Aquisições de leite pasteurizado tipo C.

Compra Direta

Atualizado em: 12/03/2025 às 11h26

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Concluído

Modalidade

Dispensa

Nº da Licitação

12/2025

Nº do Processo

21/2025

Modo de Disputa

Não se aplica

Publicado em

06/03/2025 às 09h00

Encerramento em

12/03/2025 às 09h00

Local

SALA DO SETOR DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação nº 12/2025
Processo nº 21/2025

Torna-se público que o Município de Barbosa, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento de menor preço, na hipótese do artigo 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 2.545/2022, e demais legislações aplicáveis.

OBJETO: Aquisições de leite pasteurizado tipo C.

PRAZO PARA ENTREGA DAS PROPOSTAS: até as 09h00 do dia 12/03/2025.

A proposta de preço deverá ser entregue no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Barbosa, sito Rua São João, 220, Barbosa/SP, no horário das 08h00m às 12h00m e das 13h00m às 17h00m, em dias úteis, ou pelo e-mail: licitacao@barbosa.sp.gov.br até a data limite.

LINK PARA ACESSO DO TERMO DE REFERÊNCIA:

https://www.barbosa.sp.gov.br/portal/editais/1

ENQUADRAMENTO	Ampla Concorrência
TIPO	Menor preço unitário
LEGISLAÇÃO	Lei Federal nº 14.133/2021, e suas posteriores alterações, Decreto Municipal nº 2.675/2023.

A PROPOSTA DEVERÁ CONTER:
- Valor Total;
- Validade da proposta;
- Qualificação completa da empresa (Razão social, CNPJ, telefone, endereço, endereço eletrônico);
- Assinatura do representante legal;

Observação:
A participante deverá entregar juntamente com a proposta, sob pena de desclassificação: Habilitação Jurídica, Qualificação Econômica Financeira, Regularidade Fiscal e Trabalhista e Qualificação Técnica;

1. HABILITAÇÃO:
1.1 - HABILITAÇÃO JURÍDICA
1.1.1 - Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores; ou registro comercial, no caso de empresa individual.
1.1.2– Cédula de Identidade de todos os sócios proprietários.

1.2 - QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA FINANCEIRA
1.2.1- Certidão negativa de falência ou concordata com sua expedição nunca superior a três meses da abertura deste processo, referente à comarca de domicilio da empresa licitante.

1.3 - REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA
1.3.1 - Certificado de Regularidade para com o FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal ou prova equivalente que comprove, inequivocamente, a regularidade de situação.
1.3.2- Certidão de regularidade para com a fazenda estadual e municipal do domicilio da empresa licitante.
1.3.3 – Certidão conjunta de regularidade da receita federal e tributos federais e dívida ativa da União e INSS.
1.3.4 – Certidão de regularidade para com a justiça do trabalho.

TERMO DE REFERENCIA

Objeto: Aquisições de leite pasteurizado tipo C.

Justificativa: A realização do processo justifica-se pela necessidade da utilização do leite para distribuir aos idosos, deficientes físicos e pessoas com problemas graves de saúde, para auxiliar na alimentação desses usuários e assim melhorar a qualidade de vida do público atendido.

Secretaria Responsável: CRÁS.

Recurso: Próprios.

Solicitação: Maysa Rodrigues da Silva.

Centro de Custo: 29.

Recursos Orçamentários a apropriar as despesas:
FICHA 339 – 3.3.90.32.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANTIDADE Unidades
1	LEITE IN NATURA PASTEURIZADO em saco de 01 litro, teor de gordura 3%, Tipo C, peso líquido de 1000ml, embalagem plástica resistente contendo informações dos ingredientes, composição nutricional, data de fabricação, prazo de validade e registro no M.A., nos termos da portaria de nº 368/97.	6.000

Do pagamento: O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após emissão da nota fiscal emitida pela empresa juntamente após a entrega do produto.

Local de entrega: Local de entrega será na Avenida Dona Ricardina n° 47, Jardim Santa Cecilia, CEP 16350-000, Barbosa – SP.

Do prazo: A entrega será efetuada semanalmente, de acordo com o cronograma enviado pela secretária responsável, podendo ser mudado de acordo com a necessidade.

Da validade do processo: O contrato terá validade de 12 meses

Movimentações

Quarta, 12 março 2025

11h26

Nova situação: CONCLUÍDO Link

Quarta, 12 março 2025

11h26

Arquivo cadastrado. ATAS / ATA DA DISPENSA 12-2025.

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Quinta, 06 março 2025

08h46

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 12/03/2025 às 09:00.

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