Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Barbosa-SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
CIDADÃO
CIDADÃO
Flowdocs
Reparos Iluminação Pública
e-SIC
Serviços Web
Ouvidoria
Legislação
Diário Oficial
Licitações
Transparência
Contato
EMPRESA
EMPRESA
Flowdocs
NFE Serviços Adicionais
Licitações
GIA/DIPAM
Nota Fiscal Eletrônica
Diário Oficial
Transparência
Contato
Telefones Úteis
SERVIDOR
SERVIDOR
COMPRAS WEB
FlowDocs
Webmail
Holerite
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
vlibras
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Buscar...
Principal
Transparência
Prefeitura
Agenda
Galeria de Fotos
Licitações
Turismo
Notícias
ACESSO RÁPIDO
Fale Conosco
A Nossa Cidade
BARBOSA - SP
E-mails da Prefeitura
Galeria de Fotos
Obras
Ouvidoria
Turismo
Galeria de Vídeos
Secretarias
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CRAS - CASA MATTEO
SECRETARIA DE TURISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA DE AGRICULTURA
SECRETARIA DE FINANÇAS
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
SECRETARIA DE TRANSPORTES
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
Legislação
Editais
Compra Direta
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Serviços Online
Telefones Úteis
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Agenda
Sic
Diário Oficial
Audiências Públicas
Notícias
Contato
FECHAR
CIDADÃO
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
Transparência
Prefeitura
Agenda
Galeria de Fotos
Licitações
Turismo
Notícias
Fale Conosco
A Nossa Cidade
BARBOSA - SP
E-mails da Prefeitura
Galeria de Fotos
Obras
Ouvidoria
Turismo
Galeria de Vídeos
Secretarias
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CRAS - CASA MATTEO
SECRETARIA DE TURISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA DE AGRICULTURA
SECRETARIA DE FINANÇAS
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
SECRETARIA DE TRANSPORTES
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
Legislação
Editais
Compra Direta
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Serviços Online
Telefones Úteis
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Agenda
Sic
Diário Oficial
Audiências Públicas
Notícias
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto (Covid-19)
Decreto Legislativo
LEI
Lei Complementar
LEI ORDINARIA
Lei Ordinária
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- -- Agricultura
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Assistência Social
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Câmara Municipal - Subsídios
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano de retomada de atividades presenciais no contexto da pandemia do Covid 1
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Taxas e Tarifas
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto (Covid-19)
Decreto Legislativo
LEI
Lei Complementar
LEI ORDINARIA
Lei Ordinária
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
45
atos encontrados
Nº 995
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/1991
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Autoriza a permissão de uso do imóvel que abriga o Matadouro Municipal de Barbosa.
Obs:
Revogada p/ Lei 1031/92
Nº 994
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/1991
Autoria:
Executivo
Autoriza a desapropriação de área rural do Município para o fim que especifica. (João Ribas)
Nº 993
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/1991
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a participar de Consórcio com outros Municípios. (Ribeirão Lajeado)
Nº 989
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/1991
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração do artigo 2º (segundo) da Lei Municipal n.930/90 de 05.09.90.
Obs:
Revogada p/ Lei 1247/96
Nº 990
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/1991
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente.
Nº 991
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/1991
Autoria:
Executivo
Autoriza a doação à COHAB-CRHIS de área destinada a construção de casas populares.
Nº 992
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/1991
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração do artigo 2º da Lei n.º 971/91 de 14 de agosto de 1.991.
Nº 986
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/1991
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a cobrança das Taxas de Serviços Urbanos para o exercício de 1.992.
Obs:
Alterada p/ Lei 1036/92
Nº 987
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/1991
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente.
Obs:
Alterada p/ Lei 1037/92
Nº 988
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/1991
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente.
Nº 985
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/1991
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação da UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE BARBOSA – UFMB, e dá outras providências.
Obs:
Revogada p/ Lei 1206/95
Nº 984
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/1991
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Barbosa a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Energia e Saneamento e com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, objetivando a execução pelo Município de obras e serviços destinados a melhoria de seu sistema de água e esgotos, conforme consta no Artigo 1º. Concede isenção de ISS à SABESP e dá outras providências.
