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Nº 586
Lei Ordinária
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Data:
23/11/1983
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre contratação de serviços a particulares, empresas e outros, com máquinas e veículos desta Prefeitura
Nº 587
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/1983
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração nas taxas fixas, mínimas ao consumo normal e mensal de água, do artigo 21 da Lei n.º 286/73 de 30/07/73
Obs:
Alterada p/ lei 734/86
Nº 588
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/1983
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação e anulação parcial de dotações do orçamento vigente
Nº 589
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/1983
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação e anulação parcial de dotações do orçamento vigente
Nº 584
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/10/1983
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Estabelece a obrigatoriedade da construção de muros e calçadas, e dá outras providências
Nº 585
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/10/1983
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a construção de banheiros e iluminação no Cemitério Municipal
Nº 583
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/10/1983
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação e anulação parcial de dotações do orçamento vigente
Nº 581
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/10/1983
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente com recursos do auxílio financeiro Rodoviário Estadual – ARE
Nº 582
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/10/1983
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar com a Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo e dá outras providências
Nº 579
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/1983
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação e anulação de dotação do orçamento vigente
Nº 580
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/1983
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre convênio que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA – e o Município de Barbosa, Estado de São Paulo
Nº 577
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/10/1983
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Barbosa para o exercício de 1984
Nº 578
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/10/1983
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos relativo ao triênio 1984 e 1986, nos termos do Ato Complementar n.º 43 de 29 de Janeiro de 1969
Nº 575
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/1983
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente
Nº 576
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/1983
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para aquisição de veículos para transporte de estudantes da Zona Rural
Nº 573
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/1983
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Altera a Lei n.º 488 de 11 de Março de 1981
Nº 574
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei n.º 472 de 14 de Outubro de 1980
Nº 572
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/08/1983
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para aplicação do auxílio financeiro recebido da Secretaria de Estado da Educação
Nº 569
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/08/1983
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo firmar convênio com a Secretaria competente do Estado de São Paulo, para contratar cirurgião-dentista com a finalidade específica de dar assistência à clientela escolar da Escola Estadual de 1º Grau do Município de Barbosa
Nº 570
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/08/1983
Autoria:
Executivo
Altera a Lei n.º 472 de 14 de outubro de 1980
Nº 571
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/08/1983
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Executivo para receber em doação uma área de terra medindo 60.837,67 m² de propriedade da Imobiliária de Carvalho S/C Ltda.
Nº 568
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/1983
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente
Nº 564
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/1983
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre criação do Fundo Social de Solidariedade e dá outras providências
Obs:
Revogada p/ Lei 2254/2022
Nº 565
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/1983
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e anulação parcial de dotação do orçamento vigente
Nº 566
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/1983
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação e anulação de dotações do orçamento vigente
Nº 567
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/1983
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Executivo para proceder desconto e parcelamento da cobrança de taxa de Conservação de Estradas de Rodagem Municipal para o exercício de 1983
Nº 562
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/1983
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação e anulação de dotações do orçamento vigente
Nº 563
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre criação de Cargos de Funcionários Públicos Municipais, deste Município, regidos pela CLT
Nº 561
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/05/1983
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Executivo para receber em doação uma área de terra de 24.512,99 m² do Programa “Nosso Teto”, de propriedade da Empresa Municipal de Urbanização de Barbosa (EMUB)
Nº 560
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/05/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Executivo para renovar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria dos Negócios da Agricultura e Abastecimento, visando continuação do Funcionamento da Casa da Agricultura
Nº 559
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/1983
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre aplicação de numerário disponível em Letra de Câmbio ou Open-Market
Nº 58
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/04/1983
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente
Nº 556
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/1983
Autoria:
Executivo
Altera a redação do artigo 1º da Lei n.º 523/81 de 07 de Dezembro de 1981
Nº 557
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/1983
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Executivo para receber em doação uma área de terra de 27.532,99 m² do Programa “Nosso Teto”, de propriedade da Empresa Municipal de Urbanização de Barbosa – EMUB
Nº 554
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/1983
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Executivo a remunerar férias vencidas de funcionários
Nº 555
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/1983
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para transporte de estudantes
Nº 553
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/1983
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Anistia Fiscal para impostos municipais – dívida ativa
Nº 551
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/01/1983
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nova Demarcação Periférica da Zona Urbana da sede do Município de Barbosa
Obs:
Alterada p/ Lei 868/89
Nº 552
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/01/1983
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Executivo para proceder aumento na cobrança de Imposto Predial Territorial e Taxa de Serviços Urbanos, para o exercício de 1983
Nº 547
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/1982
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a aprovação e apreciação do orçamento da receita e despesa para o exercício de 1983
Nº 548
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/1982
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio 1983 a 1985, nos termos do Ato Complementar n.º 43 de 29 de Janeiro de 1969
Nº 549
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/1982
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei n.º 450/80 de 16 de Abril de 1980
Nº 550
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/1982
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o serviço de esgoto da cidade de Barbosa
Obs:
Alterada p/ Lei 734/86
Nº 542
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/1982
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação e anulação parcial de dotações do orçamento vigente
Nº 543
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/1982
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação e anulação parcial de dotações do orçamento vigente
Nº 544
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/1982
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação e anulação parcial de dotações do orçamento vigente
Nº 545
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/1982
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alienação de veículos usados, de propriedade desta Prefeitura
Nº 546
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/1982
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração no quadro de remuneração de funcionários públicos
Nº 540
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/09/1982
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de pensão mensal as viúvas de funcionários públicos municipais de Barbosa
Nº 541
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/09/1982
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação e anulação parcial de dotações do orçamento vigente
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