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Nº 2023
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Barbosa a assinar Contrato de Repasse e Aditamento com a União Federal e dá outras providências (PORTAIS TURÍSTICOS)
Nº 2019
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Barbosa a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido
Nº 2020
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Vale Alimentação Especial de Natal
Nº 2021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação dos artigos 2º, caput, e 3º, da Lei 2012, de 4 de Novembro de 2013
Nº 2022
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre adequação da Lei Municipal nº 1956, de 09 de abril de 2012, para incluir linhas gerais no Plano Municipal de Gestão Integradas de Resíduos Sólidos e dá outras providências
Nº 1
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/11/2013
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Institui o Novo Código Tributário do Município de Barbosa
Obs:
Alterações: Leis Complementares 009/2014, 045/2017 e 077/2021
Nº 2016
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Barbosa para o exercício de 2014
Nº 2017
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Barbosa a assinar com o Estado de São Paulo, convênio a aditamento e dá outras providências
Nº 2018
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Barbosa a assinar com o Estado de São Paulo, convênio a aditamento e dá outras providências
Nº 2013
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/11/2013
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Barbosa para o período de 2014/2017
Obs:
Alterada p/ Lei Compl.15/2014
Nº 2014
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/11/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências
Nº 2015
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/11/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, autarquia vinculada ao Ministério da Educação - MEC
Nº 2012
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/2013
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a desapropriar áreas rurais e urbana declaradas de utilidade pública pelo Decreto Municipal nº 2.021, de 25/10/2013, e dá outras providências. (ANEL VIÁRIO)
Obs:
Alterada p/ Lei 2021/13
Nº 2009
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar imóvel por doação sem encargos à Fazenda do Estado com destino à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo para instalação de Unidade de Polícia Militar e dá outras providências
Nº 2010
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, objetivando o desempenho de atividade delegada pelo Município de Barbosa
Nº 2011
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/10/2013
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer materiais de construção para reparos na casa localizada à Rua das Orquídeas nº 53 Vila Renato, Barbosa/SP em razão da impossibilidade econômica dos proprietários STEFANI FERNANDES DOS SANTOS E OUTROS, de proverem os reparos sem auxílio público
Obs:
Alterada p/ Lei 2062/15
Nº 2007
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a desapropriar área urbana declarada de utilidade pública pelo Decreto Municipal nº 2015, de 02/09/2013, e dá outras providências. (ATERRO SANITÁRIO)
Nº 2008
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá outras providências
Nº 2008
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá outras providências
Nº 2005
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Barbosa a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido
Nº 2006
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Barbosa a assinar com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, Convênio e Aditamento e dá outras providências (ESPORTE SOCIAL)
Nº 2003
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Proíbe, no âmbito do município de Barbosa, a inauguração de obras públicas inacabadas ou com pendências que impeçam a sua imediata utilização
Obs:
Projeto de Lei nº 02/2013 da Câmara Municipal de Barbosa
Nº 2004
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/2013
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a inclusão de terras no Perímetro Urbano do Município de Barbosa e dá outras providências (LOTEAMENTO ALTO DA BOA VISTA)
Obs:
Alterada p/ Lei 2045/14
Nº 2002
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com a CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS - CNM, entidade nacional de representação dos municípios do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Nº 2000
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/08/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre adequação de despesas das obras e serviços no Galpão Industrial a ser utilizado pela empresa Midori Atlântica do Brasil Industrial Ltda., nos termos da Lei Municipal nº 1977 de 23 de Janeiro de 2013 e alteração da Lei Municipal nº 1982 de 10 de Abril de 2013 e dá outras providências
Nº 2001
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/08/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, autarquia vinculada ao Ministério da Educação - MEC, criado pela Lei nº 5.537, de 21 de Novembro de 1968
Nº 1994
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/2013
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Cria cargo comissionado e acrescenta vagas no Quadro de Pessoal para compor o Programa de Saúde Bucal - PSB e Estratégia da Saúde da Família (antigo PSF) e dá outras providências
Obs:
Alterada p/ Lei Complementar 07/14
Nº 1995
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, regulamentando a participação do Município no Programa do BANCO DO POVO PAULISTA, destinado à concessão de créditos a micro empreendimentos do Setor formal ou informal, instalados no Município
Nº 1996
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Barbosa a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido
Nº 1997
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Semana da Juventude e dá outras providências
Nº 1998
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera os artigos 2º e 3º da Lei nº 1430/2000, que dispõe sobre o calçamento e muro de fachada ou fechamento nos imóveis do perímetro urbano de Barbosa e dá outras providências
Nº 1999
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/2013
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a estruturação do quadro administrativo municipal para ampliar o atendimento infantil e dá outras providências
Nº 1993
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/08/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para custeio de qualificação profissional de trabalhadores e dá outras providências
Nº 1992
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/07/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Barbosa a assinar com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Saúde, convênio e aditamento e dá outras providências
Nº 1989
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/06/2013
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Introduz alterações na Lei nº 1672, de 08 de junho de 2005, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Barbosa, e dá outras providências
Nº 1990
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/06/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar locação de imóvel destinado à instalação do Destacamento da Polícia Militar em Barbosa, e dá outras providências
Nº 1991
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/06/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Educação.
