REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS, DESTINADOS À...

Editais de Licitações

Atualizado em: 23/03/2026 às 10h40

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS, DESTINADOS À DOAÇÃO AOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARBOSA/SP, VISANDO GARANTIR ATENDIMENTO ADEQUADO, CONTÍNUO E RESOLUTIVO À POPULAÇÃO.

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

PREGÃO ELETRÔNICO

Nº da Licitação

4/2026

Nº do Edital

6/2026

Nº do Processo

19/2026

Modo de Disputa

Aberto-Fechado

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 28, I

Publicado em

20/03/2026 às 17h00

Realização em

03/04/2026 às 10h00

Local

http://45.225.142.97:8079/comprasedital/

E D I T A L
(Cota Reservada)
INFORMAÇÕES GERAIS

PROCESSO	019/2026
EDITAL	006/2026
PREGÃO ELETRONICO	004/2026

OBJETO	REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS, DESTINADOS À DOAÇÃO AOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARBOSA/SP, VISANDO GARANTIR ATENDIMENTO ADEQUADO, CONTÍNUO E RESOLUTIVO À POPULAÇÃO.

DATA ABERTURA		20/03/2026
DATA SESSÃO HORA SESSÃO		03/04/2026 10h00m
LOCAL		http://45.225.142.97:8079/comprasedital/

ENQUADRAMENTO	Cota Reservada
MODO DE DISPUTA	Aberto/Fechado
TIPO	Menor preço por item
LEGISLAÇÃO	Lei Federal nº 14.133/2021, e suas posteriores alterações, Decreto Municipal nº 2675/2023.

GARANTIA	O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor)
PRAZO DE ENTREGA	05 (cinco) dias após solicitação
PRAZO DE PAGAMENTO	Trinta dias


ESCLARECIMENTOS	Devem ser encaminhados por e-mail licitacao@barbosa.sp.gov.br, até dois dias úteis antes da data da sessão de abertura das propostas. As respostas serão divulgadas, até um dia útil antes da data da sessão de abertura das propostas, diretamente no site www.barbosa.sp.gov.br, link “Editais>Editais de Licitação”.

Edital de Pregão ELETRÔNICO

PROCESSO Nº	019/2026
EDITAL Nº	006/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº	004/2026
DATA DA REALIZAÇÃO	03/04/2026
HORÁRIO	10h00m
LOCAL	http://45.225.142.97:8079/comprasedital/

A Prefeitura Municipal de Barbosa, através do Prefeito Municipal, Senhor Rodrigo Primo Antunes, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, modo de disputa aberto/fechado, autuado no Processo nº 019/2026 – Pregão Eletrônico nº 004/2026, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS, DESTINADOS À DOAÇÃO AOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARBOSA/SP, VISANDO GARANTIR ATENDIMENTO ADEQUADO, CONTÍNUO E RESOLUTIVO À POPULAÇÃO, conforme descrito no Anexo VIII, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, e suas posteriores alterações, Decreto Municipal nº 2675/2023 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.

A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico http://45.225.142.97:8079/comprasedital/, iniciando-se no dia 03/04/2026, às 10h00m e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe.

DA RESERVA DE COTA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (MEI/ME/EPP)
Nos termos do art. 48, inciso III, da Lei Complementar nº 123/2006, regulamentado pelo Decreto Federal nº 8.538/2015, esta licitação adotará a reserva de cota de 25% (vinte e cinco por cento) da quantidade total dos itens de natureza divisível para participação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP).
Frisa-se que a aplicação da cota reservada não inviabiliza a contratação integral do objeto licitado, uma vez que o restante da quantidade de cada item permanecerá acessível à ampla concorrência, respeitados os demais critérios previstos no edital. Dessa forma, assegura-se o equilíbrio entre a eficiência da contratação pública e o estímulo à participação de pequenos negócios, sem prejuízo à execução contratual.

Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecidos, desde que não haja comunicação da municipalidade em sentido contrário.

1. DO OBJETO
1.1.É objeto do presente processo licitatório para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS, DESTINADOS À DOAÇÃO AOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARBOSA/SP, VISANDO GARANTIR ATENDIMENTO ADEQUADO, CONTÍNUO E RESOLUTIVO À POPULAÇÃO.

Movimentações

Segunda, 23 março 2026

10h40

O edital foi cadastrado no portal. Realização: 03/04/2026 às 10:00.

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Arquivos

20/03/2026 17h00

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