Aquisição de materiais pedagógicos para formação de kits de doação aos alunos matriculados na rede...

Compra Direta

Atualizado em: 27/01/2025 às 09h07

Aquisição de materiais pedagógicos para formação de kits de doação aos alunos matriculados na rede municipal de educação.

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Concluído

Modalidade

Dispensa

Nº da Licitação

2/2025

Nº do Processo

4/2025

Modo de Disputa

Dispensa com Disputa

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 75, II

Publicado em

20/01/2025 às 12h00

Encerramento em

24/01/2025 às 09h30

Local

SALA DO SETOR DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação nº 02/2025
Processo nº 04/2025

Torna-se público que o Município de Barbosa, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento de menor preço, na hipótese do artigo 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 2.545/2022, e demais legislações aplicáveis.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA FORMAÇÃO DE KITS DE DOAÇÃO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PRAZO PARA ENTREGA DAS PROPOSTAS: até as 09h00 do dia 24/01/2025.

A proposta de preço deverá ser entregue no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Barbosa, sito Rua São João, 220, Barbosa/SP, no horário das 08h00m às 12h00m e das 13h00m às 17h00m, em dias úteis, ou pelo e-mail: licitacao@barbosa.sp.gov.br até a data limite.

LINK PARA ACESSO DO TERMO DE REFERÊNCIA:

https://www.barbosa.sp.gov.br/portal/editais/1

ENQUADRAMENTO	Ampla Concorrência
TIPO	Menor preço por item
LEGISLAÇÃO	Lei Federal nº 14.133/2021, e suas posteriores alterações, Decreto Municipal nº 2.675/2023.

A PROPOSTA DEVERÁ CONTER:
- Valor Total;
- Marca do produto;
- Validade da proposta;
- Qualificação completa da empresa (Razão social, CNPJ, telefone, endereço, endereço eletrônico);
- Assinatura do representante legal;

Observação:
A participante deverá entregar juntamente com a proposta, sob pena de desclassificação: Habilitação Jurídica, Qualificação Econômica Financeira, Regularidade Fiscal e Trabalhista e Qualificação Técnica;

TERMO DE REFERENCIA

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA FORMAÇÃO DE KITS DE DOAÇÃO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Secretaria Responsável: Educação.

Recurso: Próprios.

Solicitação: Katia Gomes Garcia.

Centro de Custo: 39,50, 51 e 53.

Recursos Orçamentários a apropriar as despesas:
059 – 3.3.90.32.99 – MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
060 – 3.3.90.30.99 – MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
061 – 3.3.90.30.99 – MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
071 – 3.3.90.30.99 – MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