Nº 1986
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/05/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Barbosa a regularizar o Contrato de Repasse e Aditamento com a União Federal, e dá outras providências.
Nº 1987
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/05/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Barbosa a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido
Nº 1988
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/05/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Barbosa a assinar com o Estado de São Paulo, Convênio e Aditamento e dá outras providências
Nº 1985
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/2013
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Barbosa a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido
Obs:
Revogada p/ Lei 1988/13
Nº 1981
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a fornecer alimentação aos policiais militares de outras localidades que estiverem a serviço do Município de Barbosa
Nº 1982
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/04/2013
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 2º, §§ da Lei nº 1977 de 23 de janeiro de 2013, considerando a alteração de valores dos serviços a serem executados no Galpão Industrial, pela MIDORI ATLÂNTICA DO BRASIL INDUSTRIAL LTDA CNPJ 60.398.914/00190-03 e dá outras providências
Obs:
Alterada p/ Lei 2000/13
Nº 1983
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/04/2013
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Altera a Lei 1917 de 07 de abril de 2011 e dá outras providências
Nº 1984
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, a criação do Fundo Municipal de Direitos dos Idosos e dá outras providências
Nº 1980
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/04/2013
Situação:
Suspensa
Autoria:
Executivo
Autoriza a locação de imóvel para instalação de empresa de cadeiras, mediante o compromisso de ensinar a atividade para moradores do Município de Barbosa, e dá outras providências
Nº 1979
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2013
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Concede revisão geral anual de que trata o Artigo 37, inciso X, da Constituição Federal e Lei Municipal nº 1.954, de 30 de Março de 2012 promovendo-se a forma da aplicação do percentual inflacionário
Obs:
Alterada p/ Lei Compl. 03/2014
Nº 1976
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/01/2013
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Cria cargos em comissão, extingue outros e altera nomenclatura no Quadro Base de Pessoal desta Prefeitura Municipal, o qual integra o Plano Diretor de Recursos Humanos dos Servidores Públicos Municipais, instituído pela Lei Municipal nº 1.700, de 28/12/2005, e dá outras providências
Nº 1977
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/01/2013
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Fica autorizada a empresa MIDORI ATLÂNTICA DO BRASIL INDUSTRIAL LTDA, CNPJ 60.398.914/00190-03 a promover melhorias em bem público, tratando-se de Galpão Industrial e acesso, mediante pavimentação asfáltica; acerto do piso; estrutura metálica; alicerces e instalação elétrica, providenciando materiais e mão de obra mediante competente contratação de Pessoa Jurídica ou Física, bem como, autoriza o Poder Executivo a ressarcir as despesas e dá outras providências
Nº 1978
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/01/2013
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Barbosa a promover a regularização fundiária de assentamentos irregulares e dá outras providências
Obs:
Revogada p/ Lei 2177/2019
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Portal atualizado em:
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