CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS PARA COMEMORAÇÃO DAS...

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Atualizado em: 11/09/2025 às 13h30

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO DIA DAS CRIANÇAS.

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Concluído

Modalidade

Dispensa

Nº da Licitação

19/2025

Nº do Processo

66/2025

Modo de Disputa

Não se aplica

Publicado em

05/09/2025 às 11h42

Encerramento em

11/09/2025 às 10h00

Local

SALA DO SETOR DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação nº 019/2025
Processo nº 066/2025

Torna-se público que o Município de Barbosa, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento de menor preço, na hipótese do artigo 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 2.545/2022, e demais legislações aplicáveis.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO DIA DAS CRIANÇAS.

PRAZO PARA ENTREGA DAS PROPOSTAS: até as 10h00 do dia 11/09/2025.

A proposta de preço deverá ser entregue no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Barbosa, sito Rua São João, 220, Barbosa/SP, no horário das 08h00m às 12h00m e das 13h00m às 17h00m, em dias úteis, ou pelo e-mail: licitacao@barbosa.sp.gov.br até a data limite.

LINK PARA ACESSO DO TERMO DE REFERÊNCIA:

https://www.barbosa.sp.gov.br/portal/editais/1

ENQUADRAMENTO	Ampla Concorrência
TIPO	Menor preço global.
LEGISLAÇÃO	Lei Federal nº 14.133/2021, e suas posteriores alterações, Decreto Municipal nº 2.675/2023.

A PROPOSTA DEVERÁ CONTER:
- Valor unitário dos itens;
- Valor Total;
- Validade da proposta;
- Qualificação completa da empresa (Razão social, CNPJ, telefone, endereço, endereço eletrônico);
- Assinatura do representante legal;

Observação:
A participante deverá entregar juntamente com a proposta, sob pena de desclassificação: Habilitação Jurídica, Qualificação Econômica Financeira, Regularidade Fiscal e Trabalhista e Qualificação Técnica;

1. HABILITAÇÃO:
1.1 - HABILITAÇÃO JURÍDICA
1.1.1 - Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores; ou registro comercial, no caso de empresa individual.
1.1.2– Cédula de Identidade de todos os sócios proprietários.

1.2 - QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA FINANCEIRA
1.2.1- Certidão negativa de falência ou concordata com sua expedição nunca superior a três meses da abertura deste processo, referente à comarca de domicilio da empresa licitante.

1.3 - REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA
1.3.1 - Certificado de Regularidade para com o FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal ou prova equivalente que comprove, inequivocamente, a regularidade de situação.
1.3.2- Certidão de regularidade para com a fazenda estadual e municipal do domicilio da empresa licitante.
1.3.3 – Certidão conjunta de regularidade da receita federal e tributos federais e dívida ativa da União e INSS.
1.3.4 – Certidão de regularidade para com a justiça do trabalho.

2. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA

Apresentação de atestado de capacidade técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove o fornecimento de serviços compatíveis com o objeto, conforme características, quantidades e prazos exigidos (súmula 24 do TCE/SP).

TERMO DE REFERENCIA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO DIA DAS CRIANÇAS.

JUSTIFICATIVA: A presente contratação tem por objetivo a locação de brinquedos infláveis junto a empresa especializada, visando à realização das festividades alusivas ao Dia das Crianças, data de significativa relevância social e cultural, que integra o calendário de eventos promovidos pelo Município.
A iniciativa busca proporcionar momentos de lazer, diversão e integração comunitária, especialmente ao público infantil, garantindo-lhes acesso a atividades recreativas que estimulam a convivência social, o bem-estar físico e emocional, além de reforçar o vínculo da Administração Pública com a comunidade.
Considerando que os brinquedos infláveis demandam estrutura, montagem, manutenção e monitoramento específicos, faz-se necessária a contratação de empresa devidamente especializada, que disponha de profissionais capacitados e equipamentos seguros, em conformidade com as normas técnicas e de segurança aplicáveis, a fim de assegurar a integridade dos usuários e a adequada execução do evento.
Ademais, destaca-se que a utilização de tais brinquedos representa alternativa economicamente viável, uma vez que a locação se apresenta mais vantajosa que a aquisição, haja vista a utilização ser pontual e restrita ao período festivo.
Dessa forma, a contratação mostra-se imprescindível para o pleno êxito das comemorações, contribuindo para a valorização da infância e para a promoção de políticas públicas de lazer e cultura voltadas às crianças do Município.

SECRETARIA RESPONSÁVEL: FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE.

RECURSO: PRÓPRIOS (60.028-8).

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS A APROPRIAR AS DESPESAS:
FICHA 424 – 3.3.30.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

OBJETO

QUANTIDADE

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO DIA DAS CRIANÇAS.

MÍNIMO 20 BRINQUEDOS INFLÁVEIS;
MÍNIMO 8 CAMAS ELASTICAS;
MÍNIMO 04 HORAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS;
1 BARRACA DE PIPOCA.
1 BARRACA DE ALGODÃO DOCE;
TODOS OS BRINQUEDOS INCLUSO MONITORES;
MONTAGEM, DESMONTAGEM, DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA.

DA RELAÇÃO DE BRINQUEDOS;

1 GIRO RADICAL – SIMILAR OU SUPERIOR
1 MULT CIRCO – SIMILAR OU SUPERIOR
1 EVEREST – SIMILAR OU SUPERIOR
1 PULA PULA TIGRÃO – SIMILAR OU SUPERIOR
1 FAZENDINHA – SIMILAR OU SUPERIOR
1 TOBOGÃ BARCO PIRATA – SIMILAR OU SUPERIOR
1 ÁREA BABY KIDS – SIMILAR OU SUPERIOR
1 PISCINA DE BOLINHAS INFLÁVEIS – SIMILAR OU SUPERIOR
1 MULT LEÃO – SIMILAR OU SUPERIOR
1 MULT PARK – SIMILAR OU SUPERIOR
1 PONTE BOOL – SIMILAR OU SUPERIOR
1 TOBOGÃ GRANDE – SIMILAR OU SUPERIOR
1 TOURO MECANICO – SIMILAR OU SUPERIOR
1 BALÃO DALMATA – SIMILAR OU SUPERIOR
1 PEBOLIN HUMANO – SIMILAR OU SUPERIOR
1 TOBOGÃ PISCINA DE BOLINHAS – SIMILAR OU SUPERIOR
1 FUTEBOL DE SABÃO DE 20 METROS – SIMILAR OU SUPERIOR
1 FUTEBOL DE SABÃO DE 12 METROS – SIMILAR OU SUPERIOR
1 CORRIDA RADICAL DE 9 METROS – SIMILAR OU SUPERIOR
1 TOBOGÃ PISCINA – SIMILAR OU SUPERIOR
1 CANHÃO DE ESPUMA