REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA PACIENTES QUE REALIZAM EXAMES E...

Editais de Licitações

Atualizado em: 10/09/2024 às 10h58

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA PACIENTES QUE REALIZAM EXAMES E VIAJAM PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Concluído

Modalidade

Pregão Presencial

Justificativa da Modalidade Presencial

art. 176, II Lei n. 14133/2021

Nº da Licitação

29/2024

Nº do Edital

46/2024

Nº do Processo

67/2024

Publicado em

26/08/2024 às 09h00

Realização em

10/09/2024 às 09h00

Local

SALA DO SETOR DE LICITAÇÃO

E D I T A L
(Cota Reservada)

INFORMAÇÕES GERAIS

PROCESSO	067/2024
EDITAL	046/2024
PREGÃO PRESENCIAL	029/2024

OBJETO	REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA PACIENTES QUE REALIZAM EXAMES E VIAJAM PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO

DATA SESSÃO	10/09/2024
HORA SESSÃO	09h00m
LOCAL	Sala de Licitação Rua São João, 220 – Barbosa/SP

ENQUADRAMENTO	Cota Reservada
MODO DE DISPUTA	Aberto
TIPO	Menor preço por item
LEGISLAÇÃO	Lei Federal nº 14.133/2021, e suas posteriores alterações, Decreto Municipal nº 2675/2023.


PRAZO DE ENTREGA	05 (cinco) dias
PRAZO DE PAGAMENTO	30 (Trinta) dias


ESCLARECIMENTOS	Devem ser encaminhados por e-mail licitacao@barbosa.sp.gov.br, até dois dias úteis antes da data da sessão de abertura das propostas. As respostas serão divulgadas, até um dia útil antes da data da sessão de abertura das propostas, diretamente no site www.barbosa.sp.gov.br, link “Editais>Editais de Licitação”.

Edital de Pregão Presencial

PROCESSO Nº	067/2024
EDITAL Nº	046/2024
PREGÃO PRESENCIAL Nº	029/2024
DATA DA REALIZAÇÃO	10/09/2024
HORÁRIO	09h00m
LOCAL	Sala de Licitação Rua São João, 220 – Barbosa/SP

A Prefeitura Municipal de Barbosa, através do Prefeito Municipal, Senhor Rodrigo Primo Antunes, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade pregão, na forma presencial, do tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, autuado no Processo nº 067/2024 – Pregão Presencial nº 029/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA PACIENTES QUE REALIZAM EXAMES E VIAJAM PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, conforme descrito no Anexo IX, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, e suas posteriores alterações, Decreto Municipal nº 2675/2023 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.

Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos no endereço acima mencionado, na sessão pública de processamento do Pregão Presencial, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame.

A sessão de processamento do Pregão Presencial será realizada na Sala de Licitação do Paço Municipal, situada à Rua São João, 220, neste município, iniciando-se no dia 10/09/2024 e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio, designados.

Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecidos, desde que não haja comunicação da municipalidade em sentido contrário.

1. DO OBJETO
1.1.É objeto do presente processo licitatório REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA PACIENTES QUE REALIZAM EXAMES E VIAJAM PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, conforme condições e exigências contidas neste edital e seus anexos.
1.2. O Registro de Preços será formalizado por intermédio da Ata de Registro de Preços, na forma do Anexo I e nas condições previstas neste Edital e no Termo de Referência.
1.3. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará os órgãos e entidades participantes a contratar, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente motivada.
1.4. Não será admitida a adesão à Ata de registro de Preço por órgãos e entidades não participantes do procedimento.

Movimentações

Quarta, 18 setembro 2024

14h14

Nova situação: CONCLUÍDO Link

Terça, 10 setembro 2024

10h59

Nova situação: EM ANDAMENTO

Terça, 10 setembro 2024

10h58

Arquivo cadastrado. ATAS / ATA DA SESSAO 67-2024.

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Segunda, 26 agosto 2024