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Dispõe sobre autorização ao Executivo para renovar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria dos Negócios de Agricultura e Abastecimento, visando continuação do funcionamento da Casa da Agricultura

Dispõe sobre suplementação de dotações consignadas no orçamento vigente

Dispõe sobre autorização ao Executivo para celebrar convênio com a FAE/MOBRAL, e dá outras providências

Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio e dá outras providências

Dispõe sobre criação de cargos no Quadro de Funcionários Públicos Municipais, deste Município, regidos pela CLT

Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente

Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato para inscrição em consórcio de veículos

Autoriza o Poder Executivo a ceder por tempo indeterminado salas do prédio sito à Av. Dona Ricardina, n.º 1032, para a Secretaria de Estado da Educação

Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente

Autoriza o Executivo a proceder abertura de crédito especial

Autoriza o Município a adotar o Decreto Estadual n.º 12.342, de 27/09/78, como instrumento legal, para apreciação e aprovação de projetos de construção em geral

Dispõe sobre a cobrança da Taxa de Construção, Conservação e Melhorias de Estradas Municipais

Dispõe sobre fixação de valores imobiliários urbanos para efeito de lançamento e cobrança dos tributos

Autoriza o Município de Barbosa a receber as importâncias correspondentes a 20% (vinte por cento) do produto da arrecadação de multas, juros e acréscimos, vinculados ao Imposto de Circulação de Mercadorias e dá outras providências

Dispõe sobre suplementação e anulação parcial de dotações do orçamento vigente

Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente

Fixa novos padrões de vencimentos e remuneração para o Quadro de Pessoal Fixo e Variável da Prefeitura Municipal de Barbosa

Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente

Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente

Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente

Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social, para a construção de uma Creche Municipal, do Município de Barbosa

Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Cultura

Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Biblioteca e dá outras providências

Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Barbosa, para o triênio de 1985/1987

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Barbosa, para o exercício de 1985

Dispõe sobre autorização ao Executivo, para proceder desapropriação de terras (CRECHE)

Dispõe sobre nova denominação de parte de ruas que circundam a Praça João Barbosa de Carvalho

Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente

Dispõe sobre abertura de um crédito especial para início das obras de um Terminal Rodoviário de passageiros do município de Barbosa

Dispõe sobre autorização do Legislativo para proceder desapropriação de terrenos, amigável ou judicial (RODOVIÁRIA) Dis

Dispõe sobre a criação de cargo no Quadro de Funcionários Municipais, deste Município, regido pela CLT

Dispõe sobre prorrogação para pagamento com desconto de 40% da Taxa de Conservação de Estradas de Rodagem do exercício de 1984, e isentar de juros e correção monetária sobre imposto e taxas municipais, até 31/12/84

Autoriza o Executivo Municipal realizar convênio e dá outras providências

Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente

Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente

Dispõe sobre modificação do Quadro de funcionários Públicos Municipais

Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente

Autoriza a Prefeitura Municipal de Barbosa, Estado de São Paulo, a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas – DOP, autarquia vinculada à Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, objetivando o recebimento de colaboração para reconstrução da Ponte do Bairro Formiga

Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente

Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal a realizar convênio e dá outras providências (instalação de luminárias)

Autoriza a Prefeitura Municipal de Barbosa, Estado de São Paulo, a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente e da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, objetivando a construção e/ou ampliação de redes coletoras de esgoto sanitário e/ou da rede de distribuição de água e dá outras providências

Dispõe sobre autorização ao Executivo em receber por doação do Governo do Estado de São Paulo, a importância de Cr$ 5.000.000,00 (cinco milhões de cruzeiros), que será utilizada na aquisição de uma Ambulância Ford Corcel Belina II/84, novo, bem como a integralizar o valor de referido veículo em Cr$ 4.425.880,00 (quatro milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil, oitocentos e oitenta cruzeiros)

Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente

Dispõe sobre autorização ao Executivo para celebrar convênio com a Companhia de Construções Escolares do Estado de São Paulo-CONESP

Dispõe sobre suplementações de dotações do orçamento vigente

Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo

Dispõe sobre abertura de um crédito especial

Dispõe sobre modificação no Quadro de Funcionários Públicos Municipais

Autoriza a Prefeitura Municipal de Barbosa a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas – DOP, autarquia vinculada à Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, objetivando a construção de pontes metálicas

Dispõe sobre suplementação e anulação de dotações do orçamento vigente