LEI ORDINÁRIA Nº 2278, 22 DE MARÇO DE 2022
|
Aprova a Revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Barbosa - PMGIRS e dá outras providências
|
22/03/2022
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2224, 23 DE MARÇO DE 2021
|
Institui o PLANO DE MACRODENAGEM DO MUNICÍPIO DE BARBOSA
|
23/03/2021
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1956, 09 DE ABRIL DE 2012
|
Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências
|
09/04/2012
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1103, 13 DE OUTUBRO DE 1993
|
Autoriza a Prefeitura Municipal de Barbosa a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Energia e Saneamento e com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, objetivando a execução pelo Município de obras e serviços destinados a melhoria de seu sistema de água e esgotos, conforme consta no Artigo 1º. Concede isenção de ISS à SABESP e dá outras providências
|
13/10/1993
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1077, 02 DE JUNHO DE 1993
|
Autoriza a Prefeitura Municipal de Barbosa a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Energia e Saneamento e com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, objetivando a execução pelo Município de obras e serviços destinados a melhoria de seu sistema de água e esgotos, conforme consta no Artigo 1º. Concede isenção de ISS à SABESP e dá outras providências
|
02/06/1993
|