E D I T A L
INFORMAÇÕES GERAIS:
PROCESSO
033/2024
EDITAL
020/2024
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL
004/2024
OBJETO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE BARBOSA – SP, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E MEMORIAL DESCRITIVO.
DATA SESSÃO
30/04/2024
HORA SESSÃO
09h00m
LOCAL
Sala de Licitação
Rua São João, 220 – Barbosa/SP
ENQUADRAMENTO
Ampla concorrência
MODO DE DISPUTA
Aberto
TIPO
Menor preço global
LEGISLAÇÃO
Lei Federal nº 14.133/2021, e suas posteriores alterações, Decreto Municipal nº 2675/2023.
GARANTIA
05 (cinco) anos
PRAZO DE VIGÊNCIA
18 (dezoito) meses
PRAZO DE EXECUÇÃO
12 (doze) meses
PRAZO DE PAGAMENTO
Trinta dias
ESCLARECIMENTOS
Devem ser encaminhados por e-mail licitacao@barbosa.sp.gov.br, até dois dias úteis antes da data da sessão de abertura das propostas.
As respostas serão divulgadas, até um dia útil antes da data da sessão de abertura das propostas, diretamente
no site www.barbosa.sp.gov.br, link “Editais>Editais de Licitação”.
EDITAL DE CONCORRÊNCIA PRESENCIAL
PROCESSO Nº
033/2024
EDITAL Nº
020/2024
CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº
004/2024
DATA DA REALIZAÇÃO
30/04/2024
HORÁRIO
09h00m
LOCAL
Sala de Licitação
Rua São João, 220 – Barbosa/SP
A Prefeitura Municipal de Barbosa, através do Prefeito Municipal, Senhor Rodrigo Primo Antunes, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade concorrência, na forma presencial, do tipo menor preço global, modo de disputa aberto, autuado no Processo nº 033/2024 – Concorrência Presencial nº 004/2024, objetivando a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE BARBOSA – SP, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E MEMORIAL DESCRITIVO”, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, e suas posteriores alterações, Decreto Municipal nº 2675/2023 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.
Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos no endereço acima mencionado, na sessão pública de processamento da Concorrência Presencial, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame.
A sessão de processamento da Concorrência Pública Presencial será realizada na Sala de Licitação do Paço Municipal, situada à Rua São João, 220, neste município, iniciando-se no dia 30/04/2024 e será conduzida pelo Agente de Contratação com o auxílio da Equipe de Apoio, designados.
Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecidos, desde que não haja comunicação da municipalidade em sentido contrário.
1. DO OBJETO
1.1.É objeto do presente processo licitatório a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE BARBOSA – SP, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E MEMORIAL DESCRITIVO.
1.2. O objeto desta licitação deverá ser de qualidade, obedecendo integralmente ao projeto, detalhes, especificações, planilha orçamentária e memorial descritivo, partes integrantes do presente Edital.
