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LEI ORDINÁRIA Nº 2344, 13 DE FEVEREIRO DE 2023
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Dispõe sobre concessão financeira, através de formalização de Termos de Colaboração, durante o exercício de 2023 e dá outras providências
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13/02/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 2182, 06 DE AGOSTO DE 2019
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Autoriza o Município a firmar convênio, contrato ou ato similar com entidades públicas ou privadas, visando gerar benefícios de caráter coletivo aos servidores municipais.
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06/08/2019
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LEI ORDINÁRIA Nº 1119, 10 DE DEZEMBRO DE 1993
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Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato com a CPFL– Companhia Paulista de Força e Luz, para Obras de Extensão de Rede de Energia Elétrica, e dá outras providências
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10/12/1993
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LEI ORDINÁRIA Nº 1115, 24 DE NOVEMBRO DE 1993
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Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Secretaria de Estado da Família e Bem Estar Social e dá outras providências
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24/11/1993
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LEI ORDINÁRIA Nº 1103, 13 DE OUTUBRO DE 1993
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Autoriza a Prefeitura Municipal de Barbosa a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Energia e Saneamento e com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, objetivando a execução pelo Município de obras e serviços destinados a melhoria de seu sistema de água e esgotos, conforme consta no Artigo 1º. Concede isenção de ISS à SABESP e dá outras providências
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13/10/1993
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