REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARNES E EMBUTIDOS, DESTINADOS AO...

Editais de Licitações

Atualizado em: 28/04/2026 às 16h48

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARNES E EMBUTIDOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA COZINHA PILOTO MUNICIPAL E DEMAIS SETORES VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Concluído

Modalidade

PREGÃO ELETRÔNICO

Nº da Licitação

11/2026

Nº do Edital

13/2026

Nº do Processo

29/2026

Modo de Disputa

Aberto-Fechado

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 28, I

Publicado em

09/04/2026 às 17h00

Realização em

28/04/2026 às 09h00

Local

http://45.225.142.97:8079/comprasedital/

E D I T A L

INFORMAÇÕES GERAIS

PROCESSO	029/2026
EDITAL	013/2026
PREGÃO ELETRÔNICO	011/2026

OBJETO	REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARNES E EMBUTIDOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA COZINHA PILOTO MUNICIPAL E DEMAIS SETORES VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

DATA ABERTURA	09/04/2026
DATA SESSÃO HORA SESSÃO	28/04/2026 09h00m
LOCAL	http://45.225.142.97:8079/comprasedital/

ENQUADRAMENTO	Cota Reservada
MODO DE DISPUTA	Aberto/Fechado
TIPO	Menor preço por item
LEGISLAÇÃO	Lei Federal nº 14.133/2021, e suas posteriores alterações, Decreto Municipal nº 2675/2023.

GARANTIA	O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor)
PRAZO DE ENTREGA	Cinco dias
PRAZO DE PAGAMENTO	Trinta dias


ESCLARECIMENTOS	Devem ser encaminhados por e-mail licitacao@barbosa.sp.gov.br, até dois dias úteis antes da data da sessão de abertura das propostas. As respostas serão divulgadas, até um dia útil antes da data da sessão de abertura das propostas, diretamente no site www.barbosa.sp.gov.br, link “Editais>Editais de Licitação”.

Edital de Pregão Eletrônico

PROCESSO Nº	029/2026
EDITAL Nº		013/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº		011/2026
DATA DA REALIZAÇÃO		28/04/2026
HORÁRIO		09h00m
LOCAL		http://45.225.142.97:8079/comprasedital/

A Prefeitura Municipal de Barbosa, através do Prefeito Municipal, Senhor Rodrigo Primo Antunes, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, modo de disputa aberto/fechado, autuado no Processo nº 029/2026 – Pregão Eletrônico nº 011/2026, objetivando a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARNES E EMBUTIDOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA COZINHA PILOTO MUNICIPAL E DEMAIS SETORES VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, conforme descrito no Anexo VIII, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, e suas posteriores alterações, Decreto Municipal nº 2675/2023 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.

A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico http://45.225.142.97:8079/comprasedital/, iniciando-se no dia 28/04/2026, às 09h00m e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe.

DA RESERVA DE COTA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (MEI/ME/EPP)
Nos termos do art. 48, inciso III, da Lei Complementar nº 123/2006, regulamentado pelo Decreto Federal nº 8.538/2015, esta licitação adotará a reserva de cota de 25% (vinte e cinco por cento) da quantidade total dos itens de natureza divisível para participação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP).
Frisa-se que a aplicação da cota reservada não inviabiliza a contratação integral do objeto licitado, uma vez que o restante da quantidade de cada item permanecerá acessível à ampla concorrência, respeitados os demais critérios previstos no edital. Dessa forma, assegura-se o equilíbrio entre a eficiência da contratação pública e o estímulo à participação de pequenos negócios, sem prejuízo à execução contratual.

Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecidos, desde que não haja comunicação da municipalidade em sentido contrário.

1. DO OBJETO
1.1.É objeto do presente processo licitatório para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARNES E EMBUTIDOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA COZINHA PILOTO MUNICIPAL E DEMAIS SETORES VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

Movimentações

Terça, 28 abril 2026

16h48

Nova situação: CONCLUÍDO Link

Terça, 28 abril 2026

16h48

Arquivo cadastrado. ATAS / ATA DA SESSÃO 29-2026.

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Sexta, 10 abril 2026

10h22

O edital foi cadastrado no portal. Realização: 28/04/2026 às 09:00.

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