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Nº 949
Lei Ordinária
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Data:
18/12/1990
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente.
Nº 947
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/1990
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de Empregos Públicos de preenchimento em Comissão e dá outras providências.
Nº 948
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/1990
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre isenção da taxa de sepultamento, perpétua e dá outras providências.
Nº 945
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/1990
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para celebração de Convênio com o Governo do Estado de São Paulo e Abertura de Crédito Adicional.
Nº 946
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/1990
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente.
Nº 944
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/1990
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Cultura.
Nº 941
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/1990
Autoria:
Executivo
Autoriza a Doação de Imóvel de propriedade do município à Fazenda do Estado de São Paulo, destinado à construção da EEPSG “Prof. José Carlos da Silva”.
Nº 942
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/1990
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a cobrança das taxas de serviços urbanos para o exercício de 1991.
Obs:
Revogada p/ Lei 986/91
Nº 943
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/1990
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração de planta de valores, para efeito de lançamento dos Impostos sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no exercício de 1.991, e dá outras providências.
Obs:
Revogada p/ Lei 987/91
Nº 940
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/1990
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Fixa novos padrões de vencimentos e remuneração para o quadro de pessoal fixo e variável da Prefeitura Municipal de Barbosa
Obs:
Alterada p/ Lei 959/91
Nº 938
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/11/1990
Autoria:
Executivo
Altera a Taxa de Abate de Bovinos
Nº 939
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/11/1990
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a cobrança de taxa de Construção e Melhoria de Estradas Municipais.
Obs:
Alterada p/ Leis 978/91 e 1034/92, Revogada p/ Lei 1380/99
Nº 934
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/1990
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação e a celebrar contrato de Comodato. (linha telefônica da ABAPS)
Nº 935
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/1990
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Acrescenta Programa ao Plano Plurianual para o Exercício de 1990 a 1993.
Nº 936
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/1990
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração no item “b” do artigo 4º da Lei n.º 881/89 de 01.11.89.
Nº 937
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/1990
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do município de Barbosa para o exercício de 1991.
Nº 933
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/10/1990
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Isenta os aposentados e pensionistas do pagamento do IPTU, ISS, Taxa de Serviços Urbanos e Tarifas de Água e Esgotos.
Obs:
Alterada p/ Leis 1102/93 e 1167/95
Nº 932
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/10/1990
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Barbosa a prestar Serviços com Máquinas, Veículos e demais equipamentos às outras Prefeituras.
Nº 931
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/1990
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente.
Nº 929
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/09/1990
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Autoriza a celebração de Convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.
Nº 930
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/09/1990
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre contratação de serviços a particulares, empresas e outros, com máquinas e veículos desta Prefeitura
Obs:
Alterada p/ Lei 989/91
Nº 926
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/08/1990
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito Adicional Especial para acorrer com despesas de Construção de um Velório Municipal.
Nº 927
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/08/1990
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente.
Nº 928
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/08/1990
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para desapropriação de área Rural do Município, para fins que especifica. (alarg. estrada rural)
Nº 924
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/07/1990
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Barbosa a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 925
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/07/1990
Autoria:
Executivo
Autoriza o chefe do Executivo a ceder Bens Público Municipal em Locação de Terceiros.
Nº 923
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/1990
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente.
Nº 921
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/1990
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente.
Nº 922
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/1990
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1991, e dá outras providências.
Nº 918
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/06/1990
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para desapropriação de área rural do Município, para fins que especifica. (alargamento vicinal)
Nº 919
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/06/1990
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Concede função gratificada à chefia de assistente Social e Terapia Ocupacional, e dá outras providências.
Nº 920
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/06/1990
Autoria:
Executivo
Cria Cargos no quadro de Funcionários Públicos Municipais, deste Município.
Nº 917
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/1990
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração no anexo III da Lei 897/90 de 14 de Fevereiro de 1990.
Nº 916
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/1990
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente
Nº 913
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/1990
Autoria:
Executivo
Autoriza o município a adotar o Código Sanitário Estadual – Decreto 12.342, de 27 de Setembro de 1978, como instrumento legal de promoção, preservação e recuperação da Saúde, configura as infrações e estabelece as sanções respectivas e dá outras providências.
Nº 914
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/1990
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente.
Nº 915
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/1990
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal a integrar Consórcio Intermunicipal, visando o desenvolvimento da área de influência da Hidrovia Tietê-Paraná.
Nº 912
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/05/1990
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente.
Nº 911
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/04/1990
Autoria:
Executivo
Cria Cargos no Quadro de Funcionários Públicos Municipais, deste Município.
Nº 910
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/1990
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente.
Nº 908
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/1990
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato em Comodato.
Nº 909
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/1990
Autoria:
Executivo
Autoriza a doação à COHAB-CRHIS de área destinada a construção de casas populares.
Nº 907
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/04/1990
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente.
Nº 904
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/04/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá a denominação de “Osterno Francisco Alves” ao Parque Turístico, deste Município.
Nº 905
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/04/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Adota o Regime Jurídico Único para os servidores municipais de Barbosa.
Nº 906
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/04/1990
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Barbosa a receber, a título de doação, o imóvel que especifica. (Centro de Saúde)
Nº 903
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/1990
Autoria:
Executivo
Cria Cargo no Quadro de Funcionários Públicos Municipais deste Município, regidos pela CLT.
Nº 899
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/03/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá a denominação de “João Jacob Alvarez” ao Centro de Lazer do Trabalhador, deste Município.
Nº 900
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/03/1990
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de subvenção às Instituições Assistenciais abaixo especificadas.
Nº 901
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/03/1990
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo a contratar advogado para promover Ação contra a União, pleiteando restituição do empréstimo compulsório.
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
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