REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES E ADITIVOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE...

Editais de Licitações

Atualizado em: 14/08/2026 às 16h12

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES E ADITIVOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE BARBOSA.

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

PREGÃO ELETRÔNICO

Nº da Licitação

22/2026

Nº do Edital

27/2026

Nº do Processo

47/2026

Modo de Disputa

Aberto-Fechado

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 28, I

Publicado em

14/08/2026 às 16h00

Realização em

04/09/2026 às 09h00

Local

http://45.225.142.97:8079/comprasedital/

E D I T A L

INFORMAÇÕES GERAIS

PROCESSO	047/2026
EDITAL	027/2026
PREGÃO ELETRÔNICO	022/2026

OBJETO	REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES E ADITIVOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE BARBOSA.

DATA ABERTURA	14/08/2026
DATA SESSÃO HORA SESSÃO	04/09/2026 09h00m
LOCAL AMOSTRAS	http://45.71.14.160:8079/comprasedital/ SIM – Para itens indicados no Termo de Referência

ENQUADRAMENTO	Cota reservada
MODO DE DISPUTA	Aberto/Fechado
TIPO	Menor preço por item
LEGISLAÇÃO	Lei Federal nº 14.133/2021, e suas posteriores alterações, Decreto Municipal nº 2675/2023.

GARANTIA	O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor)
PRAZO DE ENTREGA	10 (dez) dias úteis
PRAZO DE PAGAMENTO	30 (Trinta) dias


ESCLARECIMENTOS	Devem ser encaminhados por e-mail licitacao@barbosa.sp.gov.br, até três dias úteis antes da data da sessão de abertura das propostas. As respostas serão divulgadas, até um dia útil antes da data da sessão de abertura das propostas, diretamente no site www.barbosa.sp.gov.br, link “Editais>Editais de Licitação”.

Edital de Pregão Eletrônico

PROCESSO Nº	047/2026
EDITAL Nº		027/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº		022/2026
DATA DA REALIZAÇÃO		04/09/2026
HORÁRIO		09h00m
LOCAL		http://45.71.14.160:8079/comprasedital/

A Prefeitura Municipal de Barbosa, através do Prefeito Municipal, Senhor Rodrigo Primo Antunes, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, modo de disputa aberto/fechado, autuado no Processo nº 047/2026 – Pregão Eletrônico nº 022/2026, objetivando a REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES E ADITIVOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE BARBOSA, conforme descrito no Anexo VIII, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, e suas posteriores alterações, Decreto Municipal nº 2675/2023 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.

A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico http://45.71.14.160:8079/comprasedital/, iniciando-se no dia 04/09/2026, às 09h00m e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe.

DA RESERVA DE COTA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (MEI/ME/EPP)
Nos termos do art. 48, inciso III, da Lei Complementar nº 123/2006, regulamentado pelo Decreto Federal nº 8.538/2015, esta licitação adotará a reserva de cota de 25% (vinte e cinco por cento) da quantidade total dos itens de natureza divisível para participação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP).
Frisa-se que a aplicação da cota reservada não inviabiliza a contratação integral do objeto licitado, uma vez que o restante da quantidade de cada item permanecerá acessível à ampla concorrência, respeitados os demais critérios previstos no edital. Dessa forma, assegura-se o equilíbrio entre a eficiência da contratação pública e o estímulo à participação de pequenos negócios, sem prejuízo à execução contratual.
AMOSTRAS:

O licitante julgado vencedor do presente processo deverá, obrigatoriamente, apresentar amostras dos itens exigidos no termo de referência.
O prazo para entrega das amostras será de 5 (cinco) dias, contados da convocação oficial, sendo o licitante notificado imediatamente após a sessão para proceder à apresentação das amostras no prazo estabelecido.
A aprovação das amostras será condição indispensável para a formalização da ata de registro de preços e subsequente fornecimento dos produtos.

Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecidos, desde que não haja comunicação da municipalidade em sentido contrário.

1. DO OBJETO
1.1.É objeto do presente processo licitatório para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES E ADITIVOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE BARBOSA.

Movimentações

Sexta, 14 agosto 2026

16h12

O edital foi cadastrado no portal. Realização: 04/09/2026 às 09:00.

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Arquivos

14/08/2026 16h00

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