMA E AMPLIAÇÃO DA COZINHA MUNICIPAL)
Nº 2286
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional e dá outras providências.” (PAVIMENTAÇÃO DO PROLONGAMENTO DA AV. DONA RICARDINA)
Nº 2287
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional e dá outras providências.” (RECAPEAMENTO NA PRAINHA MUNICIPAL)
Nº 2288
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional e dá outras providências.” (RECAPEAMENTO EM DIVERSAS RUAS)
Nº 2289
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional e dá outras providências.” (AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE)
Nº 2290
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional e dá outras providências.” (PROGRAMA NOSSA RUA)
Nº 2291
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional e dá outras providências.” (REVITALIZAÇÃO PRAÇA JOÃO BARBOSA DE CARVALHO)
Nº 2292
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional e dá outras providências.” (AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO E LUMINÁRIAS PÚBLICAS)
Nº 2280
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e dá outras providências
Nº 2281
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - CONTERE, e o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - FUNDERE, e dá outras providências
Nº 2282
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Programa "Desenvolvimento Econômico e Social", dispõe sobre a política de incentivo ao desenvolvimento e dá outras providências.
Nº 2283
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e/ou vegetal e dá outras providências
Nº 2279
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências (CENTRO DE FISIOTERAPIA)
Nº 2276
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação do Art. 8º, da Lei nº 2269/2022 de 08/03/2002 que Institui e estabelece normas para o pagamento, integral ou em parcelas, dos débitos tributários e não tributários para com a Fazenda Municipal, e dá outras providências
Nº 2277
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alterações da redação da Lei nº 2270/2022, de 08/03/2022 que Autoriza o Executivo Municipal a realizar campanha, como forma de melhorar a arrecadação municipal de receita tributária e não tributária, mediante a distribuição de prêmios, através de sorteio e dá outras providências
Nº 2278
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova a Revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Barbosa - PMGIRS e dá outras providências
Nº 2269
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2022
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Institui e estabelece normas para o pagamento, integral ou em parcelas, dos débitos tributários e não tributários para com a Fazenda Municipal, e dá outras providências
Obs:
Alterada p/ Lei 2276/2022
Nº 2270
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2022
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a realizar campanha, como forma de melhorar a arrecadação municipal de receita tributária e não tributária, mediante a distribuição de prêmios, através de sorteio e dá outras providências
Obs:
Alterada p/ Lei 2277/2022
Nº 2271
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Barbosa a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido (ILUMINAÇÃO PÚBLICA)
Nº 2272
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Barbosa a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido (ASFALTO PRAINHA)
Nº 2273
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Barbosa a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido (RECAPE VIAS PÚBLICAS)
Nº 2274
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Barbosa a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido (REFORMA ESPAÇO ESPORTIVO
Nº 2275
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Projeto 02/2021 da Câmara Municipal Dispõe sobre reajuste e aumento nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Barbosa
Nº 2263
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de credito adicional especial, para fins de aplicação de saldo remanescente do FUNDEB no exercício financeiro de 2021 e dá outras providências
Nº 2264
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Barbosa a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido (PISTA PASSEIO E CAMINHADA
Nº 2265
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Barbosa a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido (ESPAÇO MULTIUSO)
Nº 2266
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências (REFORMA CRECHE PAULO JACOB)
Nº 2267
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Barbosa a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido (BARRACÃO DE EMPREGOS)
Nº 2268
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências (INCENTIVO A ATLETA)
Nº 2259
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/2022
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal receber, em doação, área pertencente ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, e dá outras providências
Obs:
Alterada p/ Lei 2295/2022
Nº 2260
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a criação da Taxa de Prestação de serviços de Limpeza de Terreno Urbano no município de Barbosa e dá outras providências
Nº 2261
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Barbosa a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido (BARRACÃO DE EMPREGOS)
Nº 2262
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Projeto 01/2021 da Câmara Municipal Dispõe sobre a instituição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – CIPTEA, no âmbito do Município de Barbosa e dá outras providências
Nº 2256
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Barbosa a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido (CAMINHÃO COLETOR LIXO)
Nº 2257
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão financeira, através de formalização de Termos de Colaboração, durante o exercício de 2022 e dá outras providências
Nº 2258
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências (INMETRO)
Nº 79
Lei Complementar
Baixar
Data:
25/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede revisão geral anual de que trata o artigo 37, inciso X do art. 37 da Constituição Federal, aplicando-se o percentual inflacionário e dá outras providências
Nº 2253
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores municipais, com inclusão no Programa de Alimentação ao Trabalhador e dá outras providências
Nº 2254
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Fundo Social de Solidariedade do Município de Barbosa e dá outras providências
Nº 2255
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social do Município de Barbosa e Regulamenta a Concessão dos Benefícios Eventuais (SUAS)
Nº 78
Lei Complementar
Baixar
Data:
02/01/2022
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instituição do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Barbosa/SP e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 14:54
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