Registro de preços para aquisição de alimentos da agricultura familiar para Cozinha Piloto e demais...

Editais de Licitações

Atualizado em: 29/05/2024 às 14h08

Registro de preços para aquisição de alimentos da agricultura familiar para Cozinha Piloto e demais setores.

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Concluído

Modalidade

Pregão Presencial

Justificativa da Modalidade Presencial

art. 176, II Lei n. 14133/2021

Nº da Licitação

22/2024

Nº do Processo

45/2024

Modo de Disputa

Aberto

Publicado em

14/05/2024 às 12h00

Realização em

28/05/2024 às 14h00

Local

SALA DO SETOR DE LICITAÇÃO

E D I T A L

INFORMAÇÕES GERAIS

PROCESSO	045/2024
EDITAL	029/2024
PREGÃO PRESENCIAL	022/2024

OBJETO	Registro de preços para aquisição de alimentos da agricultura familiar para Cozinha Piloto e demais setores

DATA SESSÃO	28/05/2024
HORA SESSÃO	14h00m
LOCAL	Sala de Licitação Rua São João, 220 – Barbosa/SP

ENQUADRAMENTO	Exclusivo Agricultura Familiar
MODO DE DISPUTA	Aberto
TIPO	Menor preço por item
LEGISLAÇÃO	Lei Federal nº 14.133/2021, e suas posteriores alterações, Decreto Municipal nº 2675/2023, RESOLUÇÃO Nº 06/2020 FNDE;


PRAZO DE ENTREGA	Cinco dias úteis
PRAZO DE PAGAMENTO	Trinta dias


ESCLARECIMENTOS	Devem ser encaminhados por e-mail licitacao@barbosa.sp.gov.br, até dois dias úteis antes da data da sessão de abertura das propostas. As respostas serão divulgadas, até um dia útil antes da data da sessão de abertura das propostas, diretamente no site www.barbosa.sp.gov.br, link “Editais>Editais de Licitação”.

Edital de Pregão Presencial

PROCESSO Nº	045/2024
EDITAL Nº	029/2024
PREGÃO PRESENCIAL Nº	022/2024
DATA DA REALIZAÇÃO	28/05/2024
HORÁRIO	14h00m
LOCAL	Sala de Licitação Rua São João, 220 – Barbosa/SP

A Prefeitura Municipal de Barbosa, através do Prefeito Municipal, Senhor Rodrigo Primo Antunes, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade pregão, na forma presencial, do tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, autuado no Processo nº 045/2024 – Pregão Presencial nº 022/2024, objetivando o Registro de preços para aquisição de alimentos da agricultura familiar para Cozinha Piloto e demais setores, conforme descrito no Anexo IX, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, e suas posteriores alterações, Decreto Municipal nº 2675/2023 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.

Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos no endereço acima mencionado, na sessão pública de processamento do Pregão Presencial, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame.

A sessão de processamento do Pregão Presencial será realizada na Sala de Licitação do Paço Municipal, situada à Rua São João, 220, neste município, iniciando-se no dia 28/05/2024 e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio, designados.

Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecidos, desde que não haja comunicação da municipalidade em sentido contrário.

1. DO OBJETO
1.1.É objeto do presente processo licitatório REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COZINHA PILOTO E DEMAIS SETORES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGENCIAS CONTIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
1.2. O Registro de Preços será formalizado por intermédio da Ata de Registro de Preços, na forma do Anexo I e nas condições previstas neste Edital e no Termo de Referência.
1.3. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará os órgãos e entidades participantes a contratar, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente motivada.
1.4. Não será admitida a adesão à Ata de registro de Preço por órgãos e entidades não participantes do procedimento.

Movimentações

Quarta, 29 maio 2024

14h08

Arquivo cadastrado. HOMOLOGAÇÕES / EDICAO_615_28044835.

Download

Quarta, 29 maio 2024

14h06

Nova situação: CONCLUÍDO Link

Terça, 14 maio 2024

11h21

Arquivo cadastrado. MODELO DE PROPOSTA / PROPOSTA ELETRONICA 45-24.

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