AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, FIGURINOS, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES DE...

Editais de Licitações

Atualizado em: 31/08/2026 às 15h16

AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, FIGURINOS, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES DE BALÉ E FANFARRAS, DESTINADOS À EXECUÇÃO DAS AÇÕES CULTURAIS PREVISTAS NO PLANO DE AÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14.399/2022 (LEI ALDIR BLANC).

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

PREGÃO ELETRÔNICO

Nº da Licitação

19/2026

Nº do Edital

23/2026

Nº do Processo

43/2026

Modo de Disputa

Aberto-Fechado

Publicado em

31/08/2026 às 15h15

Realização em

15/09/2026 às 09h00

Local

http://45.225.142.97:8079/comprasedital/

E D I T A L
INFORMAÇÕES GERAIS

PROCESSO	043/2026
EDITAL	023/2026
PREGÃO ELETRÔNICO	019/2026

OBJETO	AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, FIGURINOS, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES DE BALÉ E FANFARRAS, DESTINADOS À EXECUÇÃO DAS AÇÕES CULTURAIS PREVISTAS NO PLANO DE AÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14.399/2022 (LEI ALDIR BLANC).

DATA ABERTURA	31/08/2026
DATA SESSÃO HORA SESSÃO	15/09/2026 09h00m
LOCAL	http://45.225.142.97:8079/comprasedital/

ENQUADRAMENTO	Ampla concorrência
MODO DE DISPUTA	Aberto/Fechado
TIPO	Menor preço por lote
LEGISLAÇÃO	Lei Federal nº 14.133/2021, e suas posteriores alterações, Decreto Municipal nº 2675/2023.

GARANTIA	O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor)
PRAZO DE ENTREGA LOCAL DE ENTREGA	20 (vinte) dias Rua São João, nº 220, Centro, Barbosa/SP, CEP 16350-015
PRAZO DE PAGAMENTO	Até 30 (trinta) dias


ESCLARECIMENTOS	Devem ser encaminhados por e-mail licitacao@barbosa.sp.gov.br, até três dias úteis antes da data da sessão de abertura das propostas. As respostas serão divulgadas, até um dia útil antes da data da sessão de abertura das propostas, diretamente no site www.barbosa.sp.gov.br, link “Editais>Editais de Licitação”.

Edital de Pregão Eletrônico

PROCESSO Nº	043/2026
EDITAL Nº		023/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº		019/2026
DATA DA REALIZAÇÃO		15/09/2026
HORÁRIO		09h00m
LOCAL		http://45.225.142.97:8079/comprasedital/

A Prefeitura Municipal de Barbosa, através do Prefeito Municipal, Senhor Rodrigo Primo Antunes, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, modo de disputa aberto/fechado, autuado no Processo nº 043/2026 – Pregão Eletrônico nº 019/2026, objetivando a AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, FIGURINOS, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES DE BALÉ E FANFARRAS, DESTINADOS À EXECUÇÃO DAS AÇÕES CULTURAIS PREVISTAS NO PLANO DE AÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14.399/2022 (LEI ALDIR BLANC), conforme descrito no Anexo VIII, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, e suas posteriores alterações, Decreto Municipal nº 2675/2023 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.

A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico http://45.225.142.97:8079/comprasedital/, iniciando-se no dia 15/09/2026, às 09h00m e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe.

Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecidos, desde que não haja comunicação da municipalidade em sentido contrário.

1. DO OBJETO
1.1.É objeto do presente processo licitatório para AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, FIGURINOS, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES DE BALÉ E FANFARRAS, DESTINADOS À EXECUÇÃO DAS AÇÕES CULTURAIS PREVISTAS NO PLANO DE AÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14.399/2022 (LEI ALDIR BLANC).

Movimentações

Segunda, 31 agosto 2026

15h16

O edital foi cadastrado no portal. Realização: 15/09/2026 às 09:00.

Download

Arquivos

31/08/2026 15h15

EDITAL PDF - 1,18 MB

Baixar