REGISTRO DE PREÇO DE REFEIÇÕES PRONTAS DO TIPO SELF-SERVICE E MARMITAS, CONFORME CONDIÇÕES E...

Editais de Licitações

Atualizado em: 16/05/2024 às 10h47

REGISTRO DE PREÇO DE REFEIÇÕES PRONTAS DO TIPO SELF-SERVICE E MARMITAS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGENCIAS CONTIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Concluído

Modalidade

Pregão Presencial

Justificativa da Modalidade Presencial

art. 176, II Lei n. 14133/2021

Nº da Licitação

19/2024

Nº do Processo

41/2024

Modo de Disputa

Aberto

Publicado em

25/04/2024 às 17h00

Realização em

15/05/2024 às 09h00

Local

SALA DO SETOR DE LICITAÇÃO

E D I T A L

INFORMAÇÕES GERAIS

PROCESSO	041/2024
EDITAL	025/2024
PREGÃO PRESENCIAL	019/2024

OBJETO	Registro de Preços visando futuras aquisições de refeições prontas do tipo self-service e marmitas

DATA SESSÃO	15/05/2024
HORA SESSÃO	09h00m
LOCAL	Sala de Licitação Rua São João, 220 – Barbosa/SP


MODO DE DISPUTA	Aberto
TIPO	Menor preço por item
LEGISLAÇÃO	Lei Federal nº 14.133/2021, e suas posteriores alterações, Decreto Municipal nº 2675/2023.


PRAZO DE ENTREGA	Imediato
PRAZO DE PAGAMENTO	Trinta dias


ESCLARECIMENTOS	Devem ser encaminhados por e-mail licitacao@barbosa.sp.gov.br, até dois dias úteis antes da data da sessão de abertura das propostas. As respostas serão divulgadas, até um dia útil antes da data da sessão de abertura das propostas, diretamente no site www.barbosa.sp.gov.br, link “Editais>Editais de Licitação”.

Edital de Pregão Presencial

PROCESSO Nº	041/2024
EDITAL Nº	025/2024
PREGÃO PRESENCIAL Nº	019/2024
DATA DA REALIZAÇÃO	15/05/2024
HORÁRIO	09h00m
LOCAL	Sala de Licitação Rua São João, 220 – Barbosa/SP

A Prefeitura Municipal de Barbosa, através do Prefeito Municipal, Senhor Rodrigo Primo Antunes, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade pregão, na forma presencial, do tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, autuado no Processo nº 041/2024 – Pregão Presencial nº 019/2024, objetivando o Registro de preço de refeições prontas do tipo self-service e marmitas, conforme descrito no Anexo IX, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, e suas posteriores alterações, Decreto Municipal nº 2675/2023 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.

Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos no endereço acima mencionado, na sessão pública de processamento do Pregão Presencial, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame.

A sessão de processamento do Pregão Presencial será realizada na Sala de Licitação do Paço Municipal, situada à Rua São João, 220, neste município, iniciando-se no dia 15/05/2024 e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio, designados.

Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecidos, desde que não haja comunicação da municipalidade em sentido contrário.

1. DO OBJETO
1.1.É objeto do presente processo licitatório Registro de preço de refeições prontas do tipo self-service e marmitas, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGENCIAS CONTIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
1.2. O Registro de Preços será formalizado por intermédio da Ata de Registro de Preços, na forma do Anexo I e nas condições previstas neste Edital e no Termo de Referência.
1.3. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará os órgãos e entidades participantes a contratar, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente motivada.
1.4. Não será admitida a adesão à Ata de registro de Preço por órgãos e entidades não participantes do procedimento.

Secretarias Vinculadas