ITEM	DESCRIÇÃO	UNIDADE	QUANTIDADE
1	APONTADOR GRANDE COM DEPÓSITO, COM CORPO PLASTICO, RETANGULAR E TRANSPARENTE	UNI	500
2	BORRACHA BRANCA MACIA, INDICADA PARA APAGAR ESCRITAS A LÁPIS, MEDINDO APROXIMADAMENTE 38MMX28X10MM ACONDICIONADA EM CAIXA DE PAPELÃO CONTENDO 40 UNIDADES. O PRODUTO DEVERÁ SER ATÓXICO. COMPOSIÇÃO: BORRACHA NATURAL, BORRACHA SINTÉTICA, CARGAS, OLÉO MINERAL E ACELERADOR E ESSENCIA. DEVERÁ CONTER NA EMBALAGEM: SELO DO INMETRO, DIMENSÕES, COMPOSIÇÃO, VALIDADE E DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE.	CX	50
3	CADERNO BROCHURÃO, GRANDE, CAPA DURA, COM PAUTA - 60 FOLHAS – UNIDADE	UNI	1500
4	CADERNO BROCHURINHA PEQUENO, CAPA DURA, COM PAUTA - 48 FOLHAS - 14/20 CM - UNIDADE	UNI	300
5	CADERNO DE DESENHO BROCHURA GRANDE, CAPA DURA, (CARTOGRAFIA) - 60 FOLHAS – UNIDADE	UNI	1050
6	CONJUNTO DE CANETAS PILOTO HIDROGRAFICA NÃO TOXICA TAMPA DE SEGURANÇA GRANDE, GROSSA COM 12 CORES	UNI	160
7	COLA BRANCA LIQUIDA ESCOLAR, NÃO TOXICA, LAVÁVEL BICO FINO, 40GR – IUNIDADE	UNI	700
8	LÁPIS DE COR FORTES (LONGO), SEXTAVADOS, DE PONTAS RESISTENTES. FÁCIL DE APONTAR. COMPOSIÇÃO: MADEIRA 100% REFLORESTADA, MINA MACIA. PRODUTO ATÓXICO, NÃO PERECÍVEL. NÚMERO CÓDIGO DA COR NO LÁPIS E TABELA DE CORES NA EMBALAGEM. COM CERTIFICADO DO INMETRO, INNAC E FSC - CAIXA COM 12 UNIDADES.	CX	700
9	LÁPIS GRAFITE 1205 MAX Nº 2 PRETO, SEXTAVADO, PRODUZIDO COM MADEIRA PLANTADA, MÁXIMA RESISTÊNCIA E MACIEZ, GRAFITE DE EXCELENTE QUALIDADE PARA USO GERAL, MINA RESISTENTE E ESCRITA MACIA, TRAÇO ESCURO COM EXCELENTE APAGABILIDADE E COM CERTIFICADO FSC - CAIXA COM 144 UNIDADES.	CX	8
10	MASSA DE MODELAR MACIA, COMPOSIÇÃO BÁSICA: CERA, PIGMENTOS ORGANICOS E CARGA MINERAL INERTE, APRESENTAÇÃO SÓLIDO, MALEAVEL, ATÓXICO, SEM CHEIRO, TIPO FOSCA, NA COR VARIADA, EMBALADO EM CAIXA CONTENDO 06 UNIDADES CADA	CX	150
11	PASTA ABA ELÁSTICA, MATERIAL CARTÃO DUPLEX, DIVERSAS CORES - UNIDADE	UNI	800
12	PINCEL DE PINTURA PARA GUACHE N°10 - UNIDADE	UNI	150
13	TESOURA ESCOLAR SEM PONTA, CORES DIVERSAS 13 CM	UNI	700
	TINTA GUACHE FRASCOS COM 15ML, CAIXA COM 06 UNIDADES CADA, CORES VARIADAS	CX	130
14
15	GIZ DE CERA, MAX, CRAYONS DE CERA, FORMATO DE JUMBO, CORES VARIADAS, VIVAS E INTENSAS, ATÓXICO, NÃO MANCHA AS MÃOS, NÃO ESFARELA, COMPOSTO DE CERAS, PIGMENTOS ORGÂNICOS ESPECIAIS E MINERAL INERTE, MEDIDAS APROXIMADAS: 9 CM ALTURA X 7,5MM DIÂMETRO, PESO LIQUIDO MÍNIMO DE 132 GRAMAS, EMBALAGEM CONTENDO 06 CORES DIVERSAS CADA ESTOJO, DEVERÁ CONSTAR NA EMBALAGEM IMPRESSA: PRODUTO NÃO TÓXICO, PRODUTO NÃO PERECÍVEL E SELO DO INMETRO.	CX	130

