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Nº 547
Lei Ordinária
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Data:
26/11/1982
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a aprovação e apreciação do orçamento da receita e despesa para o exercício de 1983
Nº 548
Lei Ordinária
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Data:
26/11/1982
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio 1983 a 1985, nos termos do Ato Complementar n.º 43 de 29 de Janeiro de 1969
Nº 549
Lei Ordinária
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Data:
26/11/1982
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei n.º 450/80 de 16 de Abril de 1980
Nº 550
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/1982
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o serviço de esgoto da cidade de Barbosa
Obs:
Alterada p/ Lei 734/86
Nº 542
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/1982
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação e anulação parcial de dotações do orçamento vigente
Nº 543
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/1982
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação e anulação parcial de dotações do orçamento vigente
Nº 544
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/1982
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação e anulação parcial de dotações do orçamento vigente
Nº 545
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/1982
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alienação de veículos usados, de propriedade desta Prefeitura
Nº 546
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/1982
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração no quadro de remuneração de funcionários públicos
Nº 540
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/09/1982
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de pensão mensal as viúvas de funcionários públicos municipais de Barbosa
Nº 541
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/09/1982
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação e anulação parcial de dotações do orçamento vigente
Nº 538
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/09/1982
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre demarcação periférica da zona urbana do Município de Barbosa
Obs:
Alterada p/ Lei 868/89
Nº 539
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/09/1982
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação e anulação parcial de dotações do orçamento vigente
Nº 537
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/07/1982
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para aplicação do auxílio financeiro recebido da Secretaria de Estado da Educação
Nº 536
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/07/1982
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre modificação no quadro de funcionários públicos municipais
Nº 533
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/06/1982
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação e anulação de dotações do orçamento vigente
Nº 534
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/06/1982
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a ceder por tempo indeterminado um prédio com duas salas para a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e outras providências
Nº 535
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/06/1982
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a ceder por tempo indeterminado um prédio à Associação Barbosense de Assistência e Promoção Social (ABAPS) – de Barbosa, e dá outras providências
Nº 530
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/04/1982
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente
Nº 531
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/04/1982
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal a declarar de utilidade pública para fins de desapropriação, amigável ou judicial, áreas de terras necessárias a construção do dispositivo de acesso à Barbosa na Rodovia SP-425
Nº 532
Lei Ordinária
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Data:
28/04/1982
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre modificação no quadro de funcionários públicos municipais
Nº 529
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/1982
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo a assinar convênio com o Departamento Nacional de Obras de Saneamento e dá outras providências
Nº 528
Lei Ordinária
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Data:
10/04/1982
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Executivo a assinar convênio com a CONESP (construção escola Conj. Hab. Nosso Teto)
Nº 527
Lei Ordinária
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Data:
08/04/1982
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber auxílio financeiro do Ministério do Interior (estação de tratamento de esgoto sanitário)
Nº 526
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/1982
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 13:47
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