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Nº 2271
Lei Ordinária
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Data:
08/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Barbosa a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido (ILUMINAÇÃO PÚBLICA)
Nº 2272
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Barbosa a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido (ASFALTO PRAINHA)
Nº 2273
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Barbosa a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido (RECAPE VIAS PÚBLICAS)
Nº 2274
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Barbosa a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido (REFORMA ESPAÇO ESPORTIVO
Nº 2263
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de credito adicional especial, para fins de aplicação de saldo remanescente do FUNDEB no exercício financeiro de 2021 e dá outras providências
Nº 2264
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Barbosa a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido (PISTA PASSEIO E CAMINHADA
Nº 2265
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Barbosa a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido (ESPAÇO MULTIUSO)
Nº 2266
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências (REFORMA CRECHE PAULO JACOB)
Nº 2267
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Barbosa a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido (BARRACÃO DE EMPREGOS)
Nº 2268
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências (INCENTIVO A ATLETA)
Nº 2259
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/2022
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal receber, em doação, área pertencente ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, e dá outras providências
Obs:
Alterada p/ Lei 2295/2022
Nº 2260
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a criação da Taxa de Prestação de serviços de Limpeza de Terreno Urbano no município de Barbosa e dá outras providências
Nº 2261
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Barbosa a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido (BARRACÃO DE EMPREGOS)
Nº 2256
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Barbosa a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido (CAMINHÃO COLETOR LIXO)
Nº 2257
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão financeira, através de formalização de Termos de Colaboração, durante o exercício de 2022 e dá outras providências
Nº 2258
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências (INMETRO)
Nº 79
Lei Complementar
Baixar
Data:
25/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede revisão geral anual de que trata o artigo 37, inciso X do art. 37 da Constituição Federal, aplicando-se o percentual inflacionário e dá outras providências
Nº 2253
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores municipais, com inclusão no Programa de Alimentação ao Trabalhador e dá outras providências
Nº 2254
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Fundo Social de Solidariedade do Município de Barbosa e dá outras providências
Nº 2255
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social do Município de Barbosa e Regulamenta a Concessão dos Benefícios Eventuais (SUAS)
Nº 78
Lei Complementar
Baixar
Data:
02/01/2022
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instituição do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Barbosa/SP e dá outras providências.
Nº 2251
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências (R$ 1.735.000,00)
Nº 2252
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação ao Artigo 45 da Lei Municipal nº 1958/2012, de 09 de Abril de 2012 (Plano Carreira Magistério)
Nº 77
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Atualiza a legislação municipal conforme a lei Complementar nº 175, de 23 de setembro de 2020, e Lei Complementar nº 183, de 22 de setembro de 2021 (ISSQN)
Nº 2250
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar anualmente o concurso de decoração natalina “BARBOSA – NATAL LUZ” e conceder premiação aos 3 (três) primeiros lugares por categoria
Nº 2249
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LOA – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Barbosa, para o exercício de 2022
Nº 2247
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre parcelamento de débitos inscritos na Dívida Ativa, débitos ajuizados e dá outras providências
Nº 2245
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município a firmar convênio, contrato ou ato similar com a AFUBESP – Associação dos Funcionários do Grupo Santander Banespa, Banesprev e Cabesp, visando gerar benefícios de caráter coletivo aos servidores municipais
Nº 2246
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências (R$ 1.100.000,00)
Nº 2242
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2228 de 24/05/2021, que instituiu o programa de incentivo a regularização fiscal e cadastral e dá outras providências
Nº 2243
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a LEI DE INCENTIVO AO ATLETA, criando o Conselho Municipal de Esportes e Lazer e o Fundo Municipal respectivo e dá outras providências Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
Nº 2244
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
Nº 2240
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Barbosa para o quadriênio 2022 a 2025
Nº 2241
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2228 de 24/05/2021, que instituiu o programa de incentivo a regularização fiscal e cadastral e dá outras providências
Nº 2239
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências (Recape 150 mil)
Nº 2238
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal de Turismo de Barbosa, definida pela Lei nº 2110, de 15/08/2017, e dá outras providências
Nº 2236
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências (144.500,00)
Nº 2237
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências (171.500,00)
Nº 2234
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Barbosa a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido” (AQUISIÇÃO NOTEBOOK)
Nº 2235
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o município de Barbosa a criar o programa de auxílio ao desempregado denominado Frente de Trabalho/Educação e dá outras providências
Nº 76
Lei Complementar
Baixar
Data:
13/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensa ou reduz o pagamento de juros e multas decorrentes de créditos municipais, inclusive derivados de autos de infração ou ações judiciais, e dá outras providências
Nº 2232
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências (R$ 17.000,00-CPFL)
Nº 2233
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências (R$ 230.000,00)
Nº 75
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação de atribuição de empregos permanentes a constar no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Barbosa/SP
Nº 2231
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Acrescenta ao Plano Municipal de Educação, instituído por meio da Lei nº 2.064, de 06 de outubro de 2015, o Anexo Único que define as metas e estratégias
Nº 2230
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências (230 Mil)
Nº 74
Lei Complementar
Baixar
Data:
07/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensa ou reduz o pagamento de juros e multas decorrentes de créditos municipais, inclusive derivados de autos de infração ou ações judiciais, e dá outras providências
Nº 73
Lei Complementar
Baixar
Data:
22/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel para ampliação da Creche Municipal Maria Cecília da Conceição e dá outras providências
Nº 2228
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/05/2021
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal e Cadastral pelo período de 01/06/2021 a 30/09/2021, com o objetivo de regularizar os contratos de compra e venda de imóveis, para fins de recolhimento do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI e dá outras providências
Obs:
Alterada p/ Lei 2241/2021
Nº 2229
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Acrescenta os parágrafos 6º e 7º ao artigo 5º da Lei Municipal nº 1.587/2003, de 28 de julho de 2003, e dá outras providências (ACESSO CONDOMÍNIOS)
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