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LEI ORDINÁRIA Nº 2535, 14 DE ABRIL DE 2026
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Institui nos estabelecimentos de ensino da rede pública do Município de Barbosa o programa educacional de prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher denominado “Lei Maria da Penha vai à Escola”.
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14/04/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2531, 23 DE MARÇO DE 2026
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Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI do Município de Barbosa, para o decênio 2025 a 2035 e dá outras providências.
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23/03/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2498, 28 DE OUTUBRO DE 2025
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências - LDO
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28/10/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2435, 30 DE OUTUBRO DE 2024
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências - LDO
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30/10/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 2384, 17 DE OUTUBRO DE 2023
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências - LDO
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17/10/2023
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