DAS QUANTIDADES SEPARADAS POR ESCOLAS

ITEM	DESCRIÇÃO	UNIDADE	EMEF GABRIEL JOSÉ MARTINS	EMEI JOÃO JACOB ALVAREZ	CRECHE MARIA CECILIA DA CONCEIÇÃO	CEIM PAULO JACOB RODRIGUES	TOTAL
1	APONTADOR GRANDE COM DEPÓSITO, COM CORPO PLASTICO, RETANGULAR E TRANSPARENTE	UNI	500	0	0	0	500
2	BORRACHA BRANCA MACIA, INDICADA PARA APAGAR ESCRITAS A LÁPIS, MEDINDO APROXIMADAMENTE 38MMX28X10MM ACONDICIONADA EM CAIXA DE PAPELÃO CONTENDO 40 UNIDADES. O PRODUTO DEVERÁ SER ATÓXICO. COMPOSIÇÃO: BORRACHA NATURAL, BORRACHA SINTÉTICA, CARGAS, OLÉO MINERAL E ACELERADOR E ESSENCIA. DEVERÁ CONTER NA EMBALAGEM: SELO DO INMETRO, DIMENSÕES, COMPOSIÇÃO, VALIDADE E DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE.	CX	47	3	0	0	50
3	CADERNO BROCHURÃO, GRANDE, CAPA DURA, COM PAUTA - 60 FOLHAS – UNIDADE	UNI	1420	80	0	0	1500
4	CADERNO BROCHURINHA PEQUENO, CAPA DURA, COM PAUTA - 48 FOLHAS - 14/20 CM - UNIDADE	UNI	180	70	0	50	300
5	CADERNO DE DESENHO BROCHURA GRANDE, CAPA DURA, (CARTOGRAFIA) - 60 FOLHAS – UNIDADE	UNI	730	0	55	265	1050
6	CONJUNTO DE CANETAS PILOTO HIDROGRAFICA NÃO TOXICA TAMPA DE SEGURANÇA GRANDE, GROSSA COM 12 CORES	UNI	80	80	0	0	160
7	COLA BRANCA LIQUIDA ESCOLAR, NÃO TOXICA, LAVÁVEL BICO FINO, 40GR – IUNIDADE	UNI	458	141	55	46	700
8	LÁPIS DE COR FORTES (LONGO), SEXTAVADOS, DE PONTAS RESISTENTES. FÁCIL DE APONTAR. COMPOSIÇÃO: MADEIRA 100% REFLORESTADA, MINA MACIA. PRODUTO ATÓXICO, NÃO PERECÍVEL. NÚMERO CÓDIGO DA COR NO LÁPIS E TABELA DE CORES NA EMBALAGEM. COM CERTIFICADO DO INMETRO, INNAC E FSC - CAIXA COM 12 UNIDADES.	CX	458	161	55	26	700
9	LÁPIS GRAFITE 1205 MAX Nº 2 PRETO, SEXTAVADO, PRODUZIDO COM MADEIRA PLANTADA, MÁXIMA RESISTÊNCIA E MACIEZ, GRAFITE DE EXCELENTE QUALIDADE PARA USO GERAL, MINA RESISTENTE E ESCRITA MACIA, TRAÇO ESCURO COM EXCELENTE APAGABILIDADE E COM CERTIFICADO FSC - CAIXA COM 144 UNIDADES.	CX	5	3	0	0	8
10	MASSA DE MODELAR MACIA, COMPOSIÇÃO BÁSICA: CERA, PIGMENTOS ORGANICOS E CARGA MINERAL INERTE, APRESENTAÇÃO SÓLIDO, MALEAVEL, ATÓXICO, SEM CHEIRO, TIPO FOSCA, NA COR VARIADA, EMBALADO EM CAIXA CONTENDO 06 UNIDADES CADA	UNI	0	150	0	0	150
11	PASTA ABA ELÁSTICA, MATERIAL CARTÃO DUPLEX, DIVERSAS CORES - UNIDADE	UNI	458	141	155	46	800
12	PINCEL DE PINTURA PARA GUACHE N°10 - UNIDADE	UNI	0	0	104	46	150
13	TESOURA ESCOLAR SEM PONTA, CORES DIVERSAS 13 CM	UNI	458	161	55	26	700
14	TINTA GUACHE FRASCOS COM 15ML, CAIXA COM 06 UNIDADES CADA, CORES VARIADAS	CX	0	0	130	0	130
15	GIZ DE CERA, MAX, CRAYONS DE CERA, FORMATO DE JUMBO, CORES VARIADAS, VIVAS E INTENSAS, ATÓXICO, NÃO MANCHA AS MÃOS, NÃO ESFARELA, COMPOSTO DE CERAS, PIGMENTOS ORGÂNICOS ESPECIAIS E MINERAL INERTE, MEDIDAS APROXIMADAS: 9 CM ALTURA X 7,5MM DIÂMETRO, PESO LIQUIDO MÍNIMO DE 132 GRAMAS, EMBALAGEM CONTENDO 06 CORES DIVERSAS CADA ESTOJO, DEVERÁ CONSTAR NA EMBALAGEM IMPRESSA: PRODUTO NÃO TÓXICO, PRODUTO NÃO PERECÍVEL E SELO DO INMETRO.	CX	0	0	105	25	130

Do pagamento: O pagamento será efetuado em 30 (trinta) dias após emissão da nota fiscal emitida pela empresa juntamente após a entrega do produto.

Local de entrega: Local de entrega será definido no pedido de compra, de acordo com a necessidade de cada setor.

Do prazo: O prazo de entrega do produto será de até 10 (dez) dias após solicitação de fornecimento do setor responsável, conforme empenho.

Movimentações

Segunda, 27 janeiro 2025

09h33

Nova situação: CONCLUÍDO Link

Segunda, 27 janeiro 2025

09h07

Arquivo cadastrado. ATAS / ATA DA DISPENSA 02-2025.

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Segunda, 20 janeiro 2025

11h43

Arquivo cadastrado. ATAS / PROPOSTA ELETRONICA 004-2025.

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