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Fixa novos padrões de vencimentos e remuneração para o Quadro de Pessoal Fixo e Variável da Prefeitura Municipal de Barbosa

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial

Dispõe sobre suplementação e anulação parcial de dotações do orçamento vigente

Dispõe sobre criação de cargo de Assistência Social deste Município de Barbosa

Dispõe sobre abertura de crédito especial para manutenção do Fundo Social de Solidariedade do Município

Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente

Dispõe sobre cobrança da taxa de construção, conservação e melhoramentos de estradas municipais

Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal, para parcelamento na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano

Dispõe sobre fixação de valores imobiliários urbanos para efeitos de lançamento e cobrança dos tributos

Dispõe sobre alteração no Código Tributário Municipal, Lei 444-A de 17 de Dezembro de 1979

Dispõe sobre suplementação e anulação parcial de dotações do orçamento vigente

Dispõe sobre suplementação e anulação parcial de dotações do orçamento vigente

Dispõe sobre suplementação e anulação parcial de dotações do orçamento vigente

Dispõe sobre suplementação e anulação parcial de dotações do orçamento vigente

Dispõe sobre suplementação e anulação parcial de dotações do orçamento vigente

Dispõe sobre alteração nas taxas fixas, mínimas ao consumo normal e mensal de água, do artigo 21 da Lei n.º 286/73 de 30/07/73

Dispõe sobre contratação de serviços a particulares, empresas e outros, com máquinas e veículos desta Prefeitura

Dispõe sobre a construção de banheiros e iluminação no Cemitério Municipal

Estabelece a obrigatoriedade da construção de muros e calçadas, e dá outras providências

Dispõe sobre suplementação e anulação parcial de dotações do orçamento vigente

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar com a Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo e dá outras providências

Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente com recursos do auxílio financeiro Rodoviário Estadual – ARE

Dispõe sobre convênio que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA – e o Município de Barbosa, Estado de São Paulo

Dispõe sobre suplementação e anulação de dotação do orçamento vigente

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos relativo ao triênio 1984 e 1986, nos termos do Ato Complementar n.º 43 de 29 de Janeiro de 1969

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Barbosa para o exercício de 1984

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para aquisição de veículos para transporte de estudantes da Zona Rural

Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente

Altera a Lei n.º 472 de 14 de Outubro de 1980

Altera a Lei n.º 488 de 11 de Março de 1981

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para aplicação do auxílio financeiro recebido da Secretaria de Estado da Educação

Dispõe sobre autorização ao Executivo para receber em doação uma área de terra medindo 60.837,67 m² de propriedade da Imobiliária de Carvalho S/C Ltda.

Altera a Lei n.º 472 de 14 de outubro de 1980

Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo firmar convênio com a Secretaria competente do Estado de São Paulo, para contratar cirurgião-dentista com a finalidade específica de dar assistência à clientela escolar da Escola Estadual de 1º Grau do Município de Barbosa

Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente

Dispõe sobre autorização ao Executivo para proceder desconto e parcelamento da cobrança de taxa de Conservação de Estradas de Rodagem Municipal para o exercício de 1983

Dispõe sobre suplementação e anulação de dotações do orçamento vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e anulação parcial de dotação do orçamento vigente

Dispõe sobre criação do Fundo Social de Solidariedade e dá outras providências

Dispõe sobre criação de Cargos de Funcionários Públicos Municipais, deste Município, regidos pela CLT

Dispõe sobre suplementação e anulação de dotações do orçamento vigente

Dispõe sobre autorização ao Executivo para receber em doação uma área de terra de 24.512,99 m² do Programa “Nosso Teto”, de propriedade da Empresa Municipal de Urbanização de Barbosa (EMUB)

Dispõe sobre autorização ao Executivo para renovar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria dos Negócios da Agricultura e Abastecimento, visando continuação do Funcionamento da Casa da Agricultura

Dispõe sobre aplicação de numerário disponível em Letra de Câmbio ou Open-Market

Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente

Dispõe sobre autorização ao Executivo para receber em doação uma área de terra de 27.532,99 m² do Programa “Nosso Teto”, de propriedade da Empresa Municipal de Urbanização de Barbosa – EMUB

Altera a redação do artigo 1º da Lei n.º 523/81 de 07 de Dezembro de 1981

Dispõe sobre autorização para transporte de estudantes

Dispõe sobre autorização ao Executivo a remunerar férias vencidas de funcionários