REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E EXPEDIENTE PARA TODOS OS SETORES DO...

Editais de Licitações

Atualizado em: 11/08/2025 às 16h09

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E EXPEDIENTE PARA TODOS OS SETORES DO MUNICÍPIO DE BARBOSA.

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

PREGÃO ELETRÔNICO

Nº da Licitação

26/2025

Nº do Edital

30/2025

Nº do Processo

52/2025

Modo de Disputa

Aberto-Fechado

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 28, I

Publicado em

11/08/2025 às 16h00

Realização em

01/09/2025 às 09h00

Local

SALA DO SETOR DE LICITAÇÃO

E D I T A L

INFORMAÇÕES GERAIS

PROCESSO	052/2025
EDITAL	030/2025
PREGÃO ELETRÔNICO	026/2025

OBJETO	REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E EXPEDIENTE PARA TODOS OS SETORES DO MUNICÍPIO DE BARBOSA.

DATA ABERTURA	13/08/2025
DATA SESSÃO HORA SESSÃO	01/09/2025 09h00m
LOCAL	http://45.71.14.160:8079/comprasedital/

ENQUADRAMENTO	Cota reservada
MODO DE DISPUTA	Aberto/Fechado
TIPO	Menor preço por item
LEGISLAÇÃO	Lei Federal nº 14.133/2021, e suas posteriores alterações, Decreto Municipal nº 2675/2023.

GARANTIA	O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor)
PRAZO DE ENTREGA	05 (cinco) dias úteis
PRAZO DE PAGAMENTO	Até 30 (Trinta) dias


ESCLARECIMENTOS	Devem ser encaminhados por e-mail licitacao@barbosa.sp.gov.br, até dois dias úteis antes da data da sessão de abertura das propostas. As respostas serão divulgadas, até um dia útil antes da data da sessão de abertura das propostas, diretamente no site www.barbosa.sp.gov.br, link “Editais>Editais de Licitação”.

Edital de Pregão Eletrônico

PROCESSO Nº	052/2025
EDITAL Nº		030/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº		026/2025
DATA DA REALIZAÇÃO		01/09/2025
HORÁRIO		09h00m
LOCAL		http://45.71.14.160:8079/comprasedital/

A Prefeitura Municipal de Barbosa, através do Prefeito Municipal, Senhor Rodrigo Primo Antunes, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, modo de disputa aberto/fechado, autuado no Processo nº 052/2025 – Pregão Eletrônico nº 026/2025, objetivando a REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E EXPEDIENTE PARA TODOS OS SETORES DO MUNICÍPIO DE BARBOSA, conforme descrito no Anexo VIII, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, e suas posteriores alterações, Decreto Municipal nº 2675/2023 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.

A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico http://45.71.14.160:8079/comprasedital/, iniciando-se no dia 01/09/2025, às 09h00m e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe.

DA RESERVA DE COTA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (MEI/ME/EPP)
Nos termos do art. 48, inciso III, da Lei Complementar nº 123/2006, regulamentado pelo Decreto Federal nº 8.538/2015, esta licitação adotará a reserva de cota de 25% (vinte e cinco por cento) da quantidade total dos itens de natureza divisível para participação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP).
Frisa-se que a aplicação da cota reservada não inviabiliza a contratação integral do objeto licitado, uma vez que o restante da quantidade de cada item permanecerá acessível à ampla concorrência, respeitados os demais critérios previstos no edital. Dessa forma, assegura-se o equilíbrio entre a eficiência da contratação pública e o estímulo à participação de pequenos negócios, sem prejuízo à execução contratual.

Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecidos, desde que não haja comunicação da municipalidade em sentido contrário.

1. DO OBJETO
1.1.É objeto do presente processo licitatório para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E EXPEDIENTE PARA TODOS OS SETORES DO MUNICÍPIO DE BARBOSA

Movimentações

Segunda, 11 agosto 2025

16h09

O edital foi cadastrado no portal. Realização: 01/09/2025 às 09:00.

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Arquivos

11/08/2025 16h00

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