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PODER LEGISLATIVO ATO DA MESA DIRETORA Nº 01/2023

Decreto que estabelece o uso de bem municipais por terceiros poderá ser feito mediante permissão via Decreto Municipal;

LEI Nº 2.351 DE 21 DE MARÇO DE 2023 -Institui e estabelece normas para o pagamento, integral ou em parcelas, dos débitos tributários e não tributários para com a Fazenda Municipal, e dá outras providências, DECRETO Nº 2611 DE 21 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre o prazo de início e término da adesão ao...

LICITAÇÕES E CONTRATOS: HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO 31/2023 E PREGÃO PRESENCIAL 11/2023

LICITAÇÕES E CONTRATOS: EXTRATO CONTRATO 43/2023 - LEGISLAÇÃO: LEI Nº 2.350/2023 DE 14 DE MARÇO DE 2023 Autoriza o Executivo Municipal a realizar campanha, como forma de melhorar a arrecadação municipal de receita tributária e não tributária, mediante a distribuição de prêmios, através de sorteio e...

CONTABILIDADE: 3º DECÊNDIO FEVEREIRO 2023 - RECEITA MENSAL ARRECADADA FEVEREIRO 2023 , LICITAÇÕES E CONTRATOS: ABERTURA PREGÃO PRESENCIAL 14/2023 E PREGÃO PRESENCIAL 15/2023

LICITAÇÕES E CONTRATOS: ATA DE ANÁLISE DE CRITÉRIOS DE DESEMPATE PROCESSO 25/2023 - PODER LEGISLATIVO EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE 2022 - CONTABILIDADE 1º E 2º DECÊNDIOS FEVEREIRO 2023 - DECRETO 2604 DE 07 DE MARÇO DE 2023 Estabelece o valor da Terra Nua por hectare de imóvel rural...

LICITAÇÕES E CONTRATOS: EXTRATO DE CONTRATOS DE FEVEREIRO 2023- ATA DE ANÁLISE DE CRITÉRIOS DE DESEMPATE PROCESSO 25/2023

LICITAÇÕES E CONTRATOS: HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO 14/2023, TOMADA DE PREÇOS 04/2023 - CONCURSO PÚBLICO 01/2023: 1º RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2023

Projeto de Lei nº 06 Câmara Municipal de Barbosa LEI 2347 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 Dá nome ao próprio público municipal designado como Núcleo de Fisioterapia e Reabilitação do Município de Barbosa LEI 2348 DE 01 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre a autorização para efetuar parcelamento junto a VIVO...

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 01/2023, EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 02/2023 - LEI COMPLEMENTAR Nº 86/2023 DE 24 FEVEREIRO DE 2023 Cria os empregos públicos de Cirurgião Dentista com especialidade em Odontopediatria e Cirurgião Dentista com especialidade em Endodontia, no Quadro de Pessoal Efetivo da...

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBOSA: EDITAL 01/2023, TOMADA DE PREÇOS 01/2023 - LEGISLAÇÃO: DECRETO 2594 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

LICITAÇÕES E CONTRATOS: ERRATA PROCESSO 25/2023 PREGÃO 8/2023

LICITAÇÕES E CONTRATOS: HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO 16/2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 19/2022

PORTARIAS, VIGILÂNCIA SANITÁRIA

LICITAÇÕES E CONTRATOS: HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO 12/2023, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO 13/2023, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO 15/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE 2022

LICITAÇÕES E CONTRATOS: RATIFICAÇÃO DISPENSA 06/2023, RATIFICAÇÃO DISPENSA 07/2023, LEGISLAÇÃO: DECRETO 2596 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 Dispõe sobre o pagamento do Vale Alimentação em pecúnia, em caráter excepcional e dá outras providências, LEI 2344 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 Dispõe sobre...

LICITAÇÕES E CONTRATOS: ABERTURA PREGÃO PRESENCIAL 08/2023

LICITAÇÕES E CONTRATOS, VIGILÂNCIA SANITÁRIA

LICITAÇÕES E CONTRATOS: HOMOLOGAÇÃO PROCESSO 10/2023, PREGÃO PRESENCIAL 06/2023 - HOMOLOGAÇÃO PROCESSO 11/2023, PREGÃO 07/2023 - PODER LEGISLATIVO: EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 02/2023

LICITAÇÕES E CONTRATOS: DESPACHO DE SUSPENSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023

PORTARIAS - LICITAÇÕES E CONTRATOS: Revogação Processo 06/2023 Leilão 01/2023 - CONTABILIDADE: Quadros Contábeis 2º Decêndio Janeiro/2023

LICITAÇÕES E CONTRATOS: HOMOLOGAÇÃO PROCESSO 2/2023, TOMADA DE PREÇO 01/2023, PROCESSO 7/2022 PREGÃO PRESENCIAL 4/2023, PROCESSO 9/2023, PREGÃO PRESENCIAL 5/2023

LICITAÇÕES E CONTRATOS: HOMOLOGAÇÃO PROCESSO 05/2023, PREGÃO PRESENCIAL 03/2023, PORTARIA Nº 117/2023 DE 25 DE JANEIRO DE 2023 Dispõe sobre designação de servidor público para desempenhar funções junto ao Departamento Municipal de Engenharia e dá outras providências LEGISLAÇÃO: LEI COMPLEMENTAR...