Obs:
Alterada p/ Lei 998/92
Nº 981
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/10/1991
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barbosa para o exercício de 1.992.
Nº 982
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/10/1991
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente.
Nº 983
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/10/1991
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Executivo para concessão de ABONO aos funcionários e servidores municipais.
Nº 980
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/10/1991
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente.
Nº 977
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/09/1991
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a reestruturação do quadro 47de pessoal e da evolução funcional dos servidores da Prefeitura Municipal de Barbosa.
Obs:
Alterada p/ Leis 997/92, 1084/93 e 1324/98
Nº 979
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/09/1991
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a cobrança de Tarifa de Água e Esgoto do Município de Barbosa, para o exercício de 1.992, e dá outras providências.
Obs:
Alterada p/ Leis 1019/92 e 1038/92
Nº 978
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/09/1991
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alterações nos artigos 3º e 4º da Lei Municipal n.º 939/90 de 14 de novembro de 1.990.
Obs:
Alterada p/ Lei 1034/92
Nº 977
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/1991
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente.
Nº 975
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/08/1991
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura do crédito adicional especial para ocorrer com despesas judiciais.
Nº 973
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/1991
Autoria:
Executivo
Autoriza a Municipalidade a participar do Programa de Perenização de Estradas de Terra através da integração Estado-Municípios.
Nº 974
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/1991
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente.
Nº 969
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/08/1991
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre criação de Cargo no Quadro de Funcionários Públicos Municipais e efetua alteração no Anexo III, da Lei n.º 959/91 de 16 de abril de 1.991.
Nº 970
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/08/1991
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Empresa Funerária Tonelli de Penápolis Ltda.
Nº 971
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/08/1991
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre doação de terreno para a instalação de uma fábrica de barcos fluviais. (PANDIM)
Obs:
Alterada p/ Lei 992/91
Nº 972
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/08/1991
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Autoriza a doação à COHAB-CRHIS de área destinada a construção de casas populares.
Obs:
Revogada p/ Lei 991/91
Nº 966
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/1991
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício de 1.992, e dá outras providências.
Nº 967
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/1991
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração da redação do Item II, artigo 1º da Lei n.º 833/89, de 08 de março de 1.989.
Nº 968
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/1991
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente.
Nº 965
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/07/1991
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização do Executivo para concessão de ABONO aos funcionários e servidores municipais.
Nº 964
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/1991
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente.
Nº 961
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/05/1991
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre doação de Terreno na área Industrial para Instalação de Fábrica de Construquadra.
Nº 962
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/05/1991
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo a celebrar Contrato em Comodato. (área ao lado do velório)
Obs:
Revogada p/ Lei 963/91
Nº 960
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/04/1991
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente.
Nº 959
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/04/1991
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Fixa novos padrões de vencimentos e remuneração para o quadro de pessoal fixo e variável da Prefeitura Municipal de Barbosa.
Obs:
Alterada p/ Lei 969/91 e revogada p/ Lei 976/91
Nº 956
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/04/1991
Autoria:
Executivo
Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Nº 957
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/04/1991
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre composição, organização e competência do Conselho Municipal de Saúde – CMS, e dá outras providências correlatas.
Obs:
Alterada p/ Leis 1127/94, 1219/96, 1343/98 e 2061/15
Nº 958
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/04/1991
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Autoriza a Permissão de uso do Imóvel que abriga o Matadouro Municipal de Barbosa.
Obs:
Revogada p/ Lei 995/91
Nº 955
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/03/1991
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU, através da Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano, para fins que especifica.
Nº 954
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/03/1991
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU através da Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano para fins que especifica
Nº 953
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/1991
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração da Demarcação Periférica da Zona Urbana da Sede do Muncipio
Obs:
Alterada p/ Leis 1009/92 e 1073/93 e revogada p/ Lei 1934/2011
Nº 951
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/03/1991
Autoria:
Executivo
Autoriza o município de Barbosa a adquirir as áreas que especifica
Nº 952
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/03/1991
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para desapropriação e aquisição de área rural do Município, para fins que especifica (Construção casas populares)
Nº 950
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/02/1991
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 17:03
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia