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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Barbosa, para o exercício de 1986

Dispõe sobre o Orçamento Plurianual o triênio de 1986/1988

Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente

Autoriza o Poder Executivo a participar de Consórcio Intermunicipal e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a participar de Consórcio Intermunicipal e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a participar de Consórcio Intermunicipal e dá outras providências

Dispõe sobre suplementação e anulação parcial de dotações consignadas no orçamento vigente

Dispõe sobre doação de terrenos para construção do Prédio da Casa da Agricultura

Autoriza a Prefeitura Municipal de Barbosa a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas – DOP, autarquia vinculada à Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, objetivando o recebimento de colaboração para reconstrução de ponte

Dispõe sobre autorização ao Executivo para proceder desapropriação de terrenos e dá outras providências (Casa da Agricultura)

Dispõe sobre suplementação e anulação parcial de dotações consignadas no orçamento vigente

Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio e dá outras providências

Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio e dá outras providências

Dispõe sobre abertura de crédito especial

Dispõe sobre abertura de crédito especial

Dispõe sobre suplementação e anulação parcial de dotações do orçamento vigente

Dispõe sobre abertura de crédito especial

Autoriza o Prefeito Municipal a firmar Termo de Convênio entre o Governo do Estado de São Paulo, através de sua Secretaria de Agricultura e Abastecimento e a Prefeitura Municipal de Barbosa

Dispõe sobre suplementação de dotações consignadas no orçamento vigente

Autoriza o Prefeito Municipal a firmar Termo de Convênio entre o Governo do Estado de São Paulo, através de sua Secretaria de Agricultura e Abastecimento e a Prefeitura de Barbosa

Fixa novos padrões de vencimentos e remuneração para o Quadro de Pessoal Fixo e Variável da Prefeitura Municipal de Barbosa

Dispõe sobre abertura de crédito especial destinado ao pagamento da verba de representação do Sr. Vice-Prefeito

Dispõe sobre autorização ao Executivo para renovar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria dos Negócios de Agricultura e Abastecimento, visando continuação do funcionamento da Casa da Agricultura

Dispõe sobre suplementação de dotações consignadas no orçamento vigente

Dispõe sobre autorização ao Executivo para celebrar convênio com a FAE/MOBRAL, e dá outras providências

Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio e dá outras providências

Dispõe sobre criação de cargos no Quadro de Funcionários Públicos Municipais, deste Município, regidos pela CLT

Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente

Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato para inscrição em consórcio de veículos

Autoriza o Poder Executivo a ceder por tempo indeterminado salas do prédio sito à Av. Dona Ricardina, n.º 1032, para a Secretaria de Estado da Educação

Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente

Autoriza o Executivo a proceder abertura de crédito especial

Autoriza o Município a adotar o Decreto Estadual n.º 12.342, de 27/09/78, como instrumento legal, para apreciação e aprovação de projetos de construção em geral

Dispõe sobre a cobrança da Taxa de Construção, Conservação e Melhorias de Estradas Municipais

Dispõe sobre fixação de valores imobiliários urbanos para efeito de lançamento e cobrança dos tributos

Autoriza o Município de Barbosa a receber as importâncias correspondentes a 20% (vinte por cento) do produto da arrecadação de multas, juros e acréscimos, vinculados ao Imposto de Circulação de Mercadorias e dá outras providências

Dispõe sobre suplementação e anulação parcial de dotações do orçamento vigente

Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente

Fixa novos padrões de vencimentos e remuneração para o Quadro de Pessoal Fixo e Variável da Prefeitura Municipal de Barbosa

Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente

Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente

Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente

Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social, para a construção de uma Creche Municipal, do Município de Barbosa

Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Cultura

Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Biblioteca e dá outras providências

Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Barbosa, para o triênio de 1985/1987

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Barbosa, para o exercício de 1985

Dispõe sobre autorização ao Executivo, para proceder desapropriação de terras (CRECHE)

Dispõe sobre nova denominação de parte de ruas que circundam a Praça João Barbosa de Carvalho

Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente