E D I T A L
INFORMAÇÕES GERAIS
PROCESSO
033/2025
EDITAL
014/2025
PREGÃO ELETRÔNICO
010/2025
OBJETO
Registro de preços para aquisiça o de alimentos para cozinha piloto e demais setores.
DATA ABERTURA
23/04/2025
DATA SESSÃO
HORA SESSÃO
12/05/2025
09h00m
LOCAL http://45.71.14.160:8079/comprasedital/
ENQUADRAMENTO
Cota Reservada
MODO DE DISPUTA
Aberto/Fechado
TIPO
Menor preço por item
LEGISLAÇÃO
Lei Federal nº 14.133/2021, e suas posteriores alterações, Decreto Municipal nº 2675/2023.
GARANTIA
O prazo de garantia e aquele estabelecido na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Co digo de Defesa do Consumidor)
PRAZO DE ENTREGA
cinco dias
PRAZO DE PAGAMENTO
Trinta dias
ESCLARECIMENTOS
Devem ser encaminhados por e-mail licitacao@barbosa.sp.gov.br, ate dois dias u teis antes da data da sessa o de abertura das propostas.
As respostas sera o divulgadas, ate um dia u til antes da data da sessa o de abertura das propostas, diretamente no site www.barbosa.sp.gov.br, link “Editais>Editais de Licitaça o”.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº
033/2025
EDITAL Nº
014/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº
010/2025
DATA DA REALIZAÇÃO
12/05/2025
HORÁRIO
09h00m
LOCAL
http://45.71.14.160:8079/comprasedital/
A Prefeitura Municipal de Barbosa, através do Prefeito Municipal, Senhor Rodrigo Primo Antunes, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, modo de disputa aberto/fechado, autuado no Processo nº 033/2025 – Pregão Eletrônico nº 010/2025, objetivando a Registro de preços para aquisição de alimentos para cozinha piloto e demais setores, conforme descrito no Anexo VIII, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, e suas posteriores alterações, Decreto Municipal nº 2675/2023 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.
A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico http://45.71.14.160:8079/comprasedital/, iniciando-se no dia 12/05/2025, às 09h00m e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe.
DA RESERVA DE COTA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (MEI/ME/EPP)
Nos termos do art. 48, inciso III, da Lei Complementar nº 123/2006, regulamentado pelo Decreto Federal nº 8.538/2015, esta licitaça o adotara a reserva de cota de 25% (vinte e cinco por cento) da quantidade total dos itens de natureza divisível para participaça o exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP).
Frisa-se que a aplicaça o da cota reservada não inviabiliza a contratação integral do objeto licitado, uma vez que o restante da quantidade de cada item permanecera acessí vel a ampla concorre ncia, respeitados os demais crite rios previstos no edital. Dessa forma, assegura-se o equilí brio entre a eficie ncia da contrataça o pu blica e o estí mulo a participaça o de pequenos nego cios, sem prejuí zo a execuça o contratual.
Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecidos, desde que não haja comunicação da municipalidade em sentido contrário.
1. DO OBJETO
1.1.E objeto do presente processo licitato rio para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA COZINHA PILOTO E DEMAIS SETORES.
