Contratação de serviços de Auriculoterapia para atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde...

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Atualizado em: 12/03/2025 às 10h42

Contratação de serviços de Auriculoterapia para atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde de Barbosa, conforme as especificações e condições estabelecidas neste documento.

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Concluído

Modalidade

Dispensa

Nº da Licitação

11/2025

Nº do Processo

19/2025

Modo de Disputa

Não se aplica

Publicado em

05/03/2025 às 15h10

Encerramento em

11/03/2025 às 09h00

Local

SALA DO SETOR DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação nº 11/2025
Processo nº 19/2025

Torna-se público que o Município de Barbosa, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento de menor preço, na hipótese do artigo 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 2.545/2022, e demais legislações aplicáveis.

OBJETO: Contratação de serviços de Auriculoterapia para atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde de Barbosa, conforme as especificações e condições estabelecidas neste documento.

PRAZO PARA ENTREGA DAS PROPOSTAS: até as 09h00 do dia 11/03/2025.

A proposta de preço deverá ser entregue no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Barbosa, sito Rua São João, 220, Barbosa/SP, no horário das 08h00m às 12h00m e das 13h00m às 17h00m, em dias úteis, ou pelo e-mail: licitacao@barbosa.sp.gov.br até a data limite.

LINK PARA ACESSO DO TERMO DE REFERÊNCIA:

https://www.barbosa.sp.gov.br/portal/editais/1

ENQUADRAMENTO	Ampla Concorrência
TIPO	Menor preço unitário
LEGISLAÇÃO	Lei Federal nº 14.133/2021, e suas posteriores alterações, Decreto Municipal nº 2.675/2023.

A PROPOSTA DEVERÁ CONTER:
- Valor Total;
- Validade da proposta;
- Qualificação completa da empresa (Razão social, CNPJ, telefone, endereço, endereço eletrônico);
- Assinatura do representante legal;

Observação:
A participante deverá entregar juntamente com a proposta, sob pena de desclassificação: Habilitação Jurídica, Qualificação Econômica Financeira, Regularidade Fiscal e Trabalhista e Qualificação Técnica;

1. HABILITAÇÃO:
1.1 - HABILITAÇÃO JURÍDICA
1.1.1 - Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores; ou registro comercial, no caso de empresa individual.
1.1.2– Cédula de Identidade de todos os sócios proprietários.

1.2 - QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA FINANCEIRA
1.2.1- Certidão negativa de falência ou concordata com sua expedição nunca superior a três meses da abertura deste processo, referente à comarca de domicilio da empresa licitante.

1.3 - REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA
1.3.1 - Certificado de Regularidade para com o FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal ou prova equivalente que comprove, inequivocamente, a regularidade de situação.
1.3.2- Certidão de regularidade para com a fazenda estadual e municipal do domicilio da empresa licitante.
1.3.3 – Certidão conjunta de regularidade da receita federal e tributos federais e dívida ativa da União e INSS.
1.3.4 – Certidão de regularidade para com a justiça do trabalho.

TERMO DE REFERÊNCIA

Objeto: Contratação de serviços de Auriculoterapia para atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde de Barbosa, conforme as especificações e condições estabelecidas neste documento.
Justificativa: A Auriculoterapia é uma técnica terapêutica que utiliza pontos específicos da orelha para tratar diversas condições de saúde, como estresse, ansiedade, dores crônicas, entre outras. A contratação desse serviço visa proporcionar um tratamento complementar de saúde, atendendo as demandas da população atendida por esta instituição. A necessidade da contratação do serviço se dá pelo objetivo de melhorar a qualidade de vida e bem-estar dos usuários, oferecendo alternativas terapêuticas eficazes e seguras.
Secretaria Responsável: Saúde

Solicitação: Tais Barbosa de Carvalho

Recursos Orçamentários a apropriar as despesas:
255 – 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANTIDADE MENSAL
01	Sessão de Auriculoterapia	120 sessões

Descrição dos Serviços: Os serviços a serem prestados deverão incluir:

Aplicação de técnicas de Auriculoterapia nos usuários, com objetivo de tratar as condições previamente indicadas.
Atendimento individualizado, considerando as condições clínicas e as necessidades de cada usuário.
Listagem atendimentos realizados mensalmente e inserção no sistema de informação E-sus.

Requisitos do Profissional: O profissional contratado deverá possuir:

Certificação ou formação reconhecida em Auriculoterapia.
Registro profissional adequado, caso exigido pela legislação local ou órgão competente.

Local De Execução Dos Serviços: Os serviços serão realizados nas dependências da Unidade Básica de Saúde de Barbosa ou em outro local indicado pela instituição, caso necessário.
Do pagamento: O pagamento será efetuado em 30 (trinta) dias após emissão da nota fiscal emitida pela empresa.

Movimentações

Quarta, 12 março 2025

10h46

Nova situação: CONCLUÍDO Link

Quarta, 12 março 2025

10h42

Arquivo cadastrado. ATAS / ATA DA DISPENSA 11-2025.

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Quinta, 06 março 2025

09h00

Arquivo cadastrado. ATAS / PROPOSTA ELETRONICA 019-2025